Execução de Título Extrajudicial 8002516-22.2022.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002516-22.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Réu: DOMINGOS ALVES DE ANDRADE S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002516-22.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Execução de título extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas, pelas razões expostas na petição inicial. Instada a se manifestar, a parte autora deixou o prazo transcorrer in albis, ultrapassando 30 (trinta) dias. Ato ordinatório ID 494349942, determinando à parte exequente para que promovesse, no prazo de 5 (cinco) dias, o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono. Certidão cartorária atestando inércia da parte exequente, ID 512448698. Relatados, decido. A negligência do requerente em atender ao despacho proferido se enquadra como um das causas de extinção do processo sem resolução de mérito, mormente o feito já haver permanecido paralisado por mais de 30 dias, sem qualquer movimentação. Foi observada a necessidade de intimação pessoal do demandante e, não tendo este se manifestado sobre a determinação judicial, ficaram preenchidas as condições previstas no §1º do art. 485 do CPC para extinção do feito. Ressalte-se que não se aplica ao caso o entendimento previsto na Súmula 240 do STJ, previsto expressamente no art. 485, § 6º do CPC, haja vista que a citação da parte ré sequer chegou a ser ultimada. A inércia da parte autora demonstra que há desinteresse pela causa. Assim sendo, EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Sem custas remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2025, 00:00

Abandono da causa

14/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: DOMINGOS ALVES DE ANDRADE CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Não tendo o advogado da parte autora promovido as diligências que lhe incumbiam, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002516-22.2022.8.05.0113 intime-se o(a) acionante, pessoalmente (no caso de Pessoa Jurídica não cadastrada no projeto Domicílio Eletrônico, intimação por AR e sendo cadastrada, a intimação deve ser feita via sistema, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei nº 11.419/2006, e do art. 2º, caput e parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 439, de 8 de julho de 2021), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, supra-lhe a falta, sob pena de extinção do feito, por abandono de causa (art. 485, inciso III, parágrafo 1º, do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, inclusive, com a certificação, façam-se os autos conclusos. O PRESENTE ATO TEM FORÇA DE CARTA INTIMATÓRIA. ITABUNA/BA, 14 de julho de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: DOMINGOS ALVES DE ANDRADE D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002516-22.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. A citação pelo correio apenas é válida com a assinatura da parte ré, que é pessoa física, no respectivo recibo, exceto no caso do art. 248, §4º, CPC. O caso dos autos não se encaixa na exceção. Efetivamente, a Carta citatória (ID 462041162) foi enviada ao endereço fornecido pela parte autora/exequente ou obtido mediante consulta aos sistemas informatizados, todavia foi recepcionada por terceiro estranho à lide. Ademais, o endereço para o qual a Carta foi enviada denota não ser condomínio edilício, razão pela qual não há como considerar que o terceiro que recepcionou exerça a função de porteiro, que comumente nos edifícios recepcionam as correspondências e as encaminham aos destinatários, razão pela qual não é válida a citação. Entretanto, caso a parte ré/executada fosse pessoa desconhecida naquele endereço, a carta de citação não teria sido recebida, o que impõe a tentativa de citação por Oficial de Justiça. Assim sendo, EXPEÇA-SE Mandado de citação/Carta Precatória para citação do(s) réu(s)/executado(s) no(s) endereço(s) diligenciado pela Carta infrutífera, condicionado ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: DOMINGOS ALVES DE ANDRADE D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002516-22.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. A citação pelo correio apenas é válida com a assinatura da parte ré, que é pessoa física, no respectivo recibo, exceto no caso do art. 248, §4º, CPC. O caso dos autos não se encaixa na exceção. Efetivamente, a Carta citatória (ID 462041162) foi enviada ao endereço fornecido pela parte autora/exequente ou obtido mediante consulta aos sistemas informatizados, todavia foi recepcionada por terceiro estranho à lide. Ademais, o endereço para o qual a Carta foi enviada denota não ser condomínio edilício, razão pela qual não há como considerar que o terceiro que recepcionou exerça a função de porteiro, que comumente nos edifícios recepcionam as correspondências e as encaminham aos destinatários, razão pela qual não é válida a citação. Entretanto, caso a parte ré/executada fosse pessoa desconhecida naquele endereço, a carta de citação não teria sido recebida, o que impõe a tentativa de citação por Oficial de Justiça. Assim sendo, EXPEÇA-SE Mandado de citação/Carta Precatória para citação do(s) réu(s)/executado(s) no(s) endereço(s) diligenciado pela Carta infrutífera, condicionado ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: DOMINGOS ALVES DE ANDRADE D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002516-22.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. A citação pelo correio apenas é válida com a assinatura da parte ré, que é pessoa física, no respectivo recibo, exceto no caso do art. 248, §4º, CPC. O caso dos autos não se encaixa na exceção. Efetivamente, a Carta citatória (ID 462041162) foi enviada ao endereço fornecido pela parte autora/exequente ou obtido mediante consulta aos sistemas informatizados, todavia foi recepcionada por terceiro estranho à lide. Ademais, o endereço para o qual a Carta foi enviada denota não ser condomínio edilício, razão pela qual não há como considerar que o terceiro que recepcionou exerça a função de porteiro, que comumente nos edifícios recepcionam as correspondências e as encaminham aos destinatários, razão pela qual não é válida a citação. Entretanto, caso a parte ré/executada fosse pessoa desconhecida naquele endereço, a carta de citação não teria sido recebida, o que impõe a tentativa de citação por Oficial de Justiça. Assim sendo, EXPEÇA-SE Mandado de citação/Carta Precatória para citação do(s) réu(s)/executado(s) no(s) endereço(s) diligenciado pela Carta infrutífera, condicionado ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: DOMINGOS ALVES DE ANDRADE D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002516-22.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. A citação pelo correio apenas é válida com a assinatura da parte ré, que é pessoa física, no respectivo recibo, exceto no caso do art. 248, §4º, CPC. O caso dos autos não se encaixa na exceção. Efetivamente, a Carta citatória (ID 462041162) foi enviada ao endereço fornecido pela parte autora/exequente ou obtido mediante consulta aos sistemas informatizados, todavia foi recepcionada por terceiro estranho à lide. Ademais, o endereço para o qual a Carta foi enviada denota não ser condomínio edilício, razão pela qual não há como considerar que o terceiro que recepcionou exerça a função de porteiro, que comumente nos edifícios recepcionam as correspondências e as encaminham aos destinatários, razão pela qual não é válida a citação. Entretanto, caso a parte ré/executada fosse pessoa desconhecida naquele endereço, a carta de citação não teria sido recebida, o que impõe a tentativa de citação por Oficial de Justiça. Assim sendo, EXPEÇA-SE Mandado de citação/Carta Precatória para citação do(s) réu(s)/executado(s) no(s) endereço(s) diligenciado pela Carta infrutífera, condicionado ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

15/07/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

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