Execução de Título Extrajudicial 8038384-38.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8038384-38.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8038384-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra LAIZA PAZ DOS SANTOS e outros. Ao ID 550568608, este Juízo deferiu a realização de pesquisas através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud para localização de bens passíveis de penhora e de novos endereços das partes executadas. Custas recolhidas ao ID 555278939. Em cumprimento a esta decisão, foi realizada a pesquisa de endereço e de ativos, na modalidade "Teimosinha", através do Sisbajud. Por sua vez, em substituição a pesquisa através dos sistemas Renajud e Infojud, foi realizado o Sniper, que se mostra mais eficaz, dada a sua abrangência sobre a base de pesquisa. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, voltem os autos conclusos para a fila de pesquisa eletrônica minutar. Dê-se vistas à parte executada para se manifestar acerca do resultado destas pesquisas, em idêntico prazo. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

27/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8038384-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco Santander (Brasil) S.A. contra Laiza Paz dos Santos (pessoa jurídica e pessoa física), buscando o recebimento do valor de R$ 153.625,53 decorrente de Cédula de Crédito Bancário (Id 436875637). A citação para pagamento voluntário foi determinada por este juízo no Id 442513978. Ocorreram diversas tentativas frustradas de citação da parte devedora. O primeiro mandado, diligenciado no endereço da Rua São Marcos, retornou negativo (Ids 465059780 e 465067860). Nova tentativa foi realizada na Rua das Patativas, Condomínio VOG Alto do Imbuí, igualmente sem êxito (Ids 503228567 e 503251892). Por fim, buscou-se a citação eletrônica via aplicativo WhatsApp, atestando-se que o primeiro número era inexistente e o segundo não possuía o referido aplicativo (Id 524637987). Diante do insucesso na localização, a exequente apresentou petição requerendo o arresto executivo (pré-penhora) online via SISBAJUD, além de consultas de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD (Id 534302502). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil prevê expressamente o arresto prévio (executivo) como medida de garantia do juízo quando a parte devedora não for localizada, conforme dispõe o art. 830: "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". Tal instituto, em conjunto com o art. 854 do CPC, permite que a constrição ocorra de forma online, sem a ciência prévia da parte contrária, a fim de evitar o esvaziamento patrimonial e garantir a efetividade processual. No caso dos autos, a credora esgotou de forma razoável as vias para encontrar as executadas, cujas certidões negativas demonstram as tentativas nos endereços físicos e eletrônicos conhecidos. O pedido de arresto executivo merece deferimento. Do exposto, defiro o requerimento do Id 534302502. Por conseguinte, determino: a) Proceda-se ao arresto executivo (pré-penhora) de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, em nome das executadas Laiza Paz dos Santos (CNPJ 28.422.106/0001-00) e Laiza Paz dos Santos (CPF 049.256.665-84), até o limite do valor exequendo; b) Se for positivo o bloqueio, promova-se a transferência para conta judicial vinculada a este juízo, intimando-se a parte executada na forma legal (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC) - ou procedendo-se à sua citação/intimação por edital caso permaneça em local incerto -, para que oferte manifestação; c) Decorrido in albis o prazo sem impugnação, o arresto converter-se-á, independentemente de novo termo, em penhora; d) Realizem-se as pesquisas de bens e endereços através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD; e) Com a juntada dos resultados aos autos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as realizações das diligências condicionadas ao pagamento das custas pela parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, façam os autos conclusos para fila de pesquisas eletrônicas. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

Expedida/Certificada

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cédula de Crédito Bancário]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8038384-38.2024.8.05.0001 Intime-se a parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar novo endereço onde possa ser cumprida a diligência, bem como realizar o pagamento das custas processuais correspondentes caso se faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXVIII - Citação, intimação, notificação ou entrega de ofício. No caso de busca e apreensão de veículo não efetivada por não ter sido encontrado o bem, as novas custas processuais a serem recolhidas são: Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXIX - Arresto, sequestro, despejo (...) busca e apreensão (...). INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Tabela VII - "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, Código do ato 90760; 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior. Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, no valor de 5,40, Código do Ato 91017; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 5) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta, no valor de R$ 20,40, Código do Ato 91010. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 24 de novembro de 2025 MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria

Expedida/Certificada

24/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8038384-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco Santander (Brasil) S.A. contra Laiza Paz dos Santos (pessoa jurídica e pessoa física), buscando o recebimento do valor de R$ 153.625,53 decorrente de Cédula de Crédito Bancário (Id 436875637). A citação para pagamento voluntário foi determinada por este juízo no Id 442513978. Ocorreram diversas tentativas frustradas de citação da parte devedora. O primeiro mandado, diligenciado no endereço da Rua São Marcos, retornou negativo (Ids 465059780 e 465067860). Nova tentativa foi realizada na Rua das Patativas, Condomínio VOG Alto do Imbuí, igualmente sem êxito (Ids 503228567 e 503251892). Por fim, buscou-se a citação eletrônica via aplicativo WhatsApp, atestando-se que o primeiro número era inexistente e o segundo não possuía o referido aplicativo (Id 524637987). Diante do insucesso na localização, a exequente apresentou petição requerendo o arresto executivo (pré-penhora) online via SISBAJUD, além de consultas de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD (Id 534302502). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil prevê expressamente o arresto prévio (executivo) como medida de garantia do juízo quando a parte devedora não for localizada, conforme dispõe o art. 830: "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". Tal instituto, em conjunto com o art. 854 do CPC, permite que a constrição ocorra de forma online, sem a ciência prévia da parte contrária, a fim de evitar o esvaziamento patrimonial e garantir a efetividade processual. No caso dos autos, a credora esgotou de forma razoável as vias para encontrar as executadas, cujas certidões negativas demonstram as tentativas nos endereços físicos e eletrônicos conhecidos. O pedido de arresto executivo merece deferimento. Do exposto, defiro o requerimento do Id 534302502. Por conseguinte, determino: a) Proceda-se ao arresto executivo (pré-penhora) de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, em nome das executadas Laiza Paz dos Santos (CNPJ 28.422.106/0001-00) e Laiza Paz dos Santos (CPF 049.256.665-84), até o limite do valor exequendo; b) Se for positivo o bloqueio, promova-se a transferência para conta judicial vinculada a este juízo, intimando-se a parte executada na forma legal (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC) - ou procedendo-se à sua citação/intimação por edital caso permaneça em local incerto -, para que oferte manifestação; c) Decorrido in albis o prazo sem impugnação, o arresto converter-se-á, independentemente de novo termo, em penhora; d) Realizem-se as pesquisas de bens e endereços através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD; e) Com a juntada dos resultados aos autos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as realizações das diligências condicionadas ao pagamento das custas pela parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, façam os autos conclusos para fila de pesquisas eletrônicas. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cédula de Crédito Bancário]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8038384-38.2024.8.05.0001 Intime-se a parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar novo endereço onde possa ser cumprida a diligência, bem como realizar o pagamento das custas processuais correspondentes caso se faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXVIII - Citação, intimação, notificação ou entrega de ofício. No caso de busca e apreensão de veículo não efetivada por não ter sido encontrado o bem, as novas custas processuais a serem recolhidas são: Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXIX - Arresto, sequestro, despejo (...) busca e apreensão (...). INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Tabela VII - "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, Código do ato 90760; 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior. Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, no valor de 5,40, Código do Ato 91017; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 5) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta, no valor de R$ 20,40, Código do Ato 91010. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 24 de novembro de 2025 MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Laiza Paz Dos Santos Executado: Laiza Paz Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8038384-38.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Réu: EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038384-38.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8038384-38.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) Intime-se a parte Autora/exequente para que, no prazo de 15 dias, informe endereço válido para possibilitar o cumprimento da diligência requerida/determinada no ID retro. Advirta-se que o endereço deve ser composto de, NO MÍNIMO, logradouro (Rua, Avenida, Travessa, etc), número, Bairro, Cidade, Estado e CEP VÁLIDO E CORRESPONDENTE AO LOGRADOURO INFORMADO. Fica ainda a parte autora intimada para informar qual modalidade de citação pretende uma vez que na petição de I.D. 475535197 faz referência à citação por mandado e ao mesmo tempo faz referência à citação por Aviso de Recebimento. Salvador/BA, 14 de janeiro de 2025, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Laiza Paz Dos Santos Executado: Laiza Paz Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8038384-38.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Réu: EXECUTADO: LAIZA PAZ DOS SANTOS, LAIZA PAZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038384-38.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8038384-38.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 10 de novembro de 2024, ANDREA TAVARES RIBEIRO Diretor de Secretaria

17/01/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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