Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
JOSE NILSON BORGES
Autor
MARCELO BRITO SILVA
Autor
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
CPF
Autor
RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA
CPF
Autor
ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor
MARCELO BRITO SILVA
OAB/BA 43945·CPF·Representa: Autor
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor
RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA
OAB/BA 53851·CPF·Representa: Autor
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
18/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Réu: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Reitere-se a intimação do embargante, pessoalmente e por seus patronos, para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de março de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Santos Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301302-41.2018.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): JOSE NILSON BORGES
23/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
21/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMBARGANTE: JOSE NILSON BORGES
EXECUTADO: EMBARGADO: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM Juíza de Direito: Fica intimado o embargante para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, conforme despacho ID nº 466900509. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.ADELAIDE OLIVEIRA SILVA MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAFórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0301302-41.2018.8.05.0229CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMBARGANTE: JOSE NILSON BORGES
EXECUTADO: EMBARGADO: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM Juíza de Direito: Fica intimado o embargante para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, conforme despacho ID nº 466900509. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.ADELAIDE OLIVEIRA SILVA MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAFórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0301302-41.2018.8.05.0229CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMBARGANTE: JOSE NILSON BORGES
EXECUTADO: EMBARGADO: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM Juíza de Direito: Fica intimado o embargante para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, conforme despacho ID nº 466900509. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.ADELAIDE OLIVEIRA SILVA MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAFórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0301302-41.2018.8.05.0229CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMBARGANTE: JOSE NILSON BORGES
EXECUTADO: EMBARGADO: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM Juíza de Direito: Fica intimado o embargante para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, conforme despacho ID nº 466900509. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.ADELAIDE OLIVEIRA SILVA MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAFórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0301302-41.2018.8.05.0229CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMBARGANTE: JOSE NILSON BORGES
EXECUTADO: EMBARGADO: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM Juíza de Direito: Fica intimado o embargante para informar se ainda existe o interesse processual no julgamento dos presentes embargos à execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, conforme despacho ID nº 466900509. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.ADELAIDE OLIVEIRA SILVA MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAFórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0301302-41.2018.8.05.0229CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 00:00
Documento (Ofício)
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Jose Nilson Borges Advogado: Marcelo Brito Silva (OAB:BA43945) Advogado: Rafael Colavolpe Britto Souza (OAB:BA53851) Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Embargado: Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0301302-41.2018.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
20/01/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Jose Nilson Borges Advogado: Marcelo Brito Silva (OAB:BA43945) Advogado: Rafael Colavolpe Britto Souza (OAB:BA53851) Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Embargado: Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0301302-41.2018.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Jose Nilson Borges Advogado: Marcelo Brito Silva (OAB:BA43945) Advogado: Rafael Colavolpe Britto Souza (OAB:BA53851) Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Embargado: Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0301302-41.2018.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
20/01/2025, 00:00
Movimentação processual (Razões de recurso em sentido estrito)