Execução de Título Extrajudicial 0509413-60.2016.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0509413-60.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Polo passivo: EXECUTADO: F DE JESUS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0509413-60.2016.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Seguro]Polo ativo: Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão a seguir juntada e promover as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo as diligências necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

11/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 00:00

Publicação

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Polo passivo: EXECUTADO: F DE JESUS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0509413-60.2016.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Seguro]Polo ativo: Vistos. Haja vista a inexistência de vínculo da executada com instituições financeiras, conforme certidão ora juntada, intime-se a parte exequente para promover as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo as diligências necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Polo passivo: EXECUTADO: F DE JESUS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0509413-60.2016.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Seguro]Polo ativo: Vistos. Haja vista a inexistência de vínculo da executada com instituições financeiras, conforme certidão ora juntada, intime-se a parte exequente para promover as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo as diligências necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/AEXECUTADO: F DE JESUS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0509413-60.2016.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Seguro] Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que as partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito, homologado conforme decisão de ID 191018404, tendo sido determinada a suspensão do processo até o cumprimento integral da obrigação. O exequente noticiou o descumprimento parcial do acordo (ID 395325878), informando que não foram identificados os pagamentos dos boletos vencidos em 10/10/2022, nos valores de R$ 848,07 e R$ 94,31. Intimada para comprovar os pagamentos (ID 400208534), a parte executada quedou-se inerte, conforme certificado no ID 418652645. Posteriormente, a parte exequente requereu penhora online (ID 443992089), ao que a executada apresentou impugnação (ID 446581006), alegando ter efetuado o pagamento integral do acordo, juntando comprovantes de pagamento (ID 446581007). Na petição de ID 482389001, o exequente reiterou que a parcela com vencimento em 10/10/2022 não foi quitada, apontando que os próprios comprovantes juntados pela executada registram pagamentos apenas até 08/2022, demonstrando a ausência de pagamento integral. Apresentou cálculo atualizado, indicando saldo remanescente de R$ 9.091,24 após o abatimento dos valores pagos, e requereu a intimação do devedor para pagamento em 3 dias sob pena de penhora. É o relatório. Decido. Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que a controvérsia cinge-se ao cumprimento integral ou não do acordo celebrado entre as partes. Ao examinar os comprovantes apresentados pela executada (ID 446581007), constato que, de fato, estes demonstram pagamentos apenas até julho/2022, não havendo comprovação do pagamento das parcelas subsequentes, em especial da parcela questionada com vencimento em 10/10/2022. Destaco que a parte executada foi devidamente intimada para comprovar os pagamentos questionados, mas não se manifestou no prazo legal, conforme certificado nos autos. O descumprimento do acordo, nos termos pactuados, acarreta a perda do desconto concedido e o prosseguimento da execução pelo valor remanescente, conforme previsto na avença. Diante do exposto, considerando o requerimento formulado pelo credor, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(82)