Guarda de Família 8092249-10.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CAIQUE DOS SANTOS FONSECA

CPF

Autor

MARIA SOPHIA DOS SANTOS ROSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISON CONCEICAO DA SILVA

OAB/BA 63595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

CAIQUE DOS SANTOS FONSECA

CPF

Autor

MARIA SOPHIA DOS SANTOS ROSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MILENA ROSA GOMES

Terceiro

MP

ALCUNHA

MILENA ROSAS GOMES

CPF

Reu

MILENA ROSA GOMES

Reu

MARIA SOPHIA DOS SANTOS ROSAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SOPHIA DOS SANTOS ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:24

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS FONSECA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:34

Publicado Despacho em 18/07/2025.

08/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8092249_10.2023.8.05.0001_C

18/12/2025, 21:50

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:28

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:24

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS FONSECA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:29

Sentença

•12/12/2025, 12:28

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:34

Publicado Despacho em 18/07/2025.

08/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de MILENA ROSAS GOMES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8092249_10.2023.8.05.0001_C

18/12/2025, 21:50

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:28

Expedição de intimação.

12/12/2025, 12:28

Expedição de sentença.

12/12/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 12:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:33

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:32

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2025, 01:08

Expedição de mandado.

01/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

12/11/2024, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 12:42

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 12/11/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

12/11/2024, 10:20

Juntada de termo de audiência

12/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:08

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2024, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Caique Dos Santos Fonseca Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Menor: M. S. D. S. R. Requerido: Milena Rosas Gomes Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092249-10.2023.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 08:59

Recebidos os autos.

26/09/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

26/09/2024, 12:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/11/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

26/09/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS FONSECA em 15/07/2024 23:59.

18/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de MILENA ROSA GOMES em 11/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de MILENA ROSA GOMES em 11/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

20/06/2024, 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

20/06/2024, 08:46

Juntada de termo de audiência

20/06/2024, 08:45

Juntada de informação

14/05/2024, 10:44

Juntada de informação

14/05/2024, 10:41

Publicado Intimação em 10/05/2024.

12/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2024, 01:19

Expedição de intimação.

08/05/2024, 13:58

Mandado devolvido Negativamente

27/04/2024, 01:08

Recebidos os autos.

26/04/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:47

Expedição de Carta.

25/04/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

25/04/2024, 17:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

25/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

02/10/2023, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2023, 14:59

Audiência Conciliação não-realizada para 02/10/2023 13:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

02/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de informação

11/08/2023, 08:54

Expedição de Carta.

07/08/2023, 13:06

Expedição de Carta.

07/08/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:06

Recebidos os autos.

24/07/2023, 20:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)

24/07/2023, 12:54

Audiência Conciliação designada para 02/10/2023 13:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

24/07/2023, 12:53

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 17:49

Sentença

•11/12/2025, 16:53

Despacho

•16/07/2025, 08:28

Despacho

•30/05/2025, 11:44

Despacho

•27/09/2024, 08:59

Despacho

•26/09/2024, 14:07

Despacho

•25/04/2024, 17:47

Despacho

•07/08/2023, 13:06