Divórcio Consensual 8002432-73.2023.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marcia Goncalves Dos Santos Advogado: Joao Vitor Camerino Dos Santos (OAB:BA32513) Requerido: Antonio Martins Dos Anjos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002432-73.2023.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO REQUERENTE: MARCIA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS (OAB:BA32513) REQUERIDO: ANTONIO MARTINS DOS ANJOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8002432-73.2023.8.05.0149 Divórcio Consensual Jurisdição: Lapão Vistos, etc. Marcia Gonçalves dos Santos e Antonio Martins dos Anjos, já qualificados nos autos, ingressaram com Ação de Divórcio Consensual. Os autores requereram a desistência do feito no documento de ID 435924250. É o breve relatório. Decido. Face a desistência ora manifestada pela parte requerente, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, caput, do NCPC), cuja exigibilidade suspendo, por serem beneficiários de gratuidade judiciária, que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada

20/01/2025, 00:00

Desistência

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00