Execução Fiscal 0754644-43.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754644-43.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Kazuaki Nishiuchi Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754644-43.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: KAZUAKI NISHIUCHI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754644-43.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 29 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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