Execução Fiscal 0771660-78.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0771660-78.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carmen Lucia Bittencourt De Oliveira Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0771660-78.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: CARMEN LUCIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771660-78.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 23 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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