Execução de Título Extrajudicial 8000116-46.2021.8.05.0250 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000116-46.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A Adveio notícia de quitação integral do débito exequendo, confirmando-se a satisfação da pretensão, nos moldes do art. 924, II, do CPC. "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Autos nº 8000116-46.2021.8.05.0250 Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem Custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. PRIC. Cumpra-se de ordem, com força de mandado. Simões Filho-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito

31/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000116-46.2021.8.05.0250. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA Fica intimada a parte Autora, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial, conforme determinado na Decisão de ID 541470297.Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Simões Filho-Ba, Quarta-feira, 01 de Abril de 2026. MATEUS ILTAMAR DUARTE DE SA.Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000116-46.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a exequente noticiou o encerramento das atividades da empresa individual executada e requereu o redirecionamento do feito para a pessoa física do titular (ID 500802191). Conforme documentação acostada, a empresa ALEX DE OLIVEIRA SILVA - ME (CNPJ 15.625.863/0001-21) teve sua extinção averbada em 14/04/2021. Tratando-se de empresário individual, não há distinção patrimonial ou de personalidade jurídica entre a firma e a pessoa natural. Assim, a responsabilidade do titular é ilimitada e direta. Ante o exposto, DEFIRO a retificação do polo passivo para que passe a constar como executado apenas ALEX DE OLIVEIRA SILVA (CPF: 961.049.615-68). DETERMINO que a Secretaria proceda com, a retificação do polo passivo no sistema PJe; O cumprimento imediato do despacho de ID 495702101, com a expedição do alvará de levantamento dos valores bloqueados nos IDs 498149489 e 498149490 em favor da exequente; A intimação da exequente para tomar ciência do resultado negativo da consulta ao sistema RENAJUD (ID 498149492) e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (Art. 921, CPC). COM FORÇA DE OFÍCIO E DE MANDADO. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Simões Filho-Bahia, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIORJuiz de Direito Bruno Borges Nascimento Assistente Técnico de Juiz

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000116-46.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a exequente noticiou o encerramento das atividades da empresa individual executada e requereu o redirecionamento do feito para a pessoa física do titular (ID 500802191). Conforme documentação acostada, a empresa ALEX DE OLIVEIRA SILVA - ME (CNPJ 15.625.863/0001-21) teve sua extinção averbada em 14/04/2021. Tratando-se de empresário individual, não há distinção patrimonial ou de personalidade jurídica entre a firma e a pessoa natural. Assim, a responsabilidade do titular é ilimitada e direta. Ante o exposto, DEFIRO a retificação do polo passivo para que passe a constar como executado apenas ALEX DE OLIVEIRA SILVA (CPF: 961.049.615-68). DETERMINO que a Secretaria proceda com, a retificação do polo passivo no sistema PJe; O cumprimento imediato do despacho de ID 495702101, com a expedição do alvará de levantamento dos valores bloqueados nos IDs 498149489 e 498149490 em favor da exequente; A intimação da exequente para tomar ciência do resultado negativo da consulta ao sistema RENAJUD (ID 498149492) e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (Art. 921, CPC). COM FORÇA DE OFÍCIO E DE MANDADO. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Simões Filho-Bahia, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIORJuiz de Direito Bruno Borges Nascimento Assistente Técnico de Juiz

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000116-46.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a exequente noticiou o encerramento das atividades da empresa individual executada e requereu o redirecionamento do feito para a pessoa física do titular (ID 500802191). Conforme documentação acostada, a empresa ALEX DE OLIVEIRA SILVA - ME (CNPJ 15.625.863/0001-21) teve sua extinção averbada em 14/04/2021. Tratando-se de empresário individual, não há distinção patrimonial ou de personalidade jurídica entre a firma e a pessoa natural. Assim, a responsabilidade do titular é ilimitada e direta. Ante o exposto, DEFIRO a retificação do polo passivo para que passe a constar como executado apenas ALEX DE OLIVEIRA SILVA (CPF: 961.049.615-68). DETERMINO que a Secretaria proceda com, a retificação do polo passivo no sistema PJe; O cumprimento imediato do despacho de ID 495702101, com a expedição do alvará de levantamento dos valores bloqueados nos IDs 498149489 e 498149490 em favor da exequente; A intimação da exequente para tomar ciência do resultado negativo da consulta ao sistema RENAJUD (ID 498149492) e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (Art. 921, CPC). COM FORÇA DE OFÍCIO E DE MANDADO. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Simões Filho-Bahia, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIORJuiz de Direito Bruno Borges Nascimento Assistente Técnico de Juiz

25/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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