Execução de Título Extrajudicial 0558329-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0558329-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558329-03.2018.8.05.0001. Autor: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Réu: VALQUIRIA MARIA RODRIGUES BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Mútuo] Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento de ID. 554251820. Salvador, 17 de julho de 2026. LEONARDO CHAVES BATISTA A.J.

20/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558329-03.2018.8.05.0001. Autor: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Réu: VALQUIRIA MARIA RODRIGUES BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do resultado da pesquisa no prazo de quinze dias. Salvador, 23 de março de 2026. Valéria M de Araújo Servidora Gabinete PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Mútuo]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558329-03.2018.8.05.0001. Autor: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Réu: VALQUIRIA MARIA RODRIGUES BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do resultado da pesquisa no prazo de quinze dias. Salvador, 23 de março de 2026. Valéria M de Araújo Servidora Gabinete PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Mútuo]

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: VALQUIRIA MARIA RODRIGUES BRAGA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0558329-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Conforme consta nos autos (id. 507753758), a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Na ocasião, este juízo determinou que o exequente apresentasse planilha de cálculo atualizada e indicasse bens passíveis de penhora. Em cumprimento à determinação judicial, o exequente juntou aos autos (id. 513198419) cálculo atualizado no valor de R$ 361.540,16 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos), do qual R$ 32.867,28 corresponde a honorários sucumbenciais. Em seguida, requereu o bloqueio do valor, com recolhimento das custas (id. 528493774). Diante do requerimento, determino a indisponibilidade de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 361.540,16. Após a juntada do resultado da pesquisa, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para se manifestarem no prazo de quinze dias. Salvador/BA, datado e assinado digitalmente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00