LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA
Reu
PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA
OAB/BA 52525·CPF·Representa: Autor
FABIANO NUNES DE LIRA
OAB/BA 58919·CPF·Representa: Autor
LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA
OAB/BA 52525·CPF·Representa: Réu
FABIANO NUNES DE LIRA
OAB/BA 58919·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525) DECISÃO As partes foram intimadas para se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. Em resposta, o devedor requereu a realização de prova pericial grafotécnica em relação à nota promissória nº 02/13, juntada aos autos sob ID 471928668, alegando não reconhecer a assinatura aposta no referido documento. No que se refere à impugnação à gratuidade da justiça, cumpre destacar que a decisão de ID. 486940631 já indeferiu o benefício, tendo, contudo, determinado que as custas processuais sejam recolhidas ao final do processo, razão pela qual não há nova deliberação a ser proferida neste momento. No mais, considerando a impugnação específica da assinatura constante na nota promissória nº 02/13, revela-se pertinente a produção de prova pericial grafotécnica, por se tratar de matéria que demanda conhecimento técnico especializado, nos termos dos arts. 464 e seguintes do Código de Processo Civil. As demais alegações das partes serão analisadas oportunamente, por ocasião da sentença, após a regular instrução do feito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Diante do exposto, DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica, destinada à verificação da autenticidade da assinatura constante na nota promissória nº 02/13 (ID 471928668). Nomeio como perito oficial LEANDRO DOS SANTOS PACHECO, com endereço na cidade Guanambi/BA, endereço eletrônico: [email protected], celular (77) 9968-3869, para proceder à perícia grafotécnica na assinatura atribuída à parte devedora, constante do referido título, elaborando o laudo pericial em 45 dias. O perito oficial nomeado deverá informar data e horário da realização da perícia. Fixo os honorários do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais deverão ser depositados pela parte que requereu a prova pericial em conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada a estes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão. O perito deve juntar o laudo diretamente no processo pelo PJe, procedendo à prévia habilitação necessária. Após juntada do laudo, expeça-se alvará para em favor do perito para levantamento dos honorários periciais depositados, bem como intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525) DECISÃO As partes foram intimadas para se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. Em resposta, o devedor requereu a realização de prova pericial grafotécnica em relação à nota promissória nº 02/13, juntada aos autos sob ID 471928668, alegando não reconhecer a assinatura aposta no referido documento. No que se refere à impugnação à gratuidade da justiça, cumpre destacar que a decisão de ID. 486940631 já indeferiu o benefício, tendo, contudo, determinado que as custas processuais sejam recolhidas ao final do processo, razão pela qual não há nova deliberação a ser proferida neste momento. No mais, considerando a impugnação específica da assinatura constante na nota promissória nº 02/13, revela-se pertinente a produção de prova pericial grafotécnica, por se tratar de matéria que demanda conhecimento técnico especializado, nos termos dos arts. 464 e seguintes do Código de Processo Civil. As demais alegações das partes serão analisadas oportunamente, por ocasião da sentença, após a regular instrução do feito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Diante do exposto, DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica, destinada à verificação da autenticidade da assinatura constante na nota promissória nº 02/13 (ID 471928668). Nomeio como perito oficial LEANDRO DOS SANTOS PACHECO, com endereço na cidade Guanambi/BA, endereço eletrônico: [email protected], celular (77) 9968-3869, para proceder à perícia grafotécnica na assinatura atribuída à parte devedora, constante do referido título, elaborando o laudo pericial em 45 dias. O perito oficial nomeado deverá informar data e horário da realização da perícia. Fixo os honorários do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais deverão ser depositados pela parte que requereu a prova pericial em conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada a estes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão. O perito deve juntar o laudo diretamente no processo pelo PJe, procedendo à prévia habilitação necessária. Após juntada do laudo, expeça-se alvará para em favor do perito para levantamento dos honorários periciais depositados, bem como intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525) DECISÃO As partes foram intimadas para se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. Em resposta, o devedor requereu a realização de prova pericial grafotécnica em relação à nota promissória nº 02/13, juntada aos autos sob ID 471928668, alegando não reconhecer a assinatura aposta no referido documento. No que se refere à impugnação à gratuidade da justiça, cumpre destacar que a decisão de ID. 486940631 já indeferiu o benefício, tendo, contudo, determinado que as custas processuais sejam recolhidas ao final do processo, razão pela qual não há nova deliberação a ser proferida neste momento. No mais, considerando a impugnação específica da assinatura constante na nota promissória nº 02/13, revela-se pertinente a produção de prova pericial grafotécnica, por se tratar de matéria que demanda conhecimento técnico especializado, nos termos dos arts. 464 e seguintes do Código de Processo Civil. As demais alegações das partes serão analisadas oportunamente, por ocasião da sentença, após a regular instrução do feito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Diante do exposto, DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica, destinada à verificação da autenticidade da assinatura constante na nota promissória nº 02/13 (ID 471928668). Nomeio como perito oficial LEANDRO DOS SANTOS PACHECO, com endereço na cidade Guanambi/BA, endereço eletrônico: [email protected], celular (77) 9968-3869, para proceder à perícia grafotécnica na assinatura atribuída à parte devedora, constante do referido título, elaborando o laudo pericial em 45 dias. O perito oficial nomeado deverá informar data e horário da realização da perícia. Fixo os honorários do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais deverão ser depositados pela parte que requereu a prova pericial em conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada a estes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão. O perito deve juntar o laudo diretamente no processo pelo PJe, procedendo à prévia habilitação necessária. Após juntada do laudo, expeça-se alvará para em favor do perito para levantamento dos honorários periciais depositados, bem como intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525) DECISÃO As partes foram intimadas para se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir. Em resposta, o devedor requereu a realização de prova pericial grafotécnica em relação à nota promissória nº 02/13, juntada aos autos sob ID 471928668, alegando não reconhecer a assinatura aposta no referido documento. No que se refere à impugnação à gratuidade da justiça, cumpre destacar que a decisão de ID. 486940631 já indeferiu o benefício, tendo, contudo, determinado que as custas processuais sejam recolhidas ao final do processo, razão pela qual não há nova deliberação a ser proferida neste momento. No mais, considerando a impugnação específica da assinatura constante na nota promissória nº 02/13, revela-se pertinente a produção de prova pericial grafotécnica, por se tratar de matéria que demanda conhecimento técnico especializado, nos termos dos arts. 464 e seguintes do Código de Processo Civil. As demais alegações das partes serão analisadas oportunamente, por ocasião da sentença, após a regular instrução do feito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Diante do exposto, DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica, destinada à verificação da autenticidade da assinatura constante na nota promissória nº 02/13 (ID 471928668). Nomeio como perito oficial LEANDRO DOS SANTOS PACHECO, com endereço na cidade Guanambi/BA, endereço eletrônico: [email protected], celular (77) 9968-3869, para proceder à perícia grafotécnica na assinatura atribuída à parte devedora, constante do referido título, elaborando o laudo pericial em 45 dias. O perito oficial nomeado deverá informar data e horário da realização da perícia. Fixo os honorários do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais deverão ser depositados pela parte que requereu a prova pericial em conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada a estes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão. O perito deve juntar o laudo diretamente no processo pelo PJe, procedendo à prévia habilitação necessária. Após juntada do laudo, expeça-se alvará para em favor do perito para levantamento dos honorários periciais depositados, bem como intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 00:00
Perito
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
04/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 00:00
Audiência (realizada; conciliação)
29/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Designada audiência de conciliação para o dia 29 de agosto de 2025, 10:00h, devendo as partes acessar o link https://call.lifesizecloud.com/18978590. Extensão: 18978590, em que serão recepcionados e encaminhados para sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC." Palmas de Monte Alto, 5 de agosto de 2025. Servidor/sistema (assinado digitalmente)
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, ficam as partes, por intermédio de seus d. advogados devidamente intimadas da disponibilização nos autos, pela secretaria, os itens abaixo: Designada audiência de conciliação para o dia 29 de agosto de 2025, 10:00h, devendo as partes acessar o link https://call.lifesizecloud.com/18978590. Extensão: 18978590, em que serão recepcionados e encaminhados para sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC." Palmas de Monte Alto, 5 de agosto de 2025. Servidor/sistema (assinado digitalmente)
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
06/08/2025, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
05/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
04/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
04/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
29/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 00:00
Petição (Replica)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt - Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em 25//03/2025 ID nº492371285 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia. Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira, Analista Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital)
09/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 00:00
Petição (Embargos ação monitária)
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Hilario Marques Da Silva Junior Advogado: Fabiano Nunes De Lira (OAB:BA58919)
Reu: Paulo Henrique Magalhaes Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001209-40.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, OU, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Hilario Marques Da Silva Junior Advogado: Fabiano Nunes De Lira (OAB:BA58919)
Reu: Paulo Henrique Magalhaes Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001209-40.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, OU, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Hilario Marques Da Silva Junior Advogado: Fabiano Nunes De Lira (OAB:BA58919)
Reu: Paulo Henrique Magalhaes Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001209-40.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, OU, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Hilario Marques Da Silva Junior Advogado: Fabiano Nunes De Lira (OAB:BA58919)
Reu: Paulo Henrique Magalhaes Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001209-40.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, OU, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
17/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Hilario Marques Da Silva Junior Advogado: Fabiano Nunes De Lira (OAB:BA58919)
Reu: Paulo Henrique Magalhaes Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MONITÓRIA n. 8001209-40.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: HILARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FABIANO NUNES DE LIRA (OAB:BA58919)
REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES NOGUEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001209-40.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar documentação idônea apta a comprovar a necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, OU, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Hilario Marques Da Silva Junior Advogado: Fabiano Nunes De Lira (OAB:BA58919)
Reu: Paulo Henrique Magalhaes Nogueira Intimação: TERMO DE CONCLUSÃO Aos 4 de novembro de 2024, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz de Direito designado para esta Vara Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto. Do que, para constar, lavra-se o presente termo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001209-40.2024.8.05.0185 Monitória Jurisdição: Palmas De Monte Alto