Procedimento Comum Cível 8001172-97.2020.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

ERITON SOUZA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA 30292·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA

OAB/BA 41503·CPF·Representa: Autor

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA 30292·CPF·Representa: Réu

FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA

OAB/BA 41503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eriton Souza Santos Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292) Reu: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Fernanda Reis Pereira E Silva (OAB:BA41503) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001172-97.2020.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: ERITON SOUZA SANTOS Advogado(s): NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB:BA30292) REU: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU Advogado(s): FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (OAB:BA41503) DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8001172-97.2020.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu intime-se a parte autora, para que, no prazo de 30(trinta) dias, manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento provisório dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito Substituto

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:00

Publicação

01/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/11/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 00:00