Execução de Título Extrajudicial 0000010-69.1993.8.05.0068 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000010-69.1993.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s): PEDRO CARNEIRO SALES (OAB:BA39996), TAIS SOARES MARCONDES (OAB:BA51299), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:BA30566) EXECUTADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Vistos, etc. Não foi conhecido o recurso de apelação, ID 544616573. Sendo assim, intime-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Depois, à conclusão. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s): PEDRO CARNEIRO SALES (OAB:BA39996), TAIS SOARES MARCONDES (OAB:BA51299), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:BA30566) EXECUTADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Vistos, etc. Não foi conhecido o recurso de apelação, ID 544616573. Sendo assim, intime-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Depois, à conclusão. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Trata-se de apelação interposta pela DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, contra a sentença de id. 48967367, que extinguiu a execução proposta contra Elcione da Cruz Ferreira e outros, por reconhecer a prescrição intercorrente. Após a distribuição do recurso, o apelante apresentou a petição de id. 94631894, em que desiste da insurgência. É o relatório. DECIDO. Consoante relatado, o agravante desistiu do presente recurso, consoante se infere da petição de id. 94631894. A teor do quanto disposto no art. 998 do CPC vigente, os efeitos da desistência de recurso são automáticos e imediatos, por constituir direito potestativo do recorrente, independente da aquiescência da ex adversa. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo recorrente e, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO da apelação. Publique-se. Intimem-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 08 de janeiro de 2026. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 01

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: OSWALDO CORREIA VIANA Relator(a): Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo O APELANTE, DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, para, querendo, no prazo de 05 (CINCO) dias, fornecer a esta Secretaria, os endereços atualizados dos APELADOS, CRISTINA MARIA DE QUEIROZ LUCENA, VALDEMAR GOMES DE LUCENA JÚNIOR e MARIA APRECIDA DE QUEIROZ LUCENA, face constar divergências nas informações juntada nos IDs nº s 94092004 até 94092010, e das apresentadas nos endereços ID nº 87444656, além de outros bairros, a existência de CEPs diferenciados, e em ato continuo, em igual prazo, se manifestar sobre CERTIDÃO NEGATIVA do outro APELADO, NIOCODEMOS MARTINS ANDREZA, consoante ID nº 94045211, informações estas, que impossibilita realizar novas as intimações, através de AR, via CORREIOS, e em consequência, dar celeridade ao presente feito. Salvador, 11 de novembro de 2025. Magali Almeida Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Intime-se o recorrente para recolher as custas atinentes à intimação dos apelados, no prazo de 05 dais, sob pena de não conhecimento do recurso por falta de pressuposto processual. Publique-se. Intime-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 14 de outubro de 2025. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 06

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Intime-se o recorrente para recolher as custas atinentes à intimação dos apelados, no prazo de 05 dais, sob pena de não conhecimento do recurso por falta de pressuposto processual. Publique-se. Intime-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 14 de outubro de 2025. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 06

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA DESPACHO Realizada pesquisa, requerida na petição de Id 69170547, foram encontrados os seguintes endereços: VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR Rua Castelo Branco, 104, Centro, Santa Maria da Vitória-BA CEP: 47640-000 CRISTINA DE QUEIROZ LUCENA Av. Tito Soares, s/n, Casa, Birro Dr. Roberto, Santa Maria da Vitoria-BA CEP 47640-000 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ LUCENA SigEfredo, 441, bairro AABB, Santa Maria da Vitoria-BA cep 47640-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Intime-se o agravante para, querendo, no prazo de 05 dais manifestar-se sobre os endereços localizados, sob pena de não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 29 de julho de 2025. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 06

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Elcione Da Cruz Ferreira Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-S) Apelado: Valdemar Gomes De Lucena Apelado: Nicodemos Martins Andreza Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-69.1993.8.05.0068 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ELCIONE DA CRUZ FERREIRA e outros (2) Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0000010-69.1993.8.05.0068 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Defiro o pleito formulado na petição de Id 69170547. Proceda-se à pesquisa de endereço. Publicado o presente despacho, voltem-me os autos conclusos para a realização da pesquisa. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 14 de janeiro de 2025. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06

17/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(13)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(41)