Procedimento Comum Cível 0091639-04.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

MARILENA ANDRADE VALENTE

CPF

Autor

NELIA MAGALHAES ANDRADE

CPF

Autor

EDUARDO MEIRELLES VALENTE

CPF

Autor

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

OAB/BA 13224·CPF·Representa: Autor

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

OAB/BA 14830·CPF·Representa: Autor

LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 63036·CPF·Representa: Autor

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS

CPF·Representa: Autor

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA

OAB/BA 28710·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARILENA ANDRADE VALENTE

CPF

Autor

NELIA MAGALHAES ANDRADE

CPF

Autor

EDUARDO MEIRELLES VALENTE

CPF

Autor

HOSPITAL JORGE VALENTE

Terceiro

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ

Reu

TEREZA RITA LEONY VALENTE

CPF

Reu

JORGE ANTONIO DUARTE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de NELIA MAGALHAES ANDRADE em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

14/05/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:58

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de Jorge Antonio Duarte Oliveira em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

15/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 03:55

Juntada de certidão

04/02/2026, 08:53

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de NELIA MAGALHAES ANDRADE em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 05/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:25

Decisão

•01/08/2025, 18:59

14/05/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:58

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de Jorge Antonio Duarte Oliveira em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

15/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 03:55

Juntada de certidão

04/02/2026, 08:53

Juntada de Carta

03/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 01:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 05:07

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/11/2025, 05:07

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 10:36

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 11:41

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:21

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARILENA ANDRADE VALENTE em 14/04/2025 23:59.

14/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de Jorge Antonio Duarte Oliveira em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de NELIA MAGALHAES ANDRADE em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:27

Publicado Sentença em 24/03/2025.

01/04/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2025, 21:41

Decorrido prazo de NELIA MAGALHAES ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

15/03/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de MARILENA ANDRADE VALENTE em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:25

Publicado Despacho em 07/02/2025.

16/02/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

16/02/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de Jorge Antonio Duarte Oliveira em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de NELIA MAGALHAES ANDRADE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARILENA ANDRADE VALENTE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.

17/10/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Jose Arthur Cataldi De Almeida (OAB:BA28710) Interessado: Tereza Rita Leony Valente Interessado: Jorge Antonio Duarte Oliveira Interessado: Marilena Andrade Valente Advogado: Josuelito De Sousa Britto (OAB:BA13224) Advogado: Abela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0091639-04.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2024, 15:23

Declarada incompetência

26/09/2024, 22:19

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de NELIA MAGALHAES ANDRADE em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 22:30

Decorrido prazo de MARILENA ANDRADE VALENTE em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 22:30

Decorrido prazo de EDUARDO MEIRELLES VALENTE em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 22:37

Decorrido prazo de Jorge Antonio Duarte Oliveira em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:50

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:50

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:36

Publicado Decisão em 21/03/2024.

27/03/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:07

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 20:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/03/2022, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Publicação

10/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:00

Mero expediente

08/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Petição

12/08/2021, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2021, 00:00

Mero expediente

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2020, 00:00

Publicação

05/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/07/2020, 00:00

Remessa

02/12/2015, 00:00

Petição

03/12/2013, 00:00

Petição

04/07/2013, 00:00

Recebimento

08/04/2013, 00:00

Publicação

03/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/08/2012, 00:00

Petição

16/07/2012, 00:00

Petição

14/06/2012, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/06/2012, 00:00

Recebimento

23/04/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/03/2012, 00:00

Petição

14/03/2012, 00:00

Petição

09/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

06/10/2011, 15:20

Protocolo de Petição

23/09/2011, 15:59

Recebimento

23/09/2011, 15:53

Protocolo de Petição

23/09/2011, 14:37

Publicado pelo dpj

13/09/2011, 02:17

Protocolo de Petição

12/09/2011, 11:57

Protocolo de Petição

12/09/2011, 10:14

Enviado para publicação no dpj

09/09/2011, 17:45

Protocolo de Petição

08/09/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

08/09/2011, 16:24

Petição

08/09/2011, 16:06

Protocolo de Petição

08/09/2011, 16:03

Apensamento

08/09/2011, 15:58

Documento

08/09/2011, 11:11

Recebimento

06/09/2011, 13:25

Processo autuado

06/09/2011, 13:25

Remessa

05/09/2011, 13:29

Distribuição

05/09/2011, 13:05

Decisão

•31/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:08

Sentença

•20/03/2025, 12:05

Sentença

•17/03/2025, 21:41

Despacho

•05/02/2025, 13:02

Despacho

•28/01/2025, 16:20

Decisão

•27/09/2024, 09:56

Decisão

•26/09/2024, 22:19

Decisão

•19/03/2024, 09:03

Decisão

•18/03/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:45

Despacho

•08/09/2021, 11:39

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:25

Decisão

•01/08/2025, 18:59

Decisão

•31/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:08

Sentença

•20/03/2025, 12:05

Sentença

•17/03/2025, 21:41

Despacho

•05/02/2025, 13:02

Despacho

•28/01/2025, 16:20

Decisão

•27/09/2024, 09:56

Decisão

•26/09/2024, 22:19

Decisão

•19/03/2024, 09:03

Decisão

•18/03/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:45

Despacho

•08/09/2021, 11:39

Despacho

•09/07/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 09:22

Acórdão

•21/07/2020, 07:40

Acórdão

•21/07/2020, 07:40

Acórdão

•21/07/2020, 07:40

Acórdão

•21/07/2020, 07:40

Acórdão

•21/07/2020, 07:40

Despacho

•21/07/2020, 07:38

Despacho

•21/07/2020, 07:18

Ato Ordinatório

•25/03/2013, 13:26