Execução Fiscal 0304761-15.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MARIA ADELIA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Adelia Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304761-15.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: MARIA ADELIA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0304761-15.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para certificar do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos ID 225387768, e após, arquive-se e baixa dos autos, sem custas, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 14 de janeiro de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Definitivo

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Adelia Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304761-15.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: MARIA ADELIA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0304761-15.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para certificar do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos ID 225387768, e após, arquive-se e baixa dos autos, sem custas, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 14 de janeiro de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Definitivo

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/07/2013, 00:00