Desapropriação 0502528-90.2015.8.05.0039 - TJBA

Desapropriação 0502528-90.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: MARIA CRISTINA RAMOS DE CERQUEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0502528-90.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para que cumpra integralmente o despacho de ID 471396087, com expedição do devido MANDADO para cumprimento da medida de Imissão de Posse em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA, nos termos da decisão de ID 225278976. Cumpra-se, e intimações na forma da lei. Camaçari-BA, 31 de março de 2025. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Maria Cristina Ramos De Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0502528-90.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: MARIA CRISTINA RAMOS DE CERQUEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502528-90.2015.8.05.0039 Desapropriação Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se o devido MANDADO para cumprimento da medida de Imissão de Posse em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA, nos termos da decisão de ID 225278976. Expeça-se Edital de citação, com requerido pela empresa expropriante nos autos, ID 300634209, com as devidas formalidades de lei, sem custas, para conhecimento de terceiros eventualmente interessados nos autos da presente Ação. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 28 de agosto de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Maria Cristina Ramos De Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0502528-90.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: MARIA CRISTINA RAMOS DE CERQUEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502528-90.2015.8.05.0039 Desapropriação Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se o devido MANDADO para cumprimento da medida de Imissão de Posse em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA, nos termos da decisão de ID 225278976. Expeça-se Edital de citação, com requerido pela empresa expropriante nos autos, ID 300634209, com as devidas formalidades de lei, sem custas, para conhecimento de terceiros eventualmente interessados nos autos da presente Ação. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 28 de agosto de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 00:00

Despacho

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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