Execução Fiscal 0000776-55.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

Advogados / Representantes

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO

OAB/BA 17858·

CPF

·

Representa: Autor

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR

OAB/BA 21835·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA

OAB/BA 30282·CPF·Representa: Autor

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 24381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Advogado: Grazielly Cunha De Santana (OAB:BA30282) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000776-55.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381), GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB:BA30282), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0000776-55.2009.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a certidão/petição retro, de modo a promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias. Oportunamente, caso ainda não tenha ocorrido a quitação do débito exequendo, promova a parte Exequente, no mesmo prazo, a atualização do valor da execução. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 00:00

Publicação

01/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

19/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 00:00

Recebimento

02/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/05/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2011, 00:00

Recebimento

01/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/02/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/01/2009, 00:00