Apelação Cível 0000171-81.2010.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO FEDERADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RONADY MORENO BOTELHO

OAB/BA 15935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO FEDERADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RONADY MORENO BOTELHO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/11/2020

06/11/2020, 06:21

Baixa Definitiva

06/11/2020, 06:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2020, 06:20

Juntada de certidão

06/11/2020, 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:11

Decorrido prazo de RONADY MORENO BOTELHO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:06

Publicado Ementa em 18/09/2020.

21/09/2020, 00:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/09/2020, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 16:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/09/2020, 10:30

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2020, 11:56

Incluído em pauta para 15/09/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

02/09/2020, 12:03

Solicitado dia de julgamento

28/08/2020, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2020, 20:40

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 20:40

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 06/11/2020

06/11/2020, 06:21

Baixa Definitiva

06/11/2020, 06:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2020, 06:20

Juntada de certidão

06/11/2020, 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•17/09/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 08:05

06/11/2020, 00:11

Decorrido prazo de RONADY MORENO BOTELHO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:06

Publicado Ementa em 18/09/2020.

21/09/2020, 00:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/09/2020, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 16:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/09/2020, 10:30

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2020, 11:56

Incluído em pauta para 15/09/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

02/09/2020, 12:03

Solicitado dia de julgamento

28/08/2020, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2020, 20:40

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 20:40

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 13:59

Recebidos os autos

31/07/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 13:59

Sentença

•08/06/2020, 12:54

Despacho

•29/04/2020, 14:43

OFÍCIO

•29/07/2019, 23:32