Execução de Título Extrajudicial 8000078-28.2024.8.05.0218 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000078-28.2024.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Renan Freitas Macedo Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Executado: Fazenda Pública Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000078-28.2024.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: RENAN FREITAS MACEDO Advogado(s): RENAN FREITAS MACEDO (OAB:BA52839) EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000078-28.2024.8.05.0218 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Transcorrido o prazo sem manifestação, foi expedido ofício para pagamento de RPV, Id. 451734307. O Ente Público informou o pagamento do RPV, Id. 458600294. Instada a se manifestar, a parte Exequente permaneceu inerte, Id. 472508264. É o relatório. Decido. Trata-se de Cumprimento de Sentença no curso da qual o Ente Público adimpliu a obrigação de pagar. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe: “Art. 924. extingue-se a execução quando: (…); II- a obrigação for satisfeita;” Face ao exposto, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil e pelos motivos supra, DECLARO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a quitação do débito pelo Executado. Sem custas (Rito dos Juizados). Intimem-se as partes. Transitada em julgado, promova-se o arquivamento dos autos. Registre-se e Intimem-se. Ruy Barbosa/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Renan Freitas Macedo Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Executado: Fazenda Pública Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000078-28.2024.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: RENAN FREITAS MACEDO Advogado(s): RENAN FREITAS MACEDO (OAB:BA52839) EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000078-28.2024.8.05.0218 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a informação de pagamento ao Id.458600294, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, nova conclusão. P.R.I. Confiro ao presente força de mandado/carta/ofício. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

17/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•27/01/2025, 00:00

Intimação

•17/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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