Execução de Título Extrajudicial 8000379-41.2021.8.05.0230 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000379-41.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: COSTA BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME, PEDRO BORGES DA COSTA NETTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000379-41.2021.8.05.0230 intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para ciência do bloqueio de ativos financeiros de ID 507537463, e, caso queira, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, consoante dispõe a norma do art. 854, § 3º do CPC. Santo Estêvão/BA, 3 de julho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

04/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Costa Brasil Comercial Eireli - Me Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Executado: Pedro Borges Da Costa Netto Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000379-41.2021.8.05.0230 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: COSTA BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME, PEDRO BORGES DA COSTA NETTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000379-41.2021.8.05.0230 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte interessada acerca da determinação contida na decisão no id 485578819, para que comprove o recolhimento das custas judiciais respectivas e para que apresente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de utilização da planilha de cálculo que consta nos autos até aquele momento. Santo Estevão-Ba, 21 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Costa Brasil Comercial Eireli - Me Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Executado: Pedro Borges Da Costa Netto Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000379-41.2021.8.05.0230 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: COSTA BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME, PEDRO BORGES DA COSTA NETTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000379-41.2021.8.05.0230 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte interessada acerca da determinação contida na decisão no id 485578819, para que comprove o recolhimento das custas judiciais respectivas e para que apresente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de utilização da planilha de cálculo que consta nos autos até aquele momento. Santo Estevão-Ba, 21 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000379-41.2021.8.05.0230. Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Costa Brasil Comercial Eireli - Me Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Executado: Pedro Borges Da Costa Netto Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ESTÊVÃO Processo: 8000379-41.2021.8.05.0230 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: COSTA BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME, PEDRO BORGES DA COSTA NETTO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000379-41.2021.8.05.0230 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Primeiramente, cumpra-se conforme determinado no ID despacho - (ID 200998782). Considerando que não consta nos autos o retorno da ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO, certifique o cartório acerca do cumprimento da diligência pelo Oficial de Justiça. Defiro a pesquisa de de veículos via RENAJUD, como requerido, desde que recolhidas as custas devidas. Aguarde-se a resposta do sistema referido. Sendo positiva, deverá ser inserida restrição de circulação para garantia da efetividade da ordem. Independente do resultado, intime-se a parte Exequente para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta b3

17/01/2025, 00:00

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