Execução de Título Extrajudicial 8174026-17.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

Autor

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

PATRIMONIAL PINHEIRO LTDA

Autor

LUCCA CAVALCANTI LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 33643·CPF·Representa: Autor

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

OAB/BA 12514·CPF·Representa: Autor

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 33643·CPF·Representa: Réu

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA

OAB/BA 12514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 00:00

Publicação

18/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8174026-17.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: PATRIMONIAL PINHEIRO LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: LUCCA CAVALCANTI LUCAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a expedição da citação via oficial de justiça (mandado), conforme requerido na petição de ID 486963477. Salvador/BA - 24 de outubro de 2025. JAQUELYNE DA PALMA PAIM Diretor (a) de Secretaria

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 00:00

Publicação

18/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Despacho

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8174026-17.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: PATRIMONIAL PINHEIRO LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: LUCCA CAVALCANTI LUCAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a expedição da citação via oficial de justiça (mandado), conforme requerido na petição de ID 486963477. Salvador/BA - 24 de outubro de 2025. JAQUELYNE DA PALMA PAIM Diretor (a) de Secretaria

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucca Cavalcanti Lucas Exequente: Patrimonial Pinheiro Ltda Advogado: Hugo Cezar Da Silva Teixeira (OAB:BA33643) Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8174026-17.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: PATRIMONIAL PINHEIRO LTDA Requerido(a) EXECUTADO: LUCCA CAVALCANTI LUCAS Verificado o correto recolhimento das custas para a prática do ato judicial solicitado no ID n. 423771319 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8174026-17.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se o(a) executado(a) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na petição inicial, isto é, R$ 181.189,06 (cento e oitenta e um mil cento e oitenta e nove reais e seis centavos). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo o executado ser informado de que, se pagar o débito integralmente no prazo mencionado acima (inclusive, os juros, a correção monetária e as custas judiciais), a verba honorária será reduzida pela metade. A carta de citação também conterá a advertência de que o(a) executado(a) dispõe de 15 (quinze) dias para apresentar embargos à execução por meio de advogado. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 13 de janeiro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

17/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 00:00

Mero expediente

10/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucca Cavalcanti Lucas Exequente: Patrimonial Pinheiro Ltda Advogado: Hugo Cezar Da Silva Teixeira (OAB:BA33643) Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8174026-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: PATRIMONIAL PINHEIRO LTDA Advogado(s): HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB:BA33643), ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB:BA12514) EXECUTADO: LUCCA CAVALCANTI LUCAS Advogado(s): ASB00 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8174026-17.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ante as disposições contidas no art. 82 do Código de Processo Civil, art. 13 da Lei Estadual nº 4.384/84 e art. 5º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 28.595/81, que estabelecem que o recolhimento das custas é indispensável para a prática do ato, devendo ser realizado pelo contribuinte antes do fato gerador, intime-se a Exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de ingresso, com base no valor atribuído à causa, bem como as necessárias à citação da parte contrária, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do CPC). Ultrapassado o prazo ou cumprida a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 12 de dezembro de 2023. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para auxiliar

12/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/12/2023, 00:00

•17/01/2025, 00:00

Despacho

•12/01/2024, 00:00