Procedimento Comum Cível 0500422-53.2018.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500422-53.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PERICLES VINHAS PASSOS INTERESSADO: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO, MILTON ALVES DOS SANTOS FILHO, JURACY ALVES DOS SANTOS, ESPÓLIO DE ELVIRA ALVES DO SANTOS Advogado(s) do reclamante: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0500422-53.2018.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aquisição, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte autora em atenção a Decisão ID. 499924257, documentos se juntados e/ou preliminares se arguidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 16 de julho de 2025 Lenison Luis Nascimento dos Santos Servidor Designado Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

17/07/2025, 00:00

Documento

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Outras Decisões

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Pericles Vinhas Passos Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Interessado: Espólio De Manoel Alves Dos Santos Filho Advogado: Jose Anchieta De Farias Barbosa (OAB:BA72-B) Interessado: Milton Alves Dos Santos Filho Interessado: Juracy Alves Dos Santos Interessado: Espólio De Elvira Alves Do Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500422-53.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI INTERESSADO: PERICLES VINHAS PASSOS Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) INTERESSADO: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO e outros (3) Advogado(s): JOSE ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA (OAB:BA72-B) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0500422-53.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ajuizada por PERICLES VINHAS PASSOS, qualificado nos autos, em face de ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO, tendo como inventariante o Sr. JURACY ALVES DOS SANTOS nomeado nos autos da Ação de Inventário registrada sob o nº0000197-77.1987.805.0039, também qualificado, visando adjudicação compulsória do imóvel situado no lote nº03, da quadra "F", do loteamento denominado "Chácara do Rio Jacuípe", Camaçari/BA. Verifica-se dos autos da Ação de Inventário n0000197-77.1987.805.0039 que houve a declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, pelo Magistrado Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca e, posteriormente, por esta Magistrada, que figura na lista de substituição da referida unidade. Dessa forma, ante o quanto acima exposto, declaro a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para apreciação e julgamento também nesta demanda, com lastro no art.145, §1º do CPC. Encaminhem-se os autos à Ilustre Magistrada da 1ª Vara Cível desta Comarca, para as providências que entender cabíveis. P.I. CAMAÇARI/BA, 28 de novembro de 2024. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 00:00

Publicação

15/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Decisão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Pericles Vinhas Passos Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Interessado: Espólio De Manoel Alves Dos Santos Filho Advogado: Jose Anchieta De Farias Barbosa (OAB:BA72-B) Interessado: Milton Alves Dos Santos Filho Interessado: Juracy Alves Dos Santos Interessado: Espólio De Elvira Alves Do Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500422-53.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI INTERESSADO: PERICLES VINHAS PASSOS Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) INTERESSADO: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO e outros (3) Advogado(s): JOSE ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA (OAB:BA72-B) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0500422-53.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ajuizada por PERICLES VINHAS PASSOS, qualificado nos autos, em face de ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO, tendo como inventariante o Sr. JURACY ALVES DOS SANTOS nomeado nos autos da Ação de Inventário registrada sob o nº0000197-77.1987.805.0039, também qualificado, visando adjudicação compulsória do imóvel situado no lote nº03, da quadra "F", do loteamento denominado "Chácara do Rio Jacuípe", Camaçari/BA. Verifica-se dos autos da Ação de Inventário n0000197-77.1987.805.0039 que houve a declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, pelo Magistrado Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca e, posteriormente, por esta Magistrada, que figura na lista de substituição da referida unidade. Dessa forma, ante o quanto acima exposto, declaro a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para apreciação e julgamento também nesta demanda, com lastro no art.145, §1º do CPC. Encaminhem-se os autos à Ilustre Magistrada da 1ª Vara Cível desta Comarca, para as providências que entender cabíveis. P.I. CAMAÇARI/BA, 28 de novembro de 2024. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

04/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/Certificada

Documento

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Todas as movimentações(85)