Execução Fiscal 0770114-80.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770114-80.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIA MARIA ANDRADE JANOT Advogado(s): CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o ato abaixo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 16/01/2025. Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada. O prazo terá início em Prazo (dias) Término do prazo 15. Teor do ato: " PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORDECISÃO0770114-80.2015.8.05.0001 Execução FiscalJurisdição: Salvador - Região MetropolitanaExecutado: Lucia Maria Andrade JanotExequente: Municipio De SalvadorDecisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770114-80.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: LUCIA MARIA ANDRADE JANOT Advogado(s): DECISÃO Certidão de publicação no DJe - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770114-80.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 29 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lucia Maria Andrade Janot Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770114-80.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: LUCIA MARIA ANDRADE JANOT Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770114-80.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 29 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Documentos

Certidão de publicação no DJe

•26/05/2025, 00:00

Decisão

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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