Guarda de Família 8005032-44.2024.8.05.0113 - TJBA

Guarda de Família 8005032-44.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 SENTENÇA Em audiência de tentativa de conciliação, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme termo de ID 521469403. O Ministério Público requereu a homologação do acordo, reconhecendo a validade da transação. Diante do exposto, HOMOLOGO a referida avença para que surta os seus efeitos legais. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 14/10/2025. LBN ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 SENTENÇA Em audiência de tentativa de conciliação, as partes chegaram a uma composição amigável, conforme termo de ID 521469403. O Ministério Público requereu a homologação do acordo, reconhecendo a validade da transação. Diante do exposto, HOMOLOGO a referida avença para que surta os seus efeitos legais. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 14/10/2025. LBN ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito.

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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