Execução Fiscal 0004006-66.2006.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0004006-66.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/02/2026, 00:00

Definitivo

29/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL RÉU: EXECUTADO: BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Certifico para os devidos fins, que encaminhei edital de citação para publicação no DJE em 06 de fevereiro de 2025. Lauro de Freitas (BA),5 de fevereiro de 2025 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 0004006-66.2006.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Brasilia Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004006-66.2006.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe(m) se possui(em) interesse no prosseguimento do feito, se o crédito está pago ou suspenso, se ocorreu a prescrição direta ou intercorrente e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do(s) executado (s), proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores, sob pena de extinção do feito. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via BACENJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do(s) executado(s), podendo, no caso de débito tributário de IPTU E TL, pleitear a realização de penhora/arresto sobre o imóvel. Lauro de Freitas, 22 de maio de 2024 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0004006-66.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Publicação

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Partes do Processo(311)

Publicação

Definitivo

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(34)