Embargos à Execução 0000031-65.1998.8.05.0231 - TJBA

Embargos à Execução 0000031-65.1998.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BRUNO PEDRINHO MENSCH Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIOArt. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado da BahiaJuízo de Direito da Comarca de São Desidério-Bahia - Entrância InicialCartório Judicial dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Criminais, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Fórum Min. Antônio Carlos Magalhães - Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos -Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos - SÃO DESIDÉRIO - CEP 47820-0000 - Fone: (77) 3623-2102. Processo nº 0000031-65.1998.8.05.0231 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Ação: Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 491319825. Sentença transitou em julgado. certificado evento n. 491310062. Fica a parte Requerente INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 371,22 (trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 19 de março de 2025 Documento assinado digitalmente

09/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Silvana Vasconcelos Rezende Capellini (OAB:BA780B) Advogado: Risely Pires Maciel Dias (OAB:BA17250) Embargante: Bruno Pedrinho Mensch Advogado: Marcelo Agusto Oliva (OAB:BA11558) Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000031-65.1998.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EMBARGANTE: BRUNO PEDRINHO MENSCH Advogado(s): ARBO registrado(a) civilmente como HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO (OAB:BA446-A), MARCELO AGUSTO OLIVA (OAB:BA11558) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S A Advogado(s): SILVANA VASCONCELOS REZENDE CAPELLINI (OAB:BA780B), RISELY PIRES MACIEL DIAS registrado(a) civilmente como RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB:BA17250) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000031-65.1998.8.05.0231 Embargos À Execução Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de ação de embargos à adjudicação dos bens penhorados nos autos da execução n° 132/95, ajuizada por BRUNO PEDRINHO MENSCH em face do BANCO DO BRASIL S/A. Após transcurso regular do feito, o embargante veio aos autos requerendo a desistência da ação, sob fundamentação de ter homologado acordo com o BANCO DO BRASIL S/A, ora embargado (id 458053114 e 458053125). É o que importa relatar. DECIDO. Isto posto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito e determino o seu arquivamento, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, se houver. Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. Bianca Pfeffer Juíza Substituta

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Banco Do Brasil S A Advogado: Silvana Vasconcelos Rezende Capellini (OAB:BA780B) Advogado: Risely Pires Maciel Dias (OAB:BA17250) Embargante: Bruno Pedrinho Mensch Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Advogado: Marcelo Agusto Oliva (OAB:BA11558) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000031-65.1998.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EMBARGANTE: BRUNO PEDRINHO MENSCH Advogado(s): ARBO registrado(a) civilmente como HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO (OAB:BA446-A), MARCELO AGUSTO OLIVA (OAB:BA11558) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S A Advogado(s): SILVANA VASCONCELOS REZENDE CAPELLINI (OAB:BA780B), RISELY PIRES MACIEL DIAS registrado(a) civilmente como RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB:BA17250) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 0000031-65.1998.8.05.0231 Embargos À Execução Jurisdição: São Desidério Vistos. Considerando o tempo em que a demanda encontra-se paralisada, intime-se a parte autora por meio de seu procurador para manifestar interesse no andamento do processo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 485, III, § 1º do CPC), sob pena de extinção (art. 485, II e III, do CPC). Ao final do prazo, caso a parte autora não se manifeste, voltem os autos conclusos para sentença extintiva. Destaca-se que a parte deverá requerer o prosseguimento indicando o provimento a ser adotado de forma específica. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. Bianca Pfeffer Juíza Substituta

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/07/2025, 00:00

Sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Silvana Vasconcelos Rezende Capellini (OAB:BA780B) Advogado: Risely Pires Maciel Dias (OAB:BA17250) Embargante: Bruno Pedrinho Mensch Advogado: Marcelo Agusto Oliva (OAB:BA11558) Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000031-65.1998.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EMBARGANTE: BRUNO PEDRINHO MENSCH Advogado(s): ARBO registrado(a) civilmente como HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO (OAB:BA446-A), MARCELO AGUSTO OLIVA (OAB:BA11558) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S A Advogado(s): SILVANA VASCONCELOS REZENDE CAPELLINI (OAB:BA780B), RISELY PIRES MACIEL DIAS registrado(a) civilmente como RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB:BA17250) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000031-65.1998.8.05.0231 Embargos À Execução Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de ação de embargos à adjudicação dos bens penhorados nos autos da execução n° 132/95, ajuizada por BRUNO PEDRINHO MENSCH em face do BANCO DO BRASIL S/A. Após transcurso regular do feito, o embargante veio aos autos requerendo a desistência da ação, sob fundamentação de ter homologado acordo com o BANCO DO BRASIL S/A, ora embargado (id 458053114 e 458053125). É o que importa relatar. DECIDO. Isto posto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito e determino o seu arquivamento, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, se houver. Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. Bianca Pfeffer Juíza Substituta

28/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(40)