Procedimento Comum Cível 8000103-41.2020.8.05.0231 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000103-41.2020.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Miguel Ferreira Dos Santos Advogado: Aerson Ferreira Araujo (OAB:BA53792) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000103-41.2020.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTERESSADO: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): AERSON FERREIRA ARAUJO (OAB:BA53792) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000103-41.2020.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de ação envolvendo as partes acima identificadas, conforme os fatos e fundamentos descritos na petição inicial. Após transcurso regular do feito, o autor veio aos autos pedindo a desistência da ação, com a consequente extinção do processo (id 475227639). A parte requerida não foi citada. É o que importa relatar. DECIDO. Mediante o instituto da desistência da ação, permite-se a extinção do processo sem resolução do mérito, constituindo direito potestativo da parte autora. Isso posto, homologo o pedido de desistência da parte autora, ao tempo em que julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos e efeitos legais. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER Juíza Substituta

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Miguel Ferreira Dos Santos Advogado: Aerson Ferreira Araujo (OAB:BA53792) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: MONITÓRIA n. 8000103-41.2020.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): AERSON FERREIRA ARAUJO (OAB:BA53792) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000103-41.2020.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Vistos. 1. Considerando a distribuição equivocada da classe processual pela parte autora, RETIFIQUE-SE a autuação; 2. Em razão do julgamento do recurso que estava afetado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos indicando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono de causa (art. 485, II e III, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Concedo a este despacho força de mandado/ofício/alvará. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual (outros motivos; entregue ao destinatário)

05/08/2024, 00:00

Mero expediente

03/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•20/01/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

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Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual (outros motivos; entregue ao destinatário)

Mero expediente

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