Execução Fiscal 8000303-72.2019.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 8000303-72.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Isabelle Velucia Dias De Araujo (OAB:BA58854) Executado: Tb Almeida De Ipiau - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000303-72.2019.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: TB ALMEIDA DE IPIAU - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8000303-72.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), 5 de agosto de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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