Embargos à Execução 0006220-25.2009.8.05.0150 - TJBA

Embargos à Execução 0006220-25.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA, MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS A7 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA RECURSAL. PESSOA JURÍDICA E REPRESENTANTE LEGAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO INTERNO CONHECIDO PARA SER IMPROVIDO. I. Caso em exame: Inconformismo das Recorrentes diante do indeferimento da gratuidade de justiça recursal. II. Questão em discussão: Se cabe o deferimento da benesse. III. Razões de decidir: No caso em comento, intimada no id. 72552837 para comprovar a hipossuficiência da empresa e também de sua representante, a Recorrente quedou-se inerte, sem carrear nos autos nenhum documento e nem elemento, manifestando-se apenas no id. 73890725 pela dilação de prazo, o qual, transcorrido sem nenhuma manifestação, sobrevindo a decisão que indeferiu a benesse e determinou o recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção, vide id. 74387135. Observa-se ainda que restou certificado o não cumprimento da determinação no id. 76474482, contudo, ainda dentro do prazo recursal. Observa-se ainda que na origem a Recorrente não é beneficiária da gratuidade de justiça, sequer formulou tal pedido e nem de diferimento na inicial, tendo ainda efetuado o pagamento das custas iniciais (ids. 72093727 ao 72093729). IV. Dispositivo e tese: Recurso improvido. Tese de julgamento: A presunção de pobreza possui caráter juris tantum, merecedora, assim, de apreciação do acervo probante, que deve vir embasado em dado revelador da incapacidade econômica ou financeira do Requerente, sobretudo nos casos em que o solicitante seja pessoa jurídica, como o dos autos, nos quais a hipossuficiência não se presume, devendo ser cabalmente demonstrada, o que não foi feito pela empresa e nem por sua representante. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0006220-25.2009.8.05.0150, em que figuram como Apelante FRUTISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) e como Apelada BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM os Desembargadores, integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desembargador - Relator Procurador(a) de Justiça

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA, MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS A7 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA RECURSAL. PESSOA JURÍDICA E REPRESENTANTE LEGAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO INTERNO CONHECIDO PARA SER IMPROVIDO. I. Caso em exame: Inconformismo das Recorrentes diante do indeferimento da gratuidade de justiça recursal. II. Questão em discussão: Se cabe o deferimento da benesse. III. Razões de decidir: No caso em comento, intimada no id. 72552837 para comprovar a hipossuficiência da empresa e também de sua representante, a Recorrente quedou-se inerte, sem carrear nos autos nenhum documento e nem elemento, manifestando-se apenas no id. 73890725 pela dilação de prazo, o qual, transcorrido sem nenhuma manifestação, sobrevindo a decisão que indeferiu a benesse e determinou o recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção, vide id. 74387135. Observa-se ainda que restou certificado o não cumprimento da determinação no id. 76474482, contudo, ainda dentro do prazo recursal. Observa-se ainda que na origem a Recorrente não é beneficiária da gratuidade de justiça, sequer formulou tal pedido e nem de diferimento na inicial, tendo ainda efetuado o pagamento das custas iniciais (ids. 72093727 ao 72093729). IV. Dispositivo e tese: Recurso improvido. Tese de julgamento: A presunção de pobreza possui caráter juris tantum, merecedora, assim, de apreciação do acervo probante, que deve vir embasado em dado revelador da incapacidade econômica ou financeira do Requerente, sobretudo nos casos em que o solicitante seja pessoa jurídica, como o dos autos, nos quais a hipossuficiência não se presume, devendo ser cabalmente demonstrada, o que não foi feito pela empresa e nem por sua representante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0006220-25.2009.8.05.0150, em que figuram como Apelante FRUTISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) e como Apelada BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM os Desembargadores, integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desembargador - Relator Procurador(a) de Justiça

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIVINO SANTOS DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005908-80.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DARLENE COSTA MARTINS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0309036-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001599-57.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000333-43.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8145456-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIRO PEREIRA DE SOUZA BANCO PAULISTA S.A.Advogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP 18062) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8196273-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NOEMIA RIBEIRO RIOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8078650-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REINILTON JOSE ALECRIM BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8079653-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO GABRIELA MORAIS BRITOAdvogado(s):JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (BA 72516) LUCAS ANDRADE BRITO (BA 67226) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0003603-50.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA MOURA MIRANDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8072067-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ALVES DA CRUZ JOSENILTON FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAO CLYMACO TEIXEIRA (BA 10930) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000312-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANILO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (BA 39975) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056730-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071120-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIR BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8095807-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000267-66.2024.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0107348-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Ecossistema Consultoria Ambiental LtdaAdvogado(s):FERNANDO BUENO DE CASTRO (PR 42637) SAMUEL IEGER SUSS (PR 29158) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001898-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002825-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PERPETUA RIBEIRO BASTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8101593-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILZA AMARAL COSTA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8028996-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENATA SILVA SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AIRTON ALVES FERREIRA (BA 69929) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8003094-40.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELIZABETH PORCELANATO LTDA. JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA (BA 68794) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8010856-61.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IZABELLA SACERDOTE BOTELHO (BA 81218) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8058998-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO FERREIRA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8156811-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000562-50.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE RAMOS MOITINHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8009773-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MAURICIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO (BA 65684) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000817-17.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ABIGAIL FACANARIO DE SENA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8076469-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUISA DA COSTA TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000049-11.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL CILENE ALVES FERNANDESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000564-77.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE ALEX MOREIRA PESSOAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8017985-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000164-66.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: BANCO DO BRASIL S.A PEDRO MONTEIRO DA ROCHA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000134-92.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA APARECIDA SOUSA SANTOS VIEIRA JUCELIA VIEIRA ARAUJO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (BA 56707) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8001178-71.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MARIA MONIKELLE SOUSA MONTEIROAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8012441-44.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOSE LUCIANO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JULIANNE NUNES SILVA (BA 17941) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8008165-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALEX EMANOEL DA SILVA HUNG YI BURT T SUNAdvogado(s):RAFAEL VALVERDE BASTOS (BA 49469) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013089-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA JOSE ALVES PINTO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8072344-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KAMILLE CERQUEIRA DIAS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8012762-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE BARBOSA CALADO SOBRINHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUCCA BUENO PALMEIRA (MG 23971) RAFAELA MENDES DO COUTO (MG 20243) REJANNE TEIXEIRA BUENO (MG 11056) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8129391-19.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA CRISTINA CARVALHO PEREIRA (BA 65654) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000303-54.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE MARIA DE FATIMA DANTAS BRITOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8116540-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDAAdvogado(s):MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) MILENA DANIELA FERREIRA PITA (BA 74867) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0008264-53.2012.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) NADINE GENOT (BA 6110) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) NADINE GENOT (BA 6110) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000139-74.2020.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDIMUNDO BISPO FILHO DULCINEIA SIMOES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001119-60.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Lavinio Gomes da SilvaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8006855-94.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) JOAO PAULO ROCHA CIRNE (BA 54355) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8018361-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDA MARIA LEAL MENDONCAAdvogado(s):GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (BA 10917) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8079342-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANGELA BENZAQUEN HABIBAdvogado(s):ARAO JOSE GABRIEL NETO (DF 44315) RANGEL BORGES MACIEL DE LIMA (DF 61981) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8008277-79.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAYTON TOLAZZI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8073602-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) MONALIZA COSTA SILVA SAMPAIO (BA 30647) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000216-65.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. APOLONIA BISPO ROCHA RAMOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BAASA FERRAZ LIMA (BA 57607) LILLYAN FROTA DE CASTRO (CE 32564) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8002350-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ELVIRA CARVALHO FARIAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0832777-65.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO MORAIS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0759281-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANKLIN DE JESUS SALESComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001937-33.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VANDA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000613-72.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA RAIMUNDO SANTANA MATOSAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8054235-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8034929-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA RENILDA DE JESUS BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0503823-39.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO BATISTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0570544-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TELMA MARIA SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA SOUZA ABRITTA (BA 23889) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8019182-37.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SILVIA CUNHA ANTUNES DE OLIVEIRA (GO 51966) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0301741-53.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REGINALDO GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001687-71.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA APARECIDA BRANDAO NOVIComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000726-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. JOSEFA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO (MG 16158) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002211-87.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ISAURA NEDOCHETKO DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8002340-68.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 8050) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001241-19.2017.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ARATUIPE SANDRA RITA LAGO SOUZAAdvogado(s):ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 52277) LARISSA KARLA CARVALHO SILVA (BA 63571) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8006395-18.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS ANDRE CASTRO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELAINE RODRIGUES LAURINDO (SP 25102) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8154652-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA TRINDADE FIUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8153322-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA AVINE JUNIOR CARDOSOAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8169287-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JEANE DOS SANTOS FRANCA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8127182-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SIMONE CONCEICAO BRITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8060056-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DIRSON RIBEIRO CARMOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0789548-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004007-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8013751-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EMANUEL LAPA DA COSTA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA (BA 38288) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8042320-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BPN BRASIL S.A JACIRA MUNIZAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ADRIANA PATRICIA LIMA BRANDAO BELLATO NARCISO (RJ 24783) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000840-57.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) BEATRIZ NERES SANTOS (BA 59728) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001393-54.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA LILIAN CATIA BORBA DE AZEVEDOAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) LARA BORBA DE AZEVEDO (BA 68444) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000684-61.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO COSME SALES CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) JOSE MARIO COSTA SANTOS (BA 4840) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) SERGIO RICARDO RODRIGUES (SP 22511) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8004095-28.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO JOSE NASCIMENTO MELO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR (BA 48017) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8108929-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA (BA 45035) VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (BA 34986) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8154920-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELMA SOARES DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000015-17.2017.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA DA PURIFICACAO DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0520311-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA EDNA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8027064-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERONICA SOUZA DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0559988-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NADIA LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0512247-02.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE PABIO VINICIO ANDRADEAdvogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8012236-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA JOSE CARLOS MATOS DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8098414-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAIMA ARAUJO SOUZA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8004258-32.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILAINE CONCEICAO SILVA BARBOSA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0531219-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CARLA PEREIRA PIRESAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) DANIEL PIRES NOVAIS DIAS (BA 31042) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0503388-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MIV - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADDOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000382-38.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IZIDORIA LOPES DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8056357-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO LOBO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000421-80.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi DENILSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS (BA 42818) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003977-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELA PERES MOURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058229-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA MOURA ATAIDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013210-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO FERNANDO SANTANA PASSOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) ISIS GABRIELE CANARIO CRUZ (BA 51164) JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ (BA 51151) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001112-79.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDEMIRO DA SILVA LIMA ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (BA 43561) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0778019-39.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LITORAL NORTE COM E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:8011251-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADELITA SILVA DE SOUSA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (BA 17814) JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8021676-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HM INSTALACOES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023426-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLDEGARD PINTO DA SILVA FILHO MARIA HELENA SALES PINTO DA SILVAAdvogado(s):ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000763-83.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU HELVECIO ORLANDO CARDOSO DE ARAUJOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000965-10.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Município de Gongogi MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001383-98.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MICHELINE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (BA 24578) PALOMA HIDALGO PAES (BA 32434) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001820-02.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA MARCOS GLAYDSON BARROS MUNIZAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003694-18.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CRISTHIANE KELLY GOMES PAIM BARRETO CARIGE (BA 56226) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001999-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KLECIUS ALVES CARDIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (BA 34852) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004563-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRUNA SANTOS SOUZA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8017999-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNOEL VALVERDE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8055170-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (BA 36518) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8004826-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL CARLOS EDUARDO SODREAdvogado(s):RODRIGO CASSUNDE MORAES (BA 20972) CARLOS EDUARDO SODRE (BA 6139) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8145595-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE SANTOS ANDRADE ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8038377-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8162825-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A J A VICENTINI REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL ARRUDA SOUZA (BA 71887) NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059024-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MUTUIPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000395-20.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS IVANIO LOFFIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8009655-18.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILMAR AMORIM DA CRUZ USEBENS SEGUROS S/AAdvogado(s):ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (RJ 18999) MARCO AURELIO MENDES FERREIRA (RJ 13040) VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA (SP 32259) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001217-06.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:REGINA APARECIDA COSTA SOUZA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0541742-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):LUCA PRIOLLI SALVONI (SP 21621) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0500360-82.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA THAYNA OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 34995) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8042763-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8049585-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050332-77.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE JEFERSON MONTE MEDEIROS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI (RS 11984) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8008172-46.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO HONDA S/A. LUCAS KESSLER ANCELMO NOBREAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000282-49.2020.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) EVELLIN RAMOS GAMA (BA 51460) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) WINNE VELOSO SUZART (BA 46187) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8020251-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIZEU SOUZA REZENDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8036702-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002842-75.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000408-41.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME NILTON MORAIS DE ANDRADEAdvogado(s):ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA (BA 69388) JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) RICARDO DOS SANTOS MORAES (BA 15816) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001684-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES (BA 24596) SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8039038-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0781406-62.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE IPITANGAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8080449-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JANICE MEDRADO FERREIRA ADAILTON DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ALANA SANTOS DE JESUS (BA 72030) JANICE MEDRADO FERREIRA (BA 12912) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8016511-36.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0001552-03.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA NIVALDA CARDOSO NEVES DE SOUZAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0563951-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SYLVIA DIAS DOS SANTOS DA SILVA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 72938) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8063558-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (BA 45608) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0574970-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOANILDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0502306-25.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI RONALDO DE SOUZA CUNHAAdvogado(s):SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8078037-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NICOLE NUNES SOUZA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004499-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALICIO MORAIS AQUINOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8030468-75.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) LUCIANA SILVA ASSIS (BA 22363) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000598-15.2021.8.05.0243 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003425-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) FERNANDA CARVALHO DE MATOS (BA 25323) MARCIA FERREIRA BARRETO (BA 37315) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8055353-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILDSON BARBOSA CARVALHO AMARILDO DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):CRICIA SANTOS DOS SANTOS (BA 83912) DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) JAIRO DE JESUS TEIXEIRA (BA 29764) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8021835-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIENE SOUZA ROCHA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0500566-20.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE WALTER DA SILVA AMORIM JOSE EDVALDO GREGORUTTIAdvogado(s):ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) CASSIANE LUCHETA (BA 46655) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8005072-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA (BA 62558) ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS (BA 71231) HORTENCIA TEREZA SANTOS NASCIMENTO (BA 49049) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8193013-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DENILSON SILVA DO NASCIMENTO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0819579-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOMINGOS VIANA PACHECO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000126-31.2025.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALVARO MOREIRA VIEIRAAdvogado(s):SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 47445) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8049328-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8051176-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS SA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8065428-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8024876-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8006248-17.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS COUTO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8067996-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHO BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0026585-28.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WELTON OLIVEIRA VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000620-85.2024.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS EDINALDO AQUILINO DA SILVAAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8014281-26.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA NEEMIAS CAVALCANTE PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8013409-74.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA KARLA RIBEIRO SOUZA MOREIRAAdvogado(s):LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8004703-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GIOVANNA DE MENEZES CAVALCANTIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8003552-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE DE MACEDO SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0765251-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MERCADINHO PINHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8064967-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LICIA MARIA CAMPELO SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8008832-11.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO BENEDITA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004835-85.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GENARO DA VEIGA SAMPAIOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8089603-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO BRUNO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0529070-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PAULO CEZAR GALDINO SALESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8000356-47.2020.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSE JORGE CORREIA DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8126690-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDA CONTREIRAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:177Processo:8186040-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANA GONCALVES DE LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8004776-15.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDNOLIA CABRAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504476-35.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ROSANA FERRARIAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) LIKEM EDSON SILVA DE JESUS (BA 45192) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8058117-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENEDITA DO CARMO LIMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8080792-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERERDIANA CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8004503-13.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUZINETE FERNANDES SANTOS SAMPAIO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8052075-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIRO GAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8091624-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8017157-17.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RAIANA DA SILVA SANTOS (BA 59812) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8061357-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO ROBERTO CONCEICAO DOREA CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO CRISTOVAOAdvogado(s):THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691) ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (BA 9703) GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (BA 65538) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8046530-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO LIMA SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0546281-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GEAZI PURIDADE SERRAO VANILSON SANTOS SERRAOAdvogado(s):JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ (BA 29369) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000773-67.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALLINE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001646-47.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ARATACA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA (BA 22365) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (BA 53679) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8004918-57.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLAVIA DINIZ GONCALVES SANTANA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8079678-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0301427-36.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8079723-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):NATALIA FREITAS DE SOUZA (SP 41052) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8021439-64.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FELIPE DE SOUSA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8107516-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSE EMI SANTOS DE ARAUJO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0006220-25.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001585-30.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA FILHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LAURA COSTA GONZAGA (BA 82735) NATALIA ISABEL SILVA SALUSTIANO SANTOS (BA 81797) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000100-54.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCELIO BATISTA DA PAZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8005708-56.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA LOPES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) ARNOLD SILVESTER MARINHO DE SOUZA (MG 21786) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) JULLY MATIAS SOARES (MG 22474) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) VICTORIA MARIA CIRILO ROSA BARBOSA (MG 21819) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001226-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO DE JESUS FRAGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000160-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARINO SIMOES SANTANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8076453-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A LUCIA HELENA DE SOUSA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8015389-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABIO BORGES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DAL MASO (PR 95460) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8132906-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURINA DOS SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8036684-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILMAR DOMINGOS DOS SANTOS BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):SERGE SILVA CARVALHO (BA 21105) MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO (BA 67113) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0003421-58.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Vilma Bomfim de Matos Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa Grupo ItauAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) LUCIANA MASCARENHAS NUNES (BA 19364) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) WALDIR ALVES DOS REIS JUNIOR (BA 28220) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002999-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A FABIO DO ROSARIO COELHOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) ANA PAULA DIDIER STUDART (BA 35643) CHRISTINE MATTOS ALBIANI LEMOS (BA 61707) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8056642-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8055455-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000478-22.2020.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZENOBIO DA CRUZ BRITO ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDAAdvogado(s):CAROLINA TORRES DIAS (BA 20447) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARISSA MUINOS DE ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 39733) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8042245-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. ESCOLA ECCOS - MEAdvogado(s):ALVARO BADDINI JUNIOR (SP 22884) CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO SILVA (PE 34257) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8012304-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALADIA SILVEIRA DAMASCENA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOAO LUIZ SILVEIRA DAMACENA (BA 63429) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8080832-92.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA BORGHESI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADOAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001233-34.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE DE JESUS NOVAIS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001727-69.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE RICARDO DOS SANTOS CARIBE MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8004124-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDILZA LIMA OLIVEIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001764-73.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILVA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8020540-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUELI MOURA QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAQUEL MENDES NOGUEIRA (BA 53331) VANESSA DE OLIVEIRA PEIXOTO (BA 83047) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8084341-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:YURI VINICIUS MELO DO CARMO WHIRLPOOL S.AAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8003289-78.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABEL LEAL DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8135912-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAMILTON MENEZES DE MOURA JOSELICE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) ALAN CHRISTI PEREIRA DE SOUZA (BA 38029) ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (BA 37902) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8053983-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOSEMAR AMANCIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO PAULO COITE RODRIGUES (BA 55159) MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA (BA 41836) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8007639-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:R VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDAAdvogado(s):LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) BIANCA GULMINIE JOSUE (PR 75539) FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (BA 38873) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8116255-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DEIVIDE ANDERSON BORGES GOMES DA SILVA BRUNA TAVARES FIGUEIREDOAdvogado(s):ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) ALISSON MODESTO DE JESUS (BA 20169) ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (BA 39237) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8092169-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA AVELINA ROZAINE MOREIRA FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA SANTOS MOREIRA (BA 58707) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8045581-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8092437-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DOS SANTOS MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8003664-71.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FELIX SOBRINHO HUMBERTO GONCALVES MUNIZAdvogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA (BA 37729) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001922-23.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAFAEL SOUZA MUNIZ DE AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAIS DE SOUZA REZENDE (BA 47365) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0001323-76.2012.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISAAC PELUSO LOUREIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8010452-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) DANIEL ANDRADE ALVES (BA 43385) JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES (BA 50010) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000388-79.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALCIDES J DE SANTANA NETO LTDA GUILHERMINO BENEVIDES DO REGOAdvogado(s):CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8017905-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA LINHARES DE JESUS JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001728-54.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000121-47.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DE MEDEIROS (BA 80133) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0572081-47.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LORENA SILVA REISAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) PEDRO HENRIQUE SODRE ALCANTARA (BA 86022) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BA 28246) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0370990-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 10749) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0001530-22.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (BA 36722) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) JULLIANO PALAZZO (SP 25576) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8125556-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIA MARIA ALVES DO CARMO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELBA MACEDO BRAGA (BA 34645) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8003488-70.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAIS NAIANE SANTOS VIANA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8067121-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANNA DENYSE CERQUEIRA BARBOSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA (BA 38011) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8004590-04.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCO ANTONIO CAMPOS SAMPAIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) CAIO CESAR BAHIA CAMPOS (BA 55976) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8020607-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIANO DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8132128-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000461-90.2021.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTESAdvogado(s):JESSICA FALCAO CHAVES (BA 45963) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8087834-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARCELO GALVAO CUNHAAdvogado(s):THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (SP 27129) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8074736-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE TECIA NASCIMENTO DE MENEZESAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 5424) ROMEU CARLOS VILAS BOAS (BA 5349) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8004653-78.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DANIELA SALES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8025997-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8071801-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA HELENA SANTOS DE ARAUJO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0545797-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0571758-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8078429-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REINALDO BRITOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8042439-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8088437-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAIARA MATTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MAIARA MATOS MENESES OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0017156-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDAAdvogado(s):AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (BA 34076) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) THIAGO MOTA RIOS E RIOS (BA 31999) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8036781-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIANA VITORIANO SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8002228-54.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA RAMOS PASSOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LIZANA DA SILVA ORNELLAS (BA 48418) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8091175-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8156600-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIANA TEIXEIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8013199-32.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8062100-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURELINA DOS SANTOS BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8033669-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8065370-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA STHEFANI PAIXAO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8131523-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAYNARA CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/AAdvogado(s):HELENA MARQUES HERNANDES (SP 49044) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) YEDA FELIX AIRES (SP 28196) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000440-13.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA ALAIDE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0556828-53.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A BEATRIZ PEREIRAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8071815-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA RONE CESAR VIEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) ALBERTO VALBER DE ARAUJO (BA 48873) SIMONE SACRAMENTO DE MATOS (BA 42578) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8077151-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ARI ONIAS BAHIA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8103639-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EXPEDITO ANTONIO DOREA MARQUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8007092-98.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGILINA DA CONCEICAO SANTOS LUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) SOLANGE LUZ DOS PASSOS (BA 77967) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8081334-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. LINDAURA MARIA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8004373-65.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GENILDA SILVA DE ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012827-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OZORIO FRANCISCO SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0000903-58.2013.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ZENILTON OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002330-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8088122-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HUGO SCHRAMM SILVA - ME JOSE GARIBALDI DE OLIVEIRAAdvogado(s):RAMON SANTOS DE CASTRO (BA 61978) ROLLAND MARQUES DE MEIRA (AL 7161) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8004672-15.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO CABRAL CAVALCANTI WEISBECKER BERNADETE DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS (PE 36313) TACIANE ANGELICA DE MIRANDA MARTINS (PE 25970) JOSE NETO DE AMORIM (PE 39859) JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM (PE 30568) MARIO MANOEL DE AMORIM (PE 29270) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8054155-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOIS DE JULHO ANA ANGELICA MARINHO RODRIGUESAdvogado(s):ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (BA 77126) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (SP 20716) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) ALEX SOUZA DOS SANTOS (BA 61821) ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI (BA 18378) FLORINDA LIMA DO NASCIMENTO (BA 13070) LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA (BA 36570) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001291-85.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8076126-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA NEVES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0500749-38.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DEYZE KATARINE CASTELO BRANCO DAMASCENO HAIRLEY JOSE ANDRE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006858-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA VANGEVALDO FRANCISCO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8073457-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8141248-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ALICE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8078493-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDREA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA MARQUES BACELAR (BA 71999) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8077888-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA SILVA RAMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8137339-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIONAI RODRIGUES ALMEIDA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000128-85.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 39084) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA (BA 66573) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0501434-85.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATO DE ALMEIDA SANTANA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):KYANNE ELIAS DA SILVA (BA 60691) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003562-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ALMY EZEQUIEL DE JESUSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) AYCE EMMANUELA DAMASCENO SIMOES (BA 68006) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002979-17.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA C C COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA MEComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8045109-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO PEIXOTO DE SOUZA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0750024-23.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA J. O. CECATO SERVICOS E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):DIEGO JESUS BENIGNO LIMA (BA 29853) DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8009902-62.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA EULINA SILVA MENDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0507671-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ALEXANDRA DE JESUS PINTOAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANILO ALCANTARA FRANCO (BA 75377) FLAVIO BATISTA NERY (BA 29828) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000954-92.2014.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRENO HUDSON RODRIGUES GOMES MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0502928-78.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO LACERDAComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8070064-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZABEL DA COSTA REIS SILVAAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001724-80.2021.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE GOMES PESSOA (PB 27033) YASMIM MOURA SILVA (PB 30214) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002153-43.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) DANILLO KAIQUE QUEIROZ DOS SANTOS (BA 77153) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0797689-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001965-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARIANA SAMPAIO BARROS SEGURAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8059087-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (BA 46299) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0316972-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSALIA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) DANIEL OLIVEIRA ANDRADE (BA 82073) RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8081620-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CERES LAERT COTRIM SAMPAIOAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8070405-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALTAMIRA NEVES MAGALHAES FERNANDESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANA SOUSA DOURADO LULA (BA 23304) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001923-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004006-07.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA OLINDINA ALVES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8006074-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANUARIA MARIA DE SANTANA BORGES CLARO S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8031073-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDETE RAMOS DA COSTA MAIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADAILCE SOARES DOS SANTOS (BA 64380) FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (BA 17915) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (SP 24993) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8069095-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8146378-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A WELLINGTON DO NASCIMENTO BATISTAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8033068-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOEL MACEDO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8025975-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESAR KRAUSE TAVOLIERI FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CESAR KRAUSE TAVOLIERI (BA 27629) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8034644-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA GABRIEL SILVA NUNESAdvogado(s):MURILO VARASQUIM (PR 41918) CALEBE PEIXOTO DA SILVA LIMA (BA 84904) THIAGO DA SILVA AMARAL (BA 41320) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8093892-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:L. C. RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8178338-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JENIFER ALMEIDA PROTASIO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DIOGO DE ALMEIDA SANTOS (BA 71304) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8050482-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALCY BASTOS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000425-38.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIGIA BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000164-61.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMANDA ARAGAO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8033984-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - MEAdvogado(s):FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO (BA 25127) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8075867-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HUGO PINTO DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (RJ 16784) RAFAEL DE OLIVEIRA GALLUGGO (RJ 18597) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057113-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8025978-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8011874-42.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0030345-19.2009.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Empreendimentos Ffb LtdaAdvogado(s):GUSTAVO SILVEIRA BARRETO (SE 151) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0561821-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMÍNIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUSAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8094660-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOAdvogado(s):ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA (BA 39134) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA (BA 53938) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8078767-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA MONICA BELL PEREIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEX GALVAO DE MOURA (BA 42811) KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) MARCOS VICTOR DE JESUS NUNES SANTOS (BA 73149) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000439-31.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JOSE DE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8002410-24.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA LOMBARDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8007754-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JACIARA ALMEIDA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8005279-23.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. GILSON FERNANDES MULUNGUAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELIVELTON VIEIRA BATISTA (MG 21277) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000118-71.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):GEOVANNA AMARAL PIRES (BA 75934) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8023353-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0331010-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA MSB CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0504003-98.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0003109-15.1998.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL JAQUELINE FICANHAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARISTELA STRIEDER (BA 662) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003931-64.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SENHOR DO BONFIM DO PARQUE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000661-16.2022.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIA REIS DE SOUSAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001468-31.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TIAGO DA MOTA CERQUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8007738-64.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS SOARES BOMFIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8151418-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AILTON DA SILVA NASCIMENTO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0000207-75.2007.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA TARCISIO CORREIA NEVESAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000039-67.2022.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (BA 65490) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001058-13.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GRACIANO RIBEIRO ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000871-91.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Município de Gongogi CARMELITO MIRANDA DE JESUS FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000439-22.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MARIA JOSE RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8039610-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALNEI FERNANDES REBELO DE MATOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (BA 28993) JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) KLEBER AROUCA MACIEL (BA 10155) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000808-03.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA GILDECI MARIA DE JESUS OUTROSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8048447-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIANA VIEIRA FERRAZ Prefeita Ana Sheila Lemos AndradeAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000200-98.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JOSE RONALDO TEIXEIRA LIMAAdvogado(s):JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0522116-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JORGE LIMA MAGALHÃES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001423-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTO (BA 57767) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0022008-27.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARO S.A. S R A SARMENTO SILVA - MEAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO LIMA (BA 10785) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (MG 10024) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUCIELE PEREIRA BASTOS (BA 48213) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004773-94.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ANDERSON OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8029584-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALEX SANDRO BRITO DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0000728-96.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUTO PECAS CALISTO DISTRIBUIDORA LTDA LEIDE MOTA DE ANDRADEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0501266-39.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARLI SANTOS DE SOUZA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8067570-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KLZ TRANSPORTES LTDA Maria Elza RodriguesAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) ADELIA CARVALHO DIAS SILVEIRA (BA 64991) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8067622-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISABELA BEATRIZ FILADELFO SANTOS REISAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LIVIA DOURADINHO TONCHIS (SP 47585) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0550812-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA MILANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0565771-88.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO CLAUDIO SILVA DE VASCONCELLOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0502256-93.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZESAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO (BA 53812) HORACIO DA CUNHA BASTOS (BA 16213) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8067632-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FORNECEDORA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA GAMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000305-79.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO ELIZETE DIAS AMORIM LEITEAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8069733-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAN RANGEL DO NASCIMENTOAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000867-60.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000081-38.2025.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0562003-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO TANIA REGINA SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 3603) MARCOS SANTOS GONZAGA (BA 73260) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000277-18.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO EVANUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0000044-08.2015.8.05.0251 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) AIMAR BORGES CHAVES FILHO (BA 45967) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) JOSE FLAVIO MENDES MAIA (BA 11196) JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (BA 41477) NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (BA 41387) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0502580-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GIOVANA TEREZA DE SOUZA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8054608-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):NATASHA DE PIRES BARRETO (BA 25603) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8009895-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (BA 63953) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8003409-87.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES CLESSIA TAILES SILVA GALVAOAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8080150-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AROLDO FIGUEIREDO DE SOUZAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001835-72.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RICARDO VICENTE FERRARO CARRARA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS GUIMARAES MALTEZ (BA 56997) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001354-22.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IVAN CONCEICAO FRANCISCO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8079938-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO PAN S.A. LUIZ OTAVIO LIMA PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8130655-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8009071-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS UBIRACIRA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (BA 400) VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO (BA 59823) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8022912-17.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VAGNER LUIS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8139892-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA RITA SILVA DOS SANTOS NILZA NUNES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO BATISTA DA SILVA FILHO (BA 58416) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8073081-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8016634-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8006640-08.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCIANA OLIVEIRA RAMOS (BA 42798) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8071711-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIOMAR DAS NEVES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (BA 48229) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8025777-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANDRE DUARTE SILVA (BA 83161) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8081827-08.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILENO SOARES MOTA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS-BAAdvogado(s):JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (DF 54233) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001089-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEM CREUSA PARAGUASSU DO VALEAdvogado(s):ROGERIO DE AMORIM NORMANHA (BA 21371) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8125818-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A INDIRA NEVES OLIVEIRA BITENCOURTAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0114092-66.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000946-75.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSELITO MATTOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUAN MATTOS SANTOS (BA 84971) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0507397-65.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Banco Toyota do Brasil SA Genilso Pedro SilvaAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8025254-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADONES CATARINO SOUSA COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS (BA 34024) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS (BA 29887) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8081697-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (RJ 12676) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000425-50.2023.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NELSON FERNANDES CALDAS NAIARA ALMEIDA CALDASAdvogado(s):SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (BA 24594) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8077040-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOSAFA MARIANO DE SOUZAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000640-25.2023.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARLENILDE PINHO DE SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000331-03.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RAIMUNDA DA CONCEICAO MOREIRA FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8001095-26.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CALINE ALVES SILVAAdvogado(s):LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002725-08.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VANDECI REIS GONCALVES DE ARAUJOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA OLIVIA NASCIMENTO DA PAIXAO (BA 64090) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8135592-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA ELIANA SOUZA DOS SANTOS REISAdvogado(s):JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL (BA 20599) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000185-26.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NEUMA VIANA BRITOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8012576-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ANALIA REIS SILVAAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO (BA 76757) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000772-63.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8009415-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTONIO DOS SANTOS BARRETTO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8019440-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA SOUZA DE AQUINO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8128749-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLA GOMES SAMPAIO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) CARLA GOMES SAMPAIO (BA 44297) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8056553-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8009550-07.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS V J DA ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8040970-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA XPY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.Advogado(s):FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0501095-91.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENI DE JESUS DIAS DAYANNE ALVES SANTANA AGUIARAdvogado(s):ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA (BA 51166) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8167360-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8006817-42.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:3MN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS ESTEVAM DO CARMOAdvogado(s):ANA PAULA SOUSA ARAUJO (BA 56995) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8064315-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA FERREIRA SANTOS APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8002788-48.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8003403-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUANA DANTAS DA LUZ SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0501994-52.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALANIAS ADORNO NASCIMENTO ELAINE SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0000690-12.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SPEEDY MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8015319-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIMAS SAMPAIO PEIXOTO JILMARA ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDA VIEIRA SANTOS (BA 61234) LUCIANE DA SILVA XAVIER (BA 46624) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000296-38.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000088-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERESA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0021134-08.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIMAdvogado(s):LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8019800-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTECH CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8044868-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA LUANA COSTA DE SENNAAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) LUANA COSTA DE SENNA (BA 45736) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8073548-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAIMUNDO DE JESUS PINAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8004736-16.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MARTINS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8080469-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO MARCOS FARIAS DE ANDRADE ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (BA 465) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8006144-93.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE FARIASAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8046108-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004872-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SIBIRRA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME ZULEIDE REGIA PORTELA SALCEDO FERREIRAAdvogado(s):GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000317-03.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM ANDREAS BIRMOSERAdvogado(s):MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (BA 38070) THARGUS RANIERI ROLDAO (DF 45570) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8065522-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001176-65.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8079638-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DE SOUZA BRITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000390-10.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SILVIANA DANTAS BRITO TAVARESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8164950-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAGNO GOMES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8064301-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA MIRANDA FALCAO AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0000978-93.2013.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIENE SILVA SOUSAAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8008266-69.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8192111-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA HELENA MOREIRA LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8074520-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVALEIDA MIRANDA DE ABREUAdvogado(s):GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA (BA 65308) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8079181-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RL FORTES SERVICOS EM SAUDE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0000267-44.2013.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELSON CARDOSO VIANA MUNICIPIO DE LAPAOAdvogado(s):HERBERT VIEIRA DE MOURA (BA 36215) MARCILIO ROSA VIANA (BA 84113) OBERDAN VIEIRA DA SILVA (GO 51068) AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8151190-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000057-60.2009.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PUBLIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8077833-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITOAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) MARIANE SILVA DE ROCHA (BA 79815) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8080495-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SELMA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8147400-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VITOR GARRIDO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8176601-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAISA DOS SANTOS COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8122301-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LUZIA MACENA DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) A7 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Intime-se a Apelante, para querendo, manifestar-se no prazo de até 15 (quinze) dias, sobre as preliminares de não conhecimento e falta de dialeticidade recursal arguidas nas contrarrazões ao apelo, vide id. 72093797. Em tempo, observado que o objeto destes autos, versa sobre a mesma matéria relativa à revisional do contrato nº Contrato nº 296.707.108 - no valor de R$ 48.386,67 - 48 parcelas fixas no valor de R$ 2.130,00 tratada e sentenciada nos embargos de nº 0011589-97.2009.8.05.0150, ambos opostos em face da execução nº 0009758-82.2007.8.05.0150, intime-se a Recorrente, para querendo, se manifestar em igual prazo sobre a possibilidade de litispendência, visto que é matéria de ordem pública, bem assim ponderada a vedação à decisão surpresa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. DÊ-SE AO ATO FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO. Salvador/BA, de de 2026 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) A9 DESPACHO Verifica-se dos autos, que não consta procuração outorgada aos atuais Patronos da Agravante, de titularidade de DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS. Observa-se dos ids. 72093767 e 72093768 nova procuração em nome do sócio VALDIR DE SOUZA PEREIRA (id. 72093737), contudo, esse não figura como parte e nem represente nos autos. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível intime-se a Recorrente para no prazo de até 10 (dez) dias, juntar procuração atualizada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, de de 2025 Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Relator

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 ATO ORDINATÓRIO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelante: Frutisa Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) SR06 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 DECISÃO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Considerando a inércia do Agravante em atender ao comando judicial anterior, deixando de apresentar documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em conjunto com o pedido de dilação do prazo. INTIME-SE o Agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador, 12 de janeiro de 2025 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

20/01/2025, 00:00

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Ementa

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA, MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS A7 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA RECURSAL. PESSOA JURÍDICA E REPRESENTANTE LEGAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO INTERNO CONHECIDO PARA SER IMPROVIDO. I. Caso em exame: Inconformismo das Recorrentes diante do indeferimento da gratuidade de justiça recursal. II. Questão em discussão: Se cabe o deferimento da benesse. III. Razões de decidir: No caso em comento, intimada no id. 72552837 para comprovar a hipossuficiência da empresa e também de sua representante, a Recorrente quedou-se inerte, sem carrear nos autos nenhum documento e nem elemento, manifestando-se apenas no id. 73890725 pela dilação de prazo, o qual, transcorrido sem nenhuma manifestação, sobrevindo a decisão que indeferiu a benesse e determinou o recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção, vide id. 74387135. Observa-se ainda que restou certificado o não cumprimento da determinação no id. 76474482, contudo, ainda dentro do prazo recursal. Observa-se ainda que na origem a Recorrente não é beneficiária da gratuidade de justiça, sequer formulou tal pedido e nem de diferimento na inicial, tendo ainda efetuado o pagamento das custas iniciais (ids. 72093727 ao 72093729). IV. Dispositivo e tese: Recurso improvido. Tese de julgamento: A presunção de pobreza possui caráter juris tantum, merecedora, assim, de apreciação do acervo probante, que deve vir embasado em dado revelador da incapacidade econômica ou financeira do Requerente, sobretudo nos casos em que o solicitante seja pessoa jurídica, como o dos autos, nos quais a hipossuficiência não se presume, devendo ser cabalmente demonstrada, o que não foi feito pela empresa e nem por sua representante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0006220-25.2009.8.05.0150, em que figuram como Apelante FRUTISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) e como Apelada BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM os Desembargadores, integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desembargador - Relator Procurador(a) de Justiça

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDIVINO SANTOS DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005908-80.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DARLENE COSTA MARTINS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0309036-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001599-57.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000333-43.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8145456-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIRO PEREIRA DE SOUZA BANCO PAULISTA S.A.Advogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP 18062) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8196273-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NOEMIA RIBEIRO RIOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (BA 58740) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8078650-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REINILTON JOSE ALECRIM BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8079653-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO GABRIELA MORAIS BRITOAdvogado(s):JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (BA 72516) LUCAS ANDRADE BRITO (BA 67226) KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0003603-50.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA MOURA MIRANDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8072067-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ALVES DA CRUZ JOSENILTON FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAO CLYMACO TEIXEIRA (BA 10930) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000312-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANILO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (BA 39975) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056730-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071120-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIR BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8095807-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000267-66.2024.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0107348-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Ecossistema Consultoria Ambiental LtdaAdvogado(s):FERNANDO BUENO DE CASTRO (PR 42637) SAMUEL IEGER SUSS (PR 29158) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001898-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8002825-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA PERPETUA RIBEIRO BASTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8101593-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILZA AMARAL COSTA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8028996-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENATA SILVA SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AIRTON ALVES FERREIRA (BA 69929) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8003094-40.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELIZABETH PORCELANATO LTDA. JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA (BA 68794) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8010856-61.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IZABELLA SACERDOTE BOTELHO (BA 81218) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8058998-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO FERREIRA LEITE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8156811-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000562-50.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE RAMOS MOITINHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8009773-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MAURICIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO (BA 65684) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000817-17.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ABIGAIL FACANARIO DE SENA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8076469-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LUISA DA COSTA TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s):BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS (BA 74972) ELIAS DE JESUS MOREIRA (BA 81528) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000049-11.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL CILENE ALVES FERNANDESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000564-77.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE ALEX MOREIRA PESSOAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8017985-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):HADASSA SOUZA SILVA (BA 49207) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000164-66.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: BANCO DO BRASIL S.A PEDRO MONTEIRO DA ROCHA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000134-92.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA APARECIDA SOUSA SANTOS VIEIRA JUCELIA VIEIRA ARAUJO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (BA 56707) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8001178-71.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MARIA MONIKELLE SOUSA MONTEIROAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8012441-44.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOSE LUCIANO LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JULIANNE NUNES SILVA (BA 17941) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8008165-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALEX EMANOEL DA SILVA HUNG YI BURT T SUNAdvogado(s):RAFAEL VALVERDE BASTOS (BA 49469) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8013089-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA JOSE ALVES PINTO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8072344-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KAMILLE CERQUEIRA DIAS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8012762-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE BARBOSA CALADO SOBRINHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUCCA BUENO PALMEIRA (MG 23971) RAFAELA MENDES DO COUTO (MG 20243) REJANNE TEIXEIRA BUENO (MG 11056) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8129391-19.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA CRISTINA CARVALHO PEREIRA (BA 65654) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000303-54.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE MARIA DE FATIMA DANTAS BRITOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8116540-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDAAdvogado(s):MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) MILENA DANIELA FERREIRA PITA (BA 74867) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0008264-53.2012.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) NADINE GENOT (BA 6110) ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) NADINE GENOT (BA 6110) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000139-74.2020.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDIMUNDO BISPO FILHO DULCINEIA SIMOES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001119-60.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Lavinio Gomes da SilvaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8006855-94.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CLAUDIA MARIA PEREIRA LIMAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) JOAO PAULO ROCHA CIRNE (BA 54355) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8018361-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDA MARIA LEAL MENDONCAAdvogado(s):GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (BA 10917) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8079342-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANGELA BENZAQUEN HABIBAdvogado(s):ARAO JOSE GABRIEL NETO (DF 44315) RANGEL BORGES MACIEL DE LIMA (DF 61981) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8008277-79.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAYTON TOLAZZI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ROMULO RAMOS DONATO (BA 19216) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8073602-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) MONALIZA COSTA SILVA SAMPAIO (BA 30647) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000216-65.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A. APOLONIA BISPO ROCHA RAMOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) BAASA FERRAZ LIMA (BA 57607) LILLYAN FROTA DE CASTRO (CE 32564) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8002350-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ELVIRA CARVALHO FARIAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0832777-65.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO MORAIS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0759281-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANKLIN DE JESUS SALESComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001937-33.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VANDA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000613-72.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA RAIMUNDO SANTANA MATOSAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8054235-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8034929-22.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA RENILDA DE JESUS BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0503823-39.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO BATISTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0570544-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TELMA MARIA SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA SOUZA ABRITTA (BA 23889) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8019182-37.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SILVIA CUNHA ANTUNES DE OLIVEIRA (GO 51966) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0301741-53.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REGINALDO GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8001687-71.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA APARECIDA BRANDAO NOVIComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000726-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. JOSEFA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO (MG 16158) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002211-87.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ISAURA NEDOCHETKO DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8002340-68.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 8050) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001241-19.2017.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ARATUIPE SANDRA RITA LAGO SOUZAAdvogado(s):ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 52277) LARISSA KARLA CARVALHO SILVA (BA 63571) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8006395-18.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS ANDRE CASTRO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELAINE RODRIGUES LAURINDO (SP 25102) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8154652-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA TRINDADE FIUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8153322-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA AVINE JUNIOR CARDOSOAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8169287-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JEANE DOS SANTOS FRANCA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8127182-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SIMONE CONCEICAO BRITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8060056-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DIRSON RIBEIRO CARMOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0789548-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8004007-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) TICIANO DE TASSO BATISTA DA SILVEIRA (BA 37985) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8013751-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EMANUEL LAPA DA COSTA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA (BA 7918) ROSANGELA AIRAM DE OLIVEIRA (BA 38288) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8042320-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BPN BRASIL S.A JACIRA MUNIZAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ADRIANA PATRICIA LIMA BRANDAO BELLATO NARCISO (RJ 24783) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000840-57.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) BEATRIZ NERES SANTOS (BA 59728) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001393-54.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA LILIAN CATIA BORBA DE AZEVEDOAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) LARA BORBA DE AZEVEDO (BA 68444) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000684-61.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO COSME SALES CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) JOSE MARIO COSTA SANTOS (BA 4840) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) SERGIO RICARDO RODRIGUES (SP 22511) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8004095-28.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO JOSE NASCIMENTO MELO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR (BA 48017) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8108929-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA (BA 45035) VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (BA 34986) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8154920-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELMA SOARES DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000015-17.2017.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA DA PURIFICACAO DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0520311-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA EDNA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8027064-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERONICA SOUZA DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0559988-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NADIA LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0512247-02.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE PABIO VINICIO ANDRADEAdvogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (BA 50174) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8012236-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA JOSE CARLOS MATOS DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8098414-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAIMA ARAUJO SOUZA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8004258-32.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILAINE CONCEICAO SILVA BARBOSA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0531219-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CARLA PEREIRA PIRESAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) DANIEL PIRES NOVAIS DIAS (BA 31042) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0503388-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MIV - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADDOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000382-38.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IZIDORIA LOPES DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8056357-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO LOBO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000421-80.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Município de Gongogi DENILSON DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) MARIA LUIZA ARAUJO DOS SANTOS (BA 42818) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003977-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELA PERES MOURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058229-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA MOURA ATAIDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013210-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO FERNANDO SANTANA PASSOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) ISIS GABRIELE CANARIO CRUZ (BA 51164) JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ (BA 51151) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001112-79.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDEMIRO DA SILVA LIMA ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (BA 43561) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0778019-39.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LITORAL NORTE COM E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:103Processo:8011251-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADELITA SILVA DE SOUSA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (BA 17814) JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8021676-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HM INSTALACOES LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ICARO MARTINS XAVIER (BA 63318) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8023426-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLDEGARD PINTO DA SILVA FILHO MARIA HELENA SALES PINTO DA SILVAAdvogado(s):ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000763-83.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU HELVECIO ORLANDO CARDOSO DE ARAUJOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000965-10.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Município de Gongogi MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001383-98.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MICHELINE SOUZA SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (BA 24578) PALOMA HIDALGO PAES (BA 32434) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001820-02.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA MARCOS GLAYDSON BARROS MUNIZAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003694-18.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CRISTHIANE KELLY GOMES PAIM BARRETO CARIGE (BA 56226) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001999-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KLECIUS ALVES CARDIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (BA 34852) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004563-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRUNA SANTOS SOUZA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8017999-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNOEL VALVERDE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8055170-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (BA 36518) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8004826-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL CARLOS EDUARDO SODREAdvogado(s):RODRIGO CASSUNDE MORAES (BA 20972) CARLOS EDUARDO SODRE (BA 6139) NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8145595-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE SANTOS ANDRADE ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8038377-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8162825-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A J A VICENTINI REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL ARRUDA SOUZA (BA 71887) NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059024-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MUTUIPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000395-20.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS IVANIO LOFFIAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8009655-18.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILMAR AMORIM DA CRUZ USEBENS SEGUROS S/AAdvogado(s):ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (RJ 18999) MARCO AURELIO MENDES FERREIRA (RJ 13040) VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA (SP 32259) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001217-06.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:REGINA APARECIDA COSTA SOUZA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0541742-71.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA C&A MODAS LTDA.Advogado(s):LUCA PRIOLLI SALVONI (SP 21621) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0500360-82.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA THAYNA OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 34995) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8042763-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8049585-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050332-77.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE JEFERSON MONTE MEDEIROS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI (RS 11984) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8008172-46.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO HONDA S/A. LUCAS KESSLER ANCELMO NOBREAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000282-49.2020.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) EVELLIN RAMOS GAMA (BA 51460) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) WINNE VELOSO SUZART (BA 46187) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8020251-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIZEU SOUZA REZENDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8036702-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002842-75.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000408-41.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME NILTON MORAIS DE ANDRADEAdvogado(s):ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA (BA 69388) JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) RICARDO DOS SANTOS MORAES (BA 15816) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) TANIA MARIA LAPA GODINHO (BA 3628) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001684-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES (BA 24596) SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8039038-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0781406-62.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE IPITANGAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8080449-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JANICE MEDRADO FERREIRA ADAILTON DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ALANA SANTOS DE JESUS (BA 72030) JANICE MEDRADO FERREIRA (BA 12912) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8016511-36.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0001552-03.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA NIVALDA CARDOSO NEVES DE SOUZAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0563951-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SYLVIA DIAS DOS SANTOS DA SILVA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 72938) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8063558-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (BA 45608) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0574970-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOANILDO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0502306-25.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI RONALDO DE SOUZA CUNHAAdvogado(s):SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8078037-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NICOLE NUNES SOUZA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004499-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALICIO MORAIS AQUINOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8030468-75.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) LUCIANA SILVA ASSIS (BA 22363) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000598-15.2021.8.05.0243 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003425-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) FERNANDA CARVALHO DE MATOS (BA 25323) MARCIA FERREIRA BARRETO (BA 37315) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8055353-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILDSON BARBOSA CARVALHO AMARILDO DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):CRICIA SANTOS DOS SANTOS (BA 83912) DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 63433) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) JAIRO DE JESUS TEIXEIRA (BA 29764) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8021835-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIENE SOUZA ROCHA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0500566-20.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE WALTER DA SILVA AMORIM JOSE EDVALDO GREGORUTTIAdvogado(s):ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) CASSIANE LUCHETA (BA 46655) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8005072-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA (BA 62558) ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS (BA 71231) HORTENCIA TEREZA SANTOS NASCIMENTO (BA 49049) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8193013-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DENILSON SILVA DO NASCIMENTO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0819579-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOMINGOS VIANA PACHECO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000126-31.2025.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALVARO MOREIRA VIEIRAAdvogado(s):SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 47445) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8049328-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8051176-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAS GRACAS SA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8065428-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8024876-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8006248-17.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS COUTO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8067996-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIZANDRA CAROL BRASIL LARCHERT DE CARVALHO BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0026585-28.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WELTON OLIVEIRA VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000620-85.2024.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS EDINALDO AQUILINO DA SILVAAdvogado(s):JONATHAS ALVES MESQUITA (BA 76766) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8014281-26.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA NEEMIAS CAVALCANTE PEREIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8013409-74.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA KARLA RIBEIRO SOUZA MOREIRAAdvogado(s):LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8004703-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GIOVANNA DE MENEZES CAVALCANTIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8003552-39.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEXANDRE DE MACEDO SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0765251-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MERCADINHO PINHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8064967-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LICIA MARIA CAMPELO SANTOSAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8008832-11.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO BENEDITA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004835-85.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GENARO DA VEIGA SAMPAIOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8089603-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO BRUNO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0529070-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PAULO CEZAR GALDINO SALESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8000356-47.2020.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO JOSE JORGE CORREIA DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8126690-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDA CONTREIRAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:177Processo:8186040-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANA GONCALVES DE LIMAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8004776-15.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDNOLIA CABRAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0504476-35.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ROSANA FERRARIAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) LIKEM EDSON SILVA DE JESUS (BA 45192) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8058117-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENEDITA DO CARMO LIMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8080792-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERERDIANA CARDOSO FERREIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8004503-13.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUZINETE FERNANDES SANTOS SAMPAIO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8052075-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIRO GAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8091624-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8017157-17.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RAIANA DA SILVA SANTOS (BA 59812) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8061357-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRO ROBERTO CONCEICAO DOREA CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO CRISTOVAOAdvogado(s):THAIS DE MORAIS SOARES (BA 52691) ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (BA 9703) GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (BA 65538) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8046530-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO LIMA SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0546281-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GEAZI PURIDADE SERRAO VANILSON SANTOS SERRAOAdvogado(s):JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ (BA 29369) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000773-67.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALLINE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001646-47.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ARATACA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA (BA 22365) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (BA 53679) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8004918-57.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLAVIA DINIZ GONCALVES SANTANA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8079678-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0301427-36.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8079723-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):NATALIA FREITAS DE SOUZA (SP 41052) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8021439-64.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FELIPE DE SOUSA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8107516-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSE EMI SANTOS DE ARAUJO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0006220-25.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001585-30.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA FILHO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LAURA COSTA GONZAGA (BA 82735) NATALIA ISABEL SILVA SALUSTIANO SANTOS (BA 81797) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000100-54.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCELIO BATISTA DA PAZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR (BA 23301) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8005708-56.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA LOPES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) ARNOLD SILVESTER MARINHO DE SOUZA (MG 21786) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) JULLY MATIAS SOARES (MG 22474) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) VANESSA GONCALVES DE SOUZA (MG 22270) VICTORIA MARIA CIRILO ROSA BARBOSA (MG 21819) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8001226-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO DE JESUS FRAGA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000160-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARINO SIMOES SANTANA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8076453-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A LUCIA HELENA DE SOUSA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8015389-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABIO BORGES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DAL MASO (PR 95460) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8132906-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURINA DOS SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS (BA 55284) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8036684-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILMAR DOMINGOS DOS SANTOS BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):SERGE SILVA CARVALHO (BA 21105) MARCUS VINICIUS GUIMARAES MULLER DE AZEVEDO (BA 67113) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0003421-58.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Vilma Bomfim de Matos Cia Itauleasing Arrendamento Mercantil Sa Grupo ItauAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) LUCIANA MASCARENHAS NUNES (BA 19364) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) WALDIR ALVES DOS REIS JUNIOR (BA 28220) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002999-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A FABIO DO ROSARIO COELHOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) ANA PAULA DIDIER STUDART (BA 35643) CHRISTINE MATTOS ALBIANI LEMOS (BA 61707) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8056642-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8055455-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. FAGNER PEREIRA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000478-22.2020.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZENOBIO DA CRUZ BRITO ECOLURB CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDAAdvogado(s):CAROLINA TORRES DIAS (BA 20447) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARISSA MUINOS DE ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 39733) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8042245-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. ESCOLA ECCOS - MEAdvogado(s):ALVARO BADDINI JUNIOR (SP 22884) CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO SILVA (PE 34257) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8012304-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALADIA SILVEIRA DAMASCENA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOAO LUIZ SILVEIRA DAMACENA (BA 63429) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8080832-92.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDREA BORGHESI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADOAdvogado(s):JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) JULIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 14544) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8001233-34.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAROLINE DE JESUS NOVAIS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8001727-69.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE RICARDO DOS SANTOS CARIBE MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8004124-04.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDILZA LIMA OLIVEIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001764-73.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILVA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO DE SOUZA CORNELIO (PE 17019) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8020540-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUELI MOURA QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAQUEL MENDES NOGUEIRA (BA 53331) VANESSA DE OLIVEIRA PEIXOTO (BA 83047) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8084341-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:YURI VINICIUS MELO DO CARMO WHIRLPOOL S.AAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8003289-78.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABEL LEAL DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8135912-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAMILTON MENEZES DE MOURA JOSELICE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) ALAN CHRISTI PEREIRA DE SOUZA (BA 38029) ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (BA 37902) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8053983-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. JOSEMAR AMANCIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO PAULO COITE RODRIGUES (BA 55159) MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA (BA 41836) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8007639-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:R VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS C J COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDAAdvogado(s):LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) BIANCA GULMINIE JOSUE (PR 75539) FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (BA 38873) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8116255-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DEIVIDE ANDERSON BORGES GOMES DA SILVA BRUNA TAVARES FIGUEIREDOAdvogado(s):ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) ALISSON MODESTO DE JESUS (BA 20169) ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (BA 39237) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8092169-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA AVELINA ROZAINE MOREIRA FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA SANTOS MOREIRA (BA 58707) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8045581-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDAAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8092437-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO DOS SANTOS MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8003664-71.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE FELIX SOBRINHO HUMBERTO GONCALVES MUNIZAdvogado(s):SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA (BA 37729) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001922-23.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAFAEL SOUZA MUNIZ DE AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LAIS DE SOUZA REZENDE (BA 47365) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0001323-76.2012.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISAAC PELUSO LOUREIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (BA 34981) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8010452-64.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) DANIEL ANDRADE ALVES (BA 43385) JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES (BA 50010) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000388-79.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALCIDES J DE SANTANA NETO LTDA GUILHERMINO BENEVIDES DO REGOAdvogado(s):CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8017905-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA LINHARES DE JESUS JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001728-54.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000121-47.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DE MEDEIROS (BA 80133) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0572081-47.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LORENA SILVA REISAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) PEDRO HENRIQUE SODRE ALCANTARA (BA 86022) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BA 28246) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0370990-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 10749) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0001530-22.2014.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (BA 36722) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) JULLIANO PALAZZO (SP 25576) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8125556-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIA MARIA ALVES DO CARMO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELBA MACEDO BRAGA (BA 34645) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8003488-70.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAIS NAIANE SANTOS VIANA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):ISLAN BARROS ALMEIDA (BA 52774) MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8067121-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANNA DENYSE CERQUEIRA BARBOSA COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA (BA 38011) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8004590-04.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCO ANTONIO CAMPOS SAMPAIOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) CAIO CESAR BAHIA CAMPOS (BA 55976) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8020607-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCIANO DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8132128-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000461-90.2021.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTESAdvogado(s):JESSICA FALCAO CHAVES (BA 45963) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8087834-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARCELO GALVAO CUNHAAdvogado(s):THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (SP 27129) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8074736-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE TECIA NASCIMENTO DE MENEZESAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 5424) ROMEU CARLOS VILAS BOAS (BA 5349) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8004653-78.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DANIELA SALES DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8025997-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8071801-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA HELENA SANTOS DE ARAUJO BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0545797-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0571758-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) MARCEL SANTOS MUTIM (BA 28159) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8078429-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REINALDO BRITOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8042439-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8088437-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAIARA MATTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MAIARA MATOS MENESES OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) BRUNO FREIRE GALLUCCI (SP 34098) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0017156-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDAAdvogado(s):AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (BA 34076) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) THIAGO MOTA RIOS E RIOS (BA 31999) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8036781-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIANA VITORIANO SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8002228-54.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA RAMOS PASSOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LIZANA DA SILVA ORNELLAS (BA 48418) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8091175-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA TRANSPORTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8156600-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIANA TEIXEIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8013199-32.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8062100-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AURELINA DOS SANTOS BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS (BA 58523) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8033669-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8065370-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNA STHEFANI PAIXAO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8131523-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAYNARA CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/AAdvogado(s):HELENA MARQUES HERNANDES (SP 49044) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) YEDA FELIX AIRES (SP 28196) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000440-13.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA ALAIDE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0556828-53.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A BEATRIZ PEREIRAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8071815-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA RONE CESAR VIEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) ALBERTO VALBER DE ARAUJO (BA 48873) SIMONE SACRAMENTO DE MATOS (BA 42578) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8077151-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ARI ONIAS BAHIA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8103639-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EXPEDITO ANTONIO DOREA MARQUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8007092-98.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGILINA DA CONCEICAO SANTOS LUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) SOLANGE LUZ DOS PASSOS (BA 77967) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8081334-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. LINDAURA MARIA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SERGIO ROSENDO LOPES (BA 33558) WALDOMIRO BORGES DOS SANTOS NETO (BA 44214) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8004373-65.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GENILDA SILVA DE ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012827-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OZORIO FRANCISCO SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0000903-58.2013.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ZENILTON OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002330-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CALEB BRYAN BORGES RAMOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8088122-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HUGO SCHRAMM SILVA - ME JOSE GARIBALDI DE OLIVEIRAAdvogado(s):RAMON SANTOS DE CASTRO (BA 61978) ROLLAND MARQUES DE MEIRA (AL 7161) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8004672-15.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO CABRAL CAVALCANTI WEISBECKER BERNADETE DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS (PE 36313) TACIANE ANGELICA DE MIRANDA MARTINS (PE 25970) JOSE NETO DE AMORIM (PE 39859) JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM (PE 30568) MARIO MANOEL DE AMORIM (PE 29270) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8054155-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOIS DE JULHO ANA ANGELICA MARINHO RODRIGUESAdvogado(s):ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (BA 77126) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (SP 20716) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) ALEX SOUZA DOS SANTOS (BA 61821) ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI (BA 18378) FLORINDA LIMA DO NASCIMENTO (BA 13070) LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA (BA 36570) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001291-85.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8076126-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA NEVES PEREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0500749-38.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DEYZE KATARINE CASTELO BRANCO DAMASCENO HAIRLEY JOSE ANDRE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006858-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA VANGEVALDO FRANCISCO FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8073457-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARINALVA ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8141248-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ALICE DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8078493-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDREA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA MARQUES BACELAR (BA 71999) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8077888-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA SILVA RAMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8137339-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIONAI RODRIGUES ALMEIDA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000128-85.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 39084) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA (BA 66573) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0501434-85.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENATO DE ALMEIDA SANTANA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):KYANNE ELIAS DA SILVA (BA 60691) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8133911-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBA GARDENIA GUANAIS AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003562-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ALMY EZEQUIEL DE JESUSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) AYCE EMMANUELA DAMASCENO SIMOES (BA 68006) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002979-17.2009.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA C C COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA MEComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8045109-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDO PEIXOTO DE SOUZA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0750024-23.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA J. O. CECATO SERVICOS E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):DIEGO JESUS BENIGNO LIMA (BA 29853) DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8009902-62.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA EULINA SILVA MENDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0507671-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ALEXANDRA DE JESUS PINTOAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANILO ALCANTARA FRANCO (BA 75377) FLAVIO BATISTA NERY (BA 29828) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005560-66.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZETE DOS SANTOS XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0000954-92.2014.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRENO HUDSON RODRIGUES GOMES MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0502928-78.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO LACERDAComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8070064-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZABEL DA COSTA REIS SILVAAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000455-80.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA C. S. R. SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001724-80.2021.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE GOMES PESSOA (PB 27033) YASMIM MOURA SILVA (PB 30214) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002153-43.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) DANILLO KAIQUE QUEIROZ DOS SANTOS (BA 77153) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0797689-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001965-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARIANA SAMPAIO BARROS SEGURAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8059087-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (BA 46299) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0316972-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROSALIA FERREIRA LOPESAdvogado(s):ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) DANIEL OLIVEIRA ANDRADE (BA 82073) RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8081620-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CERES LAERT COTRIM SAMPAIOAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8070405-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALTAMIRA NEVES MAGALHAES FERNANDESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANA SOUSA DOURADO LULA (BA 23304) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001923-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004006-07.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA OLINDINA ALVES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8006074-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANUARIA MARIA DE SANTANA BORGES CLARO S.A.Advogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8031073-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDETE RAMOS DA COSTA MAIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADAILCE SOARES DOS SANTOS (BA 64380) FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (BA 17915) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (SP 24993) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8069095-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8146378-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A WELLINGTON DO NASCIMENTO BATISTAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8033068-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOEL MACEDO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8025975-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESAR KRAUSE TAVOLIERI FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):CESAR KRAUSE TAVOLIERI (BA 27629) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8034644-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA GABRIEL SILVA NUNESAdvogado(s):MURILO VARASQUIM (PR 41918) CALEBE PEIXOTO DA SILVA LIMA (BA 84904) THIAGO DA SILVA AMARAL (BA 41320) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8093892-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:L. C. RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8178338-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JENIFER ALMEIDA PROTASIO SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DIOGO DE ALMEIDA SANTOS (BA 71304) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8050482-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALCY BASTOS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000425-38.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LIGIA BRITO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO (BA 74488) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000164-61.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMANDA ARAGAO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8033984-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIO LUIS PIRES SAMPAIO GMV - CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA. - MEAdvogado(s):FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO (BA 25127) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8075867-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HUGO PINTO DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (RJ 16784) RAFAEL DE OLIVEIRA GALLUGGO (RJ 18597) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8057113-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8025978-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8011874-42.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0030345-19.2009.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Empreendimentos Ffb LtdaAdvogado(s):GUSTAVO SILVEIRA BARRETO (SE 151) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0561821-42.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMÍNIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUSAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8094660-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO FALCAOAdvogado(s):ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA (BA 39134) ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA (BA 53938) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8078767-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA MONICA BELL PEREIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEX GALVAO DE MOURA (BA 42811) KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) MARCOS VICTOR DE JESUS NUNES SANTOS (BA 73149) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000439-31.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JOSE DE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8002410-24.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA LOMBARDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8007754-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JACIARA ALMEIDA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8005279-23.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. GILSON FERNANDES MULUNGUAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELIVELTON VIEIRA BATISTA (MG 21277) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000118-71.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):GEOVANNA AMARAL PIRES (BA 75934) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8023353-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0331010-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA MSB CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0504003-98.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0003109-15.1998.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL JAQUELINE FICANHAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARISTELA STRIEDER (BA 662) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003931-64.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SENHOR DO BONFIM DO PARQUE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8000661-16.2022.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIA REIS DE SOUSAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001468-31.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TIAGO DA MOTA CERQUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8007738-64.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS SOARES BOMFIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8151418-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AILTON DA SILVA NASCIMENTO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) ANA PAULA DAMBROS (RS 11039) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0000207-75.2007.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA TARCISIO CORREIA NEVESAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000039-67.2022.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (BA 65490) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8001058-13.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GRACIANO RIBEIRO ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000871-91.2022.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Município de Gongogi CARMELITO MIRANDA DE JESUS FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000439-22.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MARIA JOSE RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8039610-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALNEI FERNANDES REBELO DE MATOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (BA 28993) JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) KLEBER AROUCA MACIEL (BA 10155) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0000808-03.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA GILDECI MARIA DE JESUS OUTROSAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8048447-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIANA VIEIRA FERRAZ Prefeita Ana Sheila Lemos AndradeAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000200-98.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA JOSE RONALDO TEIXEIRA LIMAAdvogado(s):JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0522116-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JORGE LIMA MAGALHÃES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001423-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) MANUELLA KELLER ALONSO NASCIMENTO (BA 57767) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0022008-27.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLARO S.A. S R A SARMENTO SILVA - MEAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO LIMA (BA 10785) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (MG 10024) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) LUCIELE PEREIRA BASTOS (BA 48213) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004773-94.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ANDERSON OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (BA 63447) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8029584-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALEX SANDRO BRITO DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0000728-96.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AUTO PECAS CALISTO DISTRIBUIDORA LTDA LEIDE MOTA DE ANDRADEAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (BA 9728) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0501266-39.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARLI SANTOS DE SOUZA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8067570-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KLZ TRANSPORTES LTDA Maria Elza RodriguesAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) ADELIA CARVALHO DIAS SILVEIRA (BA 64991) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8067622-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISABELA BEATRIZ FILADELFO SANTOS REISAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LIVIA DOURADINHO TONCHIS (SP 47585) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0550812-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA MILANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0565771-88.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO CLAUDIO SILVA DE VASCONCELLOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0502256-93.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LEANDRO ANTONIO SOUZA DE MENEZESAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO (BA 53812) HORACIO DA CUNHA BASTOS (BA 16213) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8067632-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FORNECEDORA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA GAMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000305-79.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO ELIZETE DIAS AMORIM LEITEAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8069733-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAN RANGEL DO NASCIMENTOAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000867-60.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000081-38.2025.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) KAREN SILVA ALMEIDA (BA 45903) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0562003-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO TANIA REGINA SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 3603) MARCOS SANTOS GONZAGA (BA 73260) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000277-18.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO EVANUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0000044-08.2015.8.05.0251 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) AIMAR BORGES CHAVES FILHO (BA 45967) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) JOSE FLAVIO MENDES MAIA (BA 11196) JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (BA 41477) NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (BA 41387) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0502580-89.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GIOVANA TEREZA DE SOUZA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8054608-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):NATASHA DE PIRES BARRETO (BA 25603) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8009895-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (BA 63953) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8003409-87.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES CLESSIA TAILES SILVA GALVAOAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8080150-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AROLDO FIGUEIREDO DE SOUZAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001835-72.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RICARDO VICENTE FERRARO CARRARA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUCAS GUIMARAES MALTEZ (BA 56997) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001354-22.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IVAN CONCEICAO FRANCISCO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8079938-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO PAN S.A. LUIZ OTAVIO LIMA PEREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8130655-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8009071-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS UBIRACIRA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 37694) NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (BA 400) VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO (BA 59823) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8022912-17.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VAGNER LUIS SOUZA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0513400-70.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8139892-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA RITA SILVA DOS SANTOS NILZA NUNES DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO BATISTA DA SILVA FILHO (BA 58416) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8073081-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8016634-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (SP 31643) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8006640-08.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCIANA OLIVEIRA RAMOS (BA 42798) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8071711-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIOMAR DAS NEVES SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (BA 48229) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8025777-25.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANDRE DUARTE SILVA (BA 83161) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8081827-08.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILENO SOARES MOTA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS-BAAdvogado(s):JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (DF 54233) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001089-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEM CREUSA PARAGUASSU DO VALEAdvogado(s):ROGERIO DE AMORIM NORMANHA (BA 21371) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8125818-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A INDIRA NEVES OLIVEIRA BITENCOURTAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0114092-66.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000946-75.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSELITO MATTOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUAN MATTOS SANTOS (BA 84971) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0507397-65.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Banco Toyota do Brasil SA Genilso Pedro SilvaAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8025254-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADONES CATARINO SOUSA COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS (BA 34024) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS (BA 29887) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8081697-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (RJ 12676) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000425-50.2023.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NELSON FERNANDES CALDAS NAIARA ALMEIDA CALDASAdvogado(s):SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (BA 24594) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8077040-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOSAFA MARIANO DE SOUZAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000640-25.2023.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARLENILDE PINHO DE SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000331-03.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RAIMUNDA DA CONCEICAO MOREIRA FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8001095-26.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CALINE ALVES SILVAAdvogado(s):LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002725-08.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VANDECI REIS GONCALVES DE ARAUJOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA OLIVIA NASCIMENTO DA PAIXAO (BA 64090) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8135592-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA ELIANA SOUZA DOS SANTOS REISAdvogado(s):JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL (BA 20599) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000185-26.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NEUMA VIANA BRITOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8012576-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ANALIA REIS SILVAAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) GUSTAVO GUERRA AMARAL NASCIMENTO (BA 76757) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000772-63.2015.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8009415-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTONIO DOS SANTOS BARRETTO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8019440-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA SOUZA DE AQUINO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA (BA 54993) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8128749-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLA GOMES SAMPAIO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) CARLA GOMES SAMPAIO (BA 44297) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8056553-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8009550-07.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS V J DA ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8040970-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA XPY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.Advogado(s):FABIO LUIS AMBROSIO (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0501095-91.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENI DE JESUS DIAS DAYANNE ALVES SANTANA AGUIARAdvogado(s):ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA (BA 51166) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8167360-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8006817-42.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:3MN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLOS ESTEVAM DO CARMOAdvogado(s):ANA PAULA SOUSA ARAUJO (BA 56995) GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8064315-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELENA FERREIRA SANTOS APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8002788-48.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8003403-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUANA DANTAS DA LUZ SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0501994-52.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALANIAS ADORNO NASCIMENTO ELAINE SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0000690-12.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SPEEDY MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (BA 36770) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8015097-37.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE FERNANDO BATISTA LOPES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8015319-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DIMAS SAMPAIO PEIXOTO JILMARA ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDA VIEIRA SANTOS (BA 61234) LUCIANE DA SILVA XAVIER (BA 46624) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000296-38.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000088-55.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TERESA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0021134-08.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIMAdvogado(s):LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8019800-29.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GRAUTECH CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8044868-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA LUANA COSTA DE SENNAAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) LUANA COSTA DE SENNA (BA 45736) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8073548-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAIMUNDO DE JESUS PINAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8004736-16.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MARTINS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8080469-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO MARCOS FARIAS DE ANDRADE ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (BA 465) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8006144-93.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE FARIASAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8046108-69.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004872-87.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SIBIRRA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME ZULEIDE REGIA PORTELA SALCEDO FERREIRAAdvogado(s):GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) VICTOR SILVA MENEZES (BA 45942) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000317-03.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM ANDREAS BIRMOSERAdvogado(s):MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (BA 38070) THARGUS RANIERI ROLDAO (DF 45570) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8065522-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001176-65.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOARES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8079638-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA PAULA DE SOUZA BRITO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000390-10.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SILVIANA DANTAS BRITO TAVARESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 26606) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8164950-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MAGNO GOMES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8064301-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA MIRANDA FALCAO AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0000978-93.2013.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ERIENE SILVA SOUSAAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8008266-69.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8192111-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA HELENA MOREIRA LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA LUIZA GUERRIERI GRIMALDI SAMPAIO (BA 76437) PRISCILA MAIA BASTOS (BA 79637) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8074520-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDIVALEIDA MIRANDA DE ABREUAdvogado(s):GRAZIELA ABREU NAZARIO DE OLIVEIRA (BA 65308) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8079181-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RL FORTES SERVICOS EM SAUDE LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000067-58.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CASAS FERREIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANILO BORGES RAMOS (BA 47488) MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0000267-44.2013.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELSON CARDOSO VIANA MUNICIPIO DE LAPAOAdvogado(s):HERBERT VIEIRA DE MOURA (BA 36215) MARCILIO ROSA VIANA (BA 84113) OBERDAN VIEIRA DA SILVA (GO 51068) AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8151190-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0000057-60.2009.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PUBLIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8077833-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA MARCELL LOPES FAGUNDES DE BRITOAdvogado(s):ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) MARIANE SILVA DE ROCHA (BA 79815) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8080495-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA SELMA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8147400-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VITOR GARRIDO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8176601-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAISA DOS SANTOS COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8122301-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LUZIA MACENA DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Frutasa Comercio E Industria De Polpas De Frutasltda Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Daniela De Souza Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelante: Vera Lucia Evaristo De Souza Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892-A) Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006220-25.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FRUTASA COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTASLTDA e outros (2) Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) SR06 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0006220-25.2009.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. A apelante pediu a concessão da gratuidade de justiça. Segundo o art. 149 do Regimento Interno do TJBA, incumbe ao relator analisar, prioritariamente, o pedido de assistência judiciária gratuita e o art. 99, §§ 2º e 7º, do Código de Processo Civil vigente, dispõe que, caso o juiz encontre nos autos elementos que atentem contra a concessão do benefício pleiteado, deve o mesmo, antes de indeferi-lo, converter em diligência para que a parte promova a comprovação do preenchimento dos pressupostos para a concessão, e, não o fazendo, fixe prazo para a realização do recolhimento das custas, conforme transcrição abaixo: “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para o ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (...) § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.” (grifei) Posto isto, determino a intimação da parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua hipossuficiência, mediante a colação de cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda, ou isenção e qualquer outro documento que esteja apto a comprovar a insuficiência econômica (pessoa física) e quanto à pessoa jurídica, as 03 (três) últimas declarações de ajuste anual com a indicação de bens, dos 03 (três) últimos balancetes e o relatório a ser emitido pela própria parte junto ao Banco Central, via sistema registrado, no tópico "contas e relacionamento", trazendo os respectivos extratos bancários de todas as contas listadas no relatório, dos últimos 03 (três) meses, a comprovação de baixa da pessoa jurídica, ou, se preferindo, juntem comprovante de recolhimento das custas (art. 99, §7º, CPC). Ademais, determino que a Secretaria da Terceira Câmara Cível providencie a correção de erro material conforme solicitado em petição de Id. 72093790. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de novembro de 2024. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

20/11/2024, 00:00

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Todas as movimentações(64)

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