VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA
Autor
ERIK LIMONGI SIAL
CPF
Reu
MELQUIZEDEQUE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR
OAB/BA 18735·CPF·Representa: Autor
KAMERINO THADEU LINO ARAUJO
OAB/BA 720·CPF·Representa: Autor
MELQUIZEDEQUE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO
OAB/PE 64798·Representa: Autor
ERIK LIMONGI SIAL
OAB/PE 15178·CPF·Representa: Autor
GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA
OAB/BA 32445·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
02/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0301060-50.2012.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução do AR. de ID 546679116. Juazeiro-BA, 18 de março de 2026. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0301060-50.2012.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução do AR. de ID 546679116. Juazeiro-BA, 18 de março de 2026. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0301060-50.2012.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução do AR. de ID 546679116. Juazeiro-BA, 18 de março de 2026. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0301060-50.2012.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução do AR. de ID 546679116. Juazeiro-BA, 18 de março de 2026. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
06/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - R.H. Os advogados que patrocinavam os interesses da empresa demandada peticionaram para informar que renunciaram ao mandato que lhe fora outorgado, sem demonstrar, no entanto, que promoveram a comunicação formal prevista na legislação. Outrossim, o credor apresentou sua manifestação e requereu a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no processo universal com o fito de satisfazer o crédito. Determino: A) Intimem-se os advogados da devedora para demonstrarem que formalizaram a comunicação acerca da renuncia do mandato, em 10 dias; B) Cuide a secretaria em expedir a referida certidão de crédito requerida pela empresa credora. Juazeiro, Bahia, 27/6/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - R.H. Os advogados que patrocinavam os interesses da empresa demandada peticionaram para informar que renunciaram ao mandato que lhe fora outorgado, sem demonstrar, no entanto, que promoveram a comunicação formal prevista na legislação. Outrossim, o credor apresentou sua manifestação e requereu a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no processo universal com o fito de satisfazer o crédito. Determino: A) Intimem-se os advogados da devedora para demonstrarem que formalizaram a comunicação acerca da renuncia do mandato, em 10 dias; B) Cuide a secretaria em expedir a referida certidão de crédito requerida pela empresa credora. Juazeiro, Bahia, 27/6/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
18/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - R.H. Os advogados que patrocinavam os interesses da empresa demandada peticionaram para informar que renunciaram ao mandato que lhe fora outorgado, sem demonstrar, no entanto, que promoveram a comunicação formal prevista na legislação. Outrossim, o credor apresentou sua manifestação e requereu a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no processo universal com o fito de satisfazer o crédito. Determino: A) Intimem-se os advogados da devedora para demonstrarem que formalizaram a comunicação acerca da renuncia do mandato, em 10 dias; B) Cuide a secretaria em expedir a referida certidão de crédito requerida pela empresa credora. Juazeiro, Bahia, 27/6/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - R.H. Os advogados que patrocinavam os interesses da empresa demandada peticionaram para informar que renunciaram ao mandato que lhe fora outorgado, sem demonstrar, no entanto, que promoveram a comunicação formal prevista na legislação. Outrossim, o credor apresentou sua manifestação e requereu a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no processo universal com o fito de satisfazer o crédito. Determino: A) Intimem-se os advogados da devedora para demonstrarem que formalizaram a comunicação acerca da renuncia do mandato, em 10 dias; B) Cuide a secretaria em expedir a referida certidão de crédito requerida pela empresa credora. Juazeiro, Bahia, 27/6/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias. Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
01/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
04/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: R.H. O presente feito tramita como cumprimento de sentença em face da OI TELEMAR e restou consignado que o crédito possui natureza concursal. Desse modo, deve o credor se habilitar no processo principal de acordo com o plano de recuperação. Por fim, determino a intimação da parte exequente para manifestação acerca da petição de ID 465475290 e documentos que lhe acompanha, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Juazeiro, Bahia, 8/1/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Valle Card Distribuidora De Cartao De Telefone Ltda Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735)
Executado: Oi Telemar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301060-50.2012.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
EXEQUENTE: VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA Advogado(s): KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB:BA720-B), GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (OAB:BA18735)
EXECUTADO: OI TELEMAR Advogado(s): GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA (OAB:BA32445), ERIK LIMONGI SIAL (OAB:PE15178) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301060-50.2012.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca das petições de ID's 429718052 e 410800142. Cumpra-se. Juazeiro-BA, em data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário n° 254/2024)