Execução Fiscal 0767905-41.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
15/04/2015
Valor da Causa
R$ 1.163,89
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
13/02/2026, 03:44
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
12/02/2026, 23:22
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
PAULO CESAR SANTOS DE SOUSA
CNPJ
09.***.***.0001-89
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Reu
Publicado Sentença em 30/04/2025.
12/02/2026, 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
12/02/2026, 22:07
Baixa Definitiva
16/06/2025, 14:19
Arquivado Definitivamente
16/06/2025, 14:19
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 13:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 14:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025, 14:21
Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
01/03/2025, 05:41
Expedição de sentença.
25/02/2025, 11:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025, 11:15
Conclusos para decisão
17/02/2025, 21:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 03:06
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
13/02/2026, 03:44
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
12/02/2026, 23:22
Publicado Sentença em 30/04/2025.
12/02/2026, 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
12/02/2026, 22:07
Baixa Definitiva
16/06/2025, 14:19
Arquivado Definitivamente
16/06/2025, 14:19
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 13:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 14:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025, 14:21
Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
01/03/2025, 05:41
Expedição de sentença.
25/02/2025, 11:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025, 11:15
Conclusos para decisão
17/02/2025, 21:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 03:06
Juntada de certidão
14/11/2024, 22:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 01:54
Expedição de despacho.
06/09/2024, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 13:29
Conclusos para decisão
06/09/2024, 10:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:16
Expedição de despacho.
18/04/2024, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 14:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2024, 13:36
Conclusos para decisão
09/04/2024, 14:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024, 18:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 23:39
Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 19:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Paulo Cesar Santos De Sousa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767905-41.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
07/02/2024, 22:49
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 22:49
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023, 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 22:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 21:11
Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 11:37
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 11:36
Ato ordinatório praticado
17/07/2023, 17:48
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 11:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.
09/05/2023, 03:33
Ato ordinatório praticado
04/03/2023, 18:12
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 08:56
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 08:56
Expedição de documento
04/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento
11/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
17/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/02/2022, 00:00
Expedição de documento
23/11/2021, 00:00
Petição
05/02/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
13/12/2020, 00:00
Petição
15/03/2017, 00:00
Expedição de Carta
29/01/2016, 00:00
Mero expediente
18/08/2015, 00:00
Concluso para Despacho
15/04/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
15/04/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
28/04/2025, 08:44
Sentença
•
25/02/2025, 11:15
Sentença
•
25/02/2025, 11:15
Despacho
•
06/09/2024, 13:30
Despacho
•
06/09/2024, 13:29
Despacho
•
18/04/2024, 13:43
Despacho
•
07/02/2024, 22:49
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 14:42
Ato Ordinatório
•
17/07/2023, 17:48
Ato Ordinatório
•
04/03/2023, 18:12
Decisão
•
17/05/2022, 12:46
Ato Ordinatório
•
13/12/2020, 21:15
Despacho
•
18/08/2015, 00:35