Execução de Título Extrajudicial 0089864-71.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0089864-71.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0089864-71.1999.8.05.0001. Autor: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros (5) Réu: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 31 de julho de 2026. FLAVIO AFONSO ALVES LEITE BARTOLI Analista Judiciário

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0089864-71.1999.8.05.0001. Autor: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros (5) Réu: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 31 de julho de 2026. FLAVIO AFONSO ALVES LEITE BARTOLI Analista Judiciário

03/08/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ, MARIA EUNICE BASTOS QUEIROZ, OTICAS TREVO LTDA - ME DECISÃO Procedi tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD. Decorrido dez dias, colacione o resultado e voltem conclusos. SALVADOR -BA, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara) Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0089864-71.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ, MARIA EUNICE BASTOS QUEIROZ, OTICAS TREVO LTDA - ME DECISÃO Procedi tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD. Decorrido dez dias, colacione o resultado e voltem conclusos. SALVADOR -BA, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara) Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0089864-71.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ, MARIA EUNICE BASTOS QUEIROZ, OTICAS TREVO LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0089864-71.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para recolher as custas corretamente em relação ao pedido SISBAJUD, quinze dias. O Ato das custas é: XIII - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem SALVADOR -BA, Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara)

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Comapps Administracao De Empreendimentos Comerciais Ltd - Me Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Executado: Walter Carlos Gomes Queiroz Executado: Maria Eunice Bastos Queiroz Executado: Oticas Trevo Ltda - Me Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0089864-71.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COMAPPS ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD - ME, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: WALTER CARLOS GOMES QUEIROZ, MARIA EUNICE BASTOS QUEIROZ, OTICAS TREVO LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0089864-71.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO. Decisão em ID 412424509. A parte Autora opôs embargos em ID 415672086. Conforme certidão de ID 453239899, não houve apresentação de contrarrazões, haja vista não ter ocorrido a triangularização processual. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, importante asseverar a tempestividade dos embargos opostos. O Embargante aduziu que decisão foi contraditória, vez que determinou a suspensão do feito, ante a ausência de localização dos Executados e de bens penhorados, contudo, intimou o Exequente para que juntasse planilha atualizada do débito. Observa-se que, à luz da norma processual civil, servem os embargos para clarear obscuridade, afastar contradição ou omissão e, ainda, corrigir erro material, quando existentes no julgado. É este o teor do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Impõe ressaltar que inexiste qualquer contradição na decisão, uma vez a suspensão do processo se deu tão somente para fins de marco do prazo para a incidência da prescrição intercorrente. Tão situação, por sua vez, não significa a inércia do juízo, que ainda deve atender aos requerimentos do Exequente, para fins de localização dos Executados e/ou de bens passíveis de penhora. Inexiste, portanto, paralisação e consequente arquivamento do processo, podendo o Exequente, prosseguir com as medidas de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Assim sendo, ACOLHO os presentes Embargos Declaratórios, contudo, julgo-os IMPROCEDENTES, ante a ausência do vício apontado. P.I.C. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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