Execução de Título Extrajudicial 8004963-29.2023.8.05.0248 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004963-29.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA - ME Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004963-29.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Vistos, etc. Defiro o pedido para determinar a realização de penhora on-line através do sistema SISBAJUD. Intime-se a parte, todavia, para pagar o valor atinente às custas do ato. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES registrado(a) civilmente como ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004963-29.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por intermédio de Advogado, para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Manoel De Oliveira Barreto De Serrinha - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004963-29.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA - ME Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8004963-29.2023.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Título executivo extrajudicial (id 425905956). Custas recolhidas (id 436862080). Cite-se o executado, para pagar o débito em três (3) dias, sob pena de penhora (CPC, artigos 829 e 830). Fixo em dez por cento (10%) os honorários advocatícios (CPC, art. 827). Advirta-se o executado de que, em caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. “O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos.” (CPC, art. 914), no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 915). Certifique-se o integral recolhimento das custas. Em seguida, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Verificado o não pagamento no prazo, cumpra-se a ordem de penhora e avaliação. Dou ao presente pronunciamento força de mandado de citação, penhora e avaliação. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

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