Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8075675-41.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 TUTELA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ZANOTTO COSTA AGROPECUARIA LTDA PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DE BARREIRASAdvogado(s):DESIREE BORGES RAMOS (BA 25153) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8026715-20.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDINEI DE JESUS ALVES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 47654) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8044781-19.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8066262-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA LEIA MARIA GONCALVES CONTAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DENIS CARVALHO SANTANA (BA 70884) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000952-44.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA CARVALHO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8010201-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LEDA SCHLAEPFER CALDAS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8011980-36.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDUARDO ROBSON PINHO SILVA FILHO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8063886-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8011861-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MATHEUS DA SILVA TRINDADEAdvogado(s):GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0300167-18.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LILIA GARCIA LEITE FALCÃOAdvogado(s):ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8161747-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO LUNA DE SANTANAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0005387-66.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL VILAS BOAS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) YASMIN CONDE ARRIGHI (RJ 21172) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0001384-51.2006.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DIEGO RAPHAEL CASTRO ALVESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (BA 372) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8038919-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUZA MARIA BARRETO REIS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8011571-56.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEVIH NASCIMENTO CUNHA MACEDO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARIANA FIGUEIREDO OLIVEIRA (BA 79235) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8064407-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 61311) CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (PR 95804) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0000176-44.2009.8.05.0035 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMES - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDAAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) MICHELLE MURAKAMI (BA 20003) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8012536-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA DURATEX S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0501951-92.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RAQUEL MADALENA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0017719-51.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDAN COM E CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:21Processo:8067209-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDAIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:22Processo:0087250-73.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Condes Ferreira da Silva e outros ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001994-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ELIZANA DE ARAUJO SOUTOAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8006839-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO STEFENONI ARIVABENE ADRIANO DE SOUZAAdvogado(s):IGOR REMONATO BRESSANELLI (ES 27979) PEDRO PAULO PESSI (ES 6615) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (BA 12515) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR (BA 78299) DANILO DE SOUSA LIMA (BA 46537) IBIS CARVALHO LIMA (BA 79139) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8008080-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA OSVALDINA DAVI DUARTE ROCHAAdvogado(s):ALLINE DUARTE BORGES (GO 69814) MARIELLY RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA (GO 59019) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8044131-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DANIELE CONCEICAO DE SOUZAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8009172-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELIO FERREIRA DA SILVA IVONETE ANTUNES BONFIMAdvogado(s):RODRIGO NUNES DA SILVA (BA 23096) LUIZA SOUZA RODRIGUES (BA 77262) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8008477-36.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JULIVAL FAGUNDES LOPES JOSE AUGUSTO DANTAS DA SILVAAdvogado(s):EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO (BA 47822) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8070735-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON PASSOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CORIBEAdvogado(s):THAYNA MELO SANTOS (BA 81016) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8005807-94.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA MORENO EMERSON MENEZES DO VALE FILHOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8079295-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAMILA DORIA GODEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAMILA DORIA GODEIRO (BA 35664) LUCIANO SOUSA MORENO (BA 65078) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8009760-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. NEIJEANE MORAIS CRUZAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8010809-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOSE JADER DE MELO LIMAAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8010823-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA CORCINA DOS SANTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (SP 13005) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8011421-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELENIDE CALASANS DE MATOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8031044-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EDEMIR ALVES LIMAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8227963-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. RAQUEL CHAGAS VIEIRAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) LAILA ALMEIDA CHAGAS (BA 63483) REBECA SANTOS DOS REIS (BA 86759) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001059-95.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LUSTROZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8034161-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LAERCIA DA SILVA MOTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8022756-46.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WHIRLPOOL S.A MAXIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO (SP 35868) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (BA 45606) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8046298-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8122952-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDECY ELPIDIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAILA OLIVEIRA SANTOS CALASANS DE ALMEIDA (BA 39760) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8004767-79.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENOR BARBOSA DUARTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA VICTORIA SILVA RODRIGUES (BA 62213) JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8003103-26.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSANGELA GONCALVES SANTANAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS (BA 38137) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8045255-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA AILTON BENJAMINAdvogado(s):DAVI SILVA NUNES (BA 51587) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) CARLOS ALBERTO FONSECA BASTOS (BA 19788) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0004329-64.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):VICTOR HUGO DE CASTRO (GO 42716) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0000555-84.2016.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 46635) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8001028-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO TERTULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0504689-13.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXPRESSO FERREIRA & FILHOS TRANSPORTES URBANO LTDAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8011883-79.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME J. NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8071154-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:RAQUEL DOS SANTOS SOUZA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):BRENO DIAS CONTREIRAS (BA 61243) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8063764-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BRADESCO SAUDE S/A M M L PANIFICADORA E LANCHONETE SANTIAGO LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8069947-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LUCIANA ANGELICA REGO DE OLIVEIRA CACILDA FIAIS DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (BA 48682) LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8066149-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:NANDARA DOS SANTOS ALVES TAIS SILVA DE LIMAAdvogado(s):NATALIA DOS SANTOS ALVES (BA 64335) ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 37936) EIDER DA SILVA SANTOS (BA 41641) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8047112-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO (SE 14719) THIAGO CALMON DE ARAUJO (BA 35365) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000757-50.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) SAMUEL SILVA SANTOS (BA 68124) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8063479-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LESSA RIBEIROAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8003074-56.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO GENILSON BRAZ DE SOUZAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO (BA 41097) ELIZEU BATISTA DA SILVA (BA 26646) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000400-16.2024.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTIANE VIANA DE CERQUEIRAAdvogado(s):MAIANE SALES BORGES BRANDAO (BA 42354) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0047704-11.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Helio Passos de MacedoComarca:SalvadorOrdem:61Processo:0003411-82.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GISELDA VANESSA SANTOS BANDEIRAAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) GISELDA VANESSA SANTOS BANDEIRA (BA 14559) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000354-22.2022.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MANOEL AUGUSTO SANTANA MANOEL MESSIAS ARAUJO SILVAAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) KLEBER DA SILVA SOUZA (BA 66808) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0001037-12.2018.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016930-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8014338-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NIVIA FRAGA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS GARCIA (BA 41994) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0353714-27.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8015366-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PICUI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EIKE CHAGAS MENEZES (BA 62887) WELITON ESTRELA COSTA MENEZES (BA 29949) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8013428-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSORCIO INVEST LTDAComarca:SalvadorOrdem:69Processo:8156685-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CONDOMINIO DR RODRIGO HORACIO GARCIA DA COSTA YULO AUGUSTO SILVA FREITASAdvogado(s):RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO (BA 29989) FABIO REGIS DE TOLEDO (BA 76084) MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (BA 76423) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8001159-90.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA V.P.R - CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:71Processo:8020844-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAIANA CONCEICAO BOMFIM SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8017456-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:INDUSTRIAL SALVADOR AUTOMACAO E SERVICOS LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS (BA 68173) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8019134-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:OSNI CESAR DOS SANTOS MACHADO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LAYSA VALLADARES VASCONCELOS (BA 40366) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001322-69.2017.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL MEIRES MAGNA BATISTA DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA (BA 47282) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8142132-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA NICE MOREIRA VIANA OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0000722-37.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Elisete Oliveira MachadoAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8125467-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. RAIMUNDO CHAGAS CERQUEIRAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8010275-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDNICE PITANGA DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAIO MELO BARBOSA SAMPAIO DE ALMEIDA (BA 76055) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8004537-11.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (BA 64903) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8013324-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOACY DE MIRANDA BITENCOURTAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8009943-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NATALIA SANTOS SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):UENDEL RIBEIRO MARTINEZ (BA 20830) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8010862-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELIANA MARIA RODRIGUES ROSAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8022019-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DARLA DE ASSIS SILVAAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR (BA 20746) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8008383-33.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA AUTO POSTO COLUMBIA 10 LTDAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8065318-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SOLANGE DE JESUS SODRE MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8006758-83.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARTA DA SILVA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:87Processo:8017108-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE REAL SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARALAdvogado(s):MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (DF 43188) ZAYRA DOS SANTOS DIAS (DF 35372) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8013410-50.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FELIX JOSE FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:89Processo:0505061-16.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NESTORAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8062601-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VIBRA ENERGIA S.A DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) MARIZA SILVA DE ALMEIDA (BA 7385) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8021373-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LOREN LACERDA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8155541-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANTONIA SELMA SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXSANDRO PERES DOS SANTOS (BA 78639) LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (BA 65909) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8113260-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BARBARA LUISA FRANCA AZEVEDO BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8057769-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JOSIMARE DE CRISTO REISAdvogado(s):BACILDES AZEVEDO MORAES TERCEIRO (BA 30750) CARLOS FELIPE DA CONCEICAO DANTAS (BA 70451) THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA (BA 72072) VINICIUS MOREIRA DE SANTANA (BA 68392) THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (MG 16870) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8020113-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE EUNAPOLIS ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO IRMA DOROTHYAdvogado(s):ANDRE FERNANDES OLIVEIRA (BA 82971) KATHERINE LOGRADO PESSOA (BA 25687) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8020785-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA EURIDES CLEUZA DA BOA MORTE XAVIERAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001803-06.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:IVONILDES MORAES MIRANDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WALBER RICARDO NERY DE SOUSA (PI 11784) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8089336-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CARMELITA NERY DE SANTANA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0500838-26.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA A'KALLYS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8129724-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0000240-05.2009.8.05.0116 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE ITAGIAdvogado(s):DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO (BA 735) JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0529444-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/AAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8018218-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JALMENO WASHINGTON COSTA FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO LIBORIO DE SOUZA JUNIOR (PE 36318) RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA (BA 55893) RAMAYANA LOURA DE MACEDO LEITE (PE 31005) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) VAGNER AVELINO DE SOUSA (BA 55763) WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO (BA 62327) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8127658-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0000253-74.2013.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ALCELIA CEZAR DE LUCENA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8123634-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE ZEFERINO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:107Processo:8007379-44.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:FRANCIELLENI REIS SANTANA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):THAIS HESPER SILVA BRITO (BA 66868) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8006847-56.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):LARA LIMA SILVA (BA 72429) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0016312-78.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANA LISBOA DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8211432-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LUCIA MENEZES DOS SANTOS BAHIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8009572-38.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA MATOS LEITE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8159397-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SRB REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8026025-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ROSILENE ALVES PIRES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8017982-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSE CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO JOSE CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:115Processo:0000672-05.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDSON GUIMARAES PASSOS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8127567-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VIRGINIA SILVA NEVESAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (BA 64151) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0546539-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO ROBYSON VIEIRA PIRES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) LEANDRO MELO PEREIRA (BA 28821) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8003879-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GILSON MATOS AMORIM MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8065156-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) ISRAEL COSTA DE SANTANA (BA 44755) JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS (BA 25849) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8025785-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:WINDEMBERG MARQUES FILHO FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8149730-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA MAINARA FERREIRA SANTOS DE BRITOAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8061988-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO ALVES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA (SP 38706) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0543012-67.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KASABELLA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA MAMEDE PAES MENDONCA NETOAdvogado(s):CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (BA 25841) MANUELA GONZALEZ ARAUJO (BA 26753) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (BA 15662) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (BA 25841) MANUELA GONZALEZ ARAUJO (BA 26753) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (BA 15662) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8143086-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FACTA SEGURADORA S/A BENJAMYN OLIVEIRA DIASAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8006945-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA NAIARA AMARAL DA PAIXAO RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8000056-64.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRAZIELA FERNANDES FLORES PEREIRA CAMBUI VEICULOS LTDAAdvogado(s):CINTHIA DA SILVA BARROS (BA 62864) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA (BA 47827) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0557485-87.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:J. MASUETO SERVICOS INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 27734) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8029686-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDRESSA SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8030075-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BRISA RODRIGUES ARAUJOAdvogado(s):SOPHIA HOMCI PINA (BA 68710) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8024911-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ENIETE DA SILVA NUNESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8100205-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADEMILTON LIMA DA SILVA JUNIOR UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8134290-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A LEIANE FREITAS OLIVEIRAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) HANNAH ANDRADE OLIVEIRA FIGUEIROA (BA 37157) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000010-68.2026.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ANTONIO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8002537-72.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ZENILDA SIMONE DOS SANTOS REIS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ 13262) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ 13375) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0336953-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS DE BROTASAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) OTONI BARBOSA DOREA SANTANA (BA 24297) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0543223-06.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANALICE LESSA DOS SANTOS CERQUEIRA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):FABRICIA SILVA DE CERQUEIRA (BA 37270) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS (BA 25794) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) RACHEL OLIVEIRA BRANDAO DO VALE (BA 31612) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000403-63.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO AUDILEIA RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000499-78.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO GEOVANDA SANTOS LOPESAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000506-70.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO GISELE DOS SANTOS GOMES DA CUNHAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000529-16.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO JACI PIER DA PAIXAO COSTAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000530-98.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO JACIANE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000620-09.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO JOSINETE DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000678-12.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MARCENI DOS SANTOS DE BRITOAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000700-70.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MARIA DO CARMO LOPES SILVAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8029064-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALEX GOMES DOS SANTOS JUNIOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000525-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)Advogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) MAIANNE MARA GAMA LIMA (BA 66453) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8012539-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FRANCISCA NAIR ALVESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 80989) ANIELSON SILVA DOS SANTOS (SP 44542) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8010829-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSELITA LOPES LACERDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8119859-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. JONASTUR TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA (PB 24301) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8132136-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMILCAR PEREIRA TAPIOCA FILHO ALINE LANDIM MANOAdvogado(s):FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) JORGE ANTONIO COUTINHO FERREIRA (BA 4490) KATTIA MELLO LOPES (BA 13213) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA (BA 23789) MARCELO FIGUEIRA GUSMAO (BA 16565) NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA (BA 33672) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8017254-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GABRIELLY SIQUEIRA VASCONCELOS DE ALMEIDAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0184297-52.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SILVIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8018351-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GILBERTO SARAIVA JUNIOR JULIA FREITAS DE MACEDOAdvogado(s):UEBER SOARES DAS NEVES (BA 37178) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8017187-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA SILVA PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOBSON LIMA BITTENCOURT (BA 18246) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8011628-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRUNA CAMARA ROED BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):CARLOS ROBERTO SCOPEL (BA 50615) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001711-48.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ELEIDE QUITERIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) TANIA ARAUJO DE ALMEIDA (BA 43390) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0153768-84.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A TARCISIO LOPES NOGUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8005562-26.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OZANIA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8021265-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO C6 S.A. KEMERSON PINHEIRO DE SANTANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003083-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALDETE SANTOS OLIVEIRA FILHAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8078462-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ILDETE DE SOUZA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRAULIO DE BRITO JUNIOR (BA 28751) IGOR DE AMORIM GOMES (BA 21315) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8001339-35.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CELIA ARAUJO MOREIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8078375-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FILIPE ROCHA LEAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8026084-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA EVELY DE SENA SILVAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) YASMIN DE PINHO BONFIM (BA 69661) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8024366-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MEGALUB LTDA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):GLAUBER LESSA COELHO (BA 23686) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8027934-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GUILHERME STOCCO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):NATHALIA LISBOA DE AGUILAR (BA 38356) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8018577-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:YI COUNTY YIMINGSHENG FOOD CO. LTD GALATAS COMERCIO LTDAAdvogado(s):ROANI PEREIRA DO PRADO (DF 69538) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001268-28.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZ MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8005126-55.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8003955-97.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOEL COSTA GALVAO NETOComarca:SalvadorOrdem:171Processo:8005105-79.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IRANI DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:172Processo:8003589-24.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JUSSIARA OLIVEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8003838-72.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GENIVALDO BRITO AMPAROComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8007702-50.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOAO PAULO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:175Processo:8098279-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA JESSICA CAVALCANTE REISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8036444-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JERUSA LEITE ALVES PRADO HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):ANDRE ISENSEE DE SOUZA (BA 35510) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) VICTORIA CORTIAL CARVALHO ROSADO (BA 82919) ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA (BA 54667) MARIA EDUARDA ROSAL LAPA (BA 61461) MATHEUS QUEIROZ MACIEL (BA 57754) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8001035-58.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (BA 23426) ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (BA 26658) RAYANNE MAGNA BOMFIM SANTOS (BA 58325) RUTH LEA SANTOS DE JESUS (BA 40453) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8145585-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGNALDO EDSON SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8005338-88.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WALCILEZ MAGALHAES LELIS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8011666-90.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8004161-70.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DANIEL CARVALHO COSTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FELIPE SANTOS BRITO (BA 53908) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8003045-87.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIJANE SANTOS DA SILVA DE JESUS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8011775-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA CARLITO RANGEL CINTRA SOBRINHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO (SE 14138) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8000322-65.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILMAR GAMA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8010134-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THALITA MOANA CALHEIRA SILVA ELBA REGINA NOVAESAdvogado(s):THALITA MOANA CALHEIRA SILVA (BA 51829) THIRZA BENJOINO MOREIRA (BA 20490) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8080637-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GLAUCO BENETON REBOUCAS CELESTINO BEATRIZ ARAGAO CELESTINOAdvogado(s):ISABELA GONCALVES SANTOS (BA 26472) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0509056-80.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8009858-12.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSANA COSTA OLIVEIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GABRIEL ANDRADE OTERO (BA 50381) SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA (BA 43111) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000329-57.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AURINHA RIBEIRO DE ANDRADE MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8026533-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FERNANDO WALTERCIO NABUCO GOES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (BA 70893) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8062131-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL DE SOLUCOES LOGISTICAS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) ICARO ANDRE PIMENTEL MONTEIRO (BA 77266) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8114679-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A SONIA COSTA MOTTAAdvogado(s):CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) PIZERRE BORGES SIQUEIRA (SP 49780) FLAVIA ROSANA COSTA MOTTA (BA 17285) RAFAEL FIGUEREDO AZARO (BA 43125) SONIA COSTA MOTTA (BA 14825) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8002043-08.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO EMANUEL PEREIRA BARROS PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAAdvogado(s):PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (BA 19843) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8002468-41.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDESON DO NASCIMENTO SANTOS MILTON ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) ALVARO ALMEIDA LOPES (BA 84626) RAUAN DOS SANTOS SOARES (BA 53850) RENATA SOUZA SILVA (BA 52872) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8007875-23.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILBERTO DE OLIVEIRA MORAES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8007359-54.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GENIVALDO JOSE DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:197Processo:8007237-41.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LAUDELINO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001083-12.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALIGHIERI ESTEVAO LIMAComarca:SalvadorOrdem:199Processo:8007030-42.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU NIVALDA DE SOUZA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000423-71.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIO OSMUNDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000185-52.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU FRANCISCO PAULO COSTA NEPOMUCENOComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8002073-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELIZANGELA SANTOS BARRETOComarca:SalvadorOrdem:203Processo:0000436-31.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUIZ ALBERTO NOGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000341-79.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU URLAN DA CRUZ SANTANAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0552389-28.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AMADEU TANAJURA MACHADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EVANDRO JOSE LAGO (BA 32307) KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO (BA 26790) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) RONALDO BOTELHO GOMES (BA 47129) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0001255-56.2014.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ORLANDO & LUCIANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME JOSE GILBERTO ALVES DE JESUSAdvogado(s):EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR (SE 8548) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MANOEL ROBSON REIS DE OLIVEIRA (BA 41655) EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR (SE 8548) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MANOEL ROBSON REIS DE OLIVEIRA (BA 41655) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0015278-94.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ROSEMARY DUARTE SALES CARVALHO PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MATHEUS LINS PIRES (BA 60776) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8003352-87.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA & CIA LTDAAdvogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001493-86.2021.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA NILZA SENA MACEDO BANCO BMG SAAdvogado(s):MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8023065-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CLAUDELIZA PORTELLA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8081685-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA WORD X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8004775-35.2018.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ARACI DANIEL ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) PRISCILA SILVA PIMENTEL (BA 74083) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8006710-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RANIERE SOUZA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8027072-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ESTER SANTOS DA SILVA NOVAISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DIEGO PEREZ CORTIZO (BA 53223) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8011802-31.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA GERALDINE SILVEIRA BARNESAdvogado(s):LEONARDO DA COSTA CAMACHO (RJ 11978) MAYRA LIMA DE CARVALHO (BA 58710) PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (RJ 07215) RODRIGO FERNANDES MARTINS (RJ 15673) THIAGO DA HORA OLIVEIRA (BA 44171) LEONARDO DA COSTA CAMACHO (RJ 11978) MAYRA LIMA DE CARVALHO (BA 58710) PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (RJ 07215) RODRIGO FERNANDES MARTINS (RJ 15673) THIAGO DA HORA OLIVEIRA (BA 44171) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8004204-50.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VANIA MARIA CARNEIRO LIMAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) CHAISE OLIVEIRA PEREIRA (BA 76947) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8099447-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JANIO DA PAZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8002122-14.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRASKEM S/A TENG NAIDHAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 30840) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000488-29.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS ROBERTO DE JESUS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VANESSA RAMOS ROCHA (BA 36460) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8001301-19.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS MARIA JOSE CORREIA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8063959-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SERGIO MARIO FRANCO DOS SANTOS GPB CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (BA 30370) CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0504016-83.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 3L INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000121-59.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVANIA MARIA SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000710-72.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE MANOEL DE BRITO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:225Processo:0500689-76.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MARCOS WANDERILO PONTES ALMEIDAAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0502260-93.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RAMON CHAVES OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:0000647-60.2007.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ISA MARIA DAS GRACAS BITTENCOURT BONFIMAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000938-27.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. IVANDIRA BARBOSA LIMAAdvogado(s):JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8051106-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMILDE DE ALMEIDA BULCAOAdvogado(s):JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000786-05.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S AAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000899-56.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GENERAL CENTER COMERCIAL IPIAU LTDAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8001030-46.2021.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (BA 46952) DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 70802) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (BA 46952) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8045441-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:YSRAEL DA ROSA ROCHA SILVA JOAO RAUPP SELISTERAdvogado(s):GILBERTO FERREIRA NOBREGA (BA 29114) ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES (BA 27464) GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA (BA 16753) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8056774-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRASMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO LTDA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMAdvogado(s):FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO (PR 61524) LUIZ ALBERTO BLANCHET (PR 06761) LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES (PR 10594) CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS SILVA (BA 56961) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8047000-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):THALYNE MOREIRA DO ROSARIO DOS SANTOS (BA 61465) SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) TAUANE DOS SANTOS MESSIAS (BA 70917) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0750064-13.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA DANNOG COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDAAdvogado(s):ALVARO TORRES DA SILVA (BA 14730) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0190736-79.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA RICA PINHO FIGUEIREDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000770-49.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ZENILDO SENA SANTOS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8124187-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. NOEL CANDIDO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELIPE NAVEGA MEDEIROS (SP 21701) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ANA CATARINA MEIRA CONOR ROSSI (BA 57020) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0504843-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE JORGE SOUZA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:241Processo:0504852-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE JORGE SOUZA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8040955-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA GLAUCE TAVARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (BA 59322) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8077499-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CARLOS JOAQUIM DE CARVALHO NETOAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) LUCA AMAZONAS SILVA PEDROSO (BA 57517) MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (BA 17820) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8046311-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARLI VIANA SILVA DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0140580-53.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES (BA 32902) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) CAMILLA RIBEIRO BECKER (DF 61891) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RAFAEL D ALESSANDRO CALAF (DF 17161) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8001221-92.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ZELIA LEANDRO DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE RIO REALAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (DF 34921) THIAGO DE ALENCAR FELISMINO (DF 61918) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0060380-59.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RG COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI MARIA NOGUEIRA SANTOSAdvogado(s):LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8058496-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDSON LUIZ BRANDAO VALDOMIRO BARTOZEKAdvogado(s):RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) EDMUNDO MANOEL SANTANA (PR 31308) VANESSA DOS SANTOS SILVA (PR 71053) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8050276-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR (BA 22200) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000289-53.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO ELIENE CONCEICAO DE MATOSAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8110194-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO BRUNO RAMALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0181342-48.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO FATOEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JULIANA BOMFIM DE JESUS (BA 26996) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8059068-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE FERREIRA DOS REIS NETO PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):IVA CAROLLINE PINHEIRO DOS REIS PELEGRINI (BA 26384) MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 84268) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8063161-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOAO MESSIAS BARRETOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8027242-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANILE MAURASANTANA DA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8032927-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANILE MAURASANTANA DA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8048376-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ETERNIT S A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8044520-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ELISA SOPHIA MIRANDA DE SANTANA COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8039754-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MARIA ELITA FIGUEREDO SAMPAIOAdvogado(s):JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (BA 38391) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8001588-32.2022.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO - EDITAL Nº 079/2022 EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIORAdvogado(s):MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (BA 7409) WILSON MARCILIO DOS SANTOS (BA 92) DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS (PE 28655) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8000404-12.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA PESSOA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8004829-57.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA APARECIDA SILVESTRE DE LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8001392-83.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARIA VERONICA CAIRES SILVAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) MAURICIO VILLAS BOAS TEIXEIRA MIRANDA (BA 64860) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8068901-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8027972-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CHARLES GLEYSLENE DE SOUZA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CIRO HALLA NERY (BA 42075) EDSON MOREIRA DA SILVA (BA 38083) GUSTAVO PACHECO BISPO (BA 35170) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8000248-15.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LA DE CASA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELIAdvogado(s):ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (BA 15272) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) BRUNO CARVALHO VELAME (SP 39285) ELIZANGELA CARVALHO DE SENA (SP 36070) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8053174-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8053170-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0039058-12.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ADRIANA MATOS DE MENEZES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8011052-53.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A BERNARDO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000558-69.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VIRGINIA MARIA DE JESUS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8003077-08.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FLORISDETH SANTOS MAIA EDSON PEREIRA SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE PORTO DE CASTRO (DF 65041) MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) WELITON LOPES DO NASCIMENTO (BA 53109) ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8054853-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUCIANA BOTELHO AGUILAR DANIELA LIMA ANUNCIACAOAdvogado(s):NATALIA BOUERES MELO DINIZ (MG 17813) SERGIO ALEX MARTINS LIMA (BA 10236) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8003965-17.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VERA LUCIA ROSA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:0000562-24.2015.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO HONDA S/A. TABITA LAIS DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (BA 36853) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8007454-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO JOSE NOGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8012155-95.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILIARDE CHAVES DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8000038-78.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE NOELMA ALVES DA CRUZ CARVALHOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8017582-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE CARLOS MONTES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000941-03.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GABRIEL MIRANDA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8071659-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WENDEL MOTA SILVA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.Advogado(s):RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8021673-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KARLA PEREIRA DUARTEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001942-55.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA VANDA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8094405-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CRISTINEI SOUZA DE ALMEIDA (BA 83204) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8016515-39.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NB DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR (BA 48522) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0505935-92.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ARACY DE OLIVEIRA ANDRADE COSTA VERDE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8177545-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEOVANA SALES DE SOUZA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO FERNANDO BRUNO (SP 34548) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8009980-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8034310-63.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IET-EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CLEDSON DE SOUZA COSTAAdvogado(s):TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR (AL 5418) CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) MAIRA FERNANDA DIAS LOBO (BA 80806) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001929-93.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BONASA ALIMENTOS LTDA ATACADAO DOS FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFUMADOS LTDAAdvogado(s):EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF 29190) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (DF 29145) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0500840-25.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CECILIA DE MENDONCA COSTA CARVALHOAdvogado(s):VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) JAMIL CABUS NETO (BA 13637) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8089962-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALDENEIDE ALMEIDA SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8003308-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEIZA VIEIRA DOS REIS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8006647-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IARA DA CRUZ DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8008842-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0305147-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA DOURADOAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8078221-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO PARAISO MISAEL TAVARES FILHOAdvogado(s):MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (BA 46960) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000848-18.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS PAULO XAVIER DA SILVAAdvogado(s):JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (BA 55688) MIRIS JAIRA RODRIGUES SILVA (BA 67869) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000944-62.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ERINALDO ROCHA DA LUZAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000133-28.2016.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA (BA 31148) GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA GOMES (BA 36706) SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA (BA 23982) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8001576-33.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VANINE HAYWANON SANTOS MAIA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8003578-37.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA TATIANE DA COSTA DO VALEAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8027861-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0000661-47.2014.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANARANA ANA ANALIA DOURADO NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8024154-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANILDO G DOS SANTOS JUVANILDA SILVA ROCHAAdvogado(s):JACILDA BASTOS DE BRITO (BA 27304) ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0504110-22.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELTOR DE A SOUZAComarca:SalvadorOrdem:307Processo:8124448-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIMPLICIO CARLOS DOS SANTOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8007269-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:THOR IMPORTACAO, FOMENTO E COMERCIO LTDA BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (BA 17858) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8005992-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL THOR IMPORTACAO, FOMENTO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (BA 17858) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8048676-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIANA CHAVES LIMA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8003055-94.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JEAM PEDRO FERREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8009048-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KARINE NASCIMENTO PINTO DEOCLIS FIAES PINTOAdvogado(s):JULIO CESAR PIRES MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 83185) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0502390-25.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DO SOCORRO FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 17188) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0500439-78.2017.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIONAI FRANCA DAMASCENOAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA (BA 32101) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000666-38.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JANEIDE NOVAES DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8009560-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BARBARA DE JESUS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8009895-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DENISE SILVA DE JESUS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8105976-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALBERVAN RODRIGUES DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALICE CARVALHO DOS SANTOS (BA 44218) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0041146-82.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUCLAN SUCOS E LANCHES LTDAComarca:SalvadorOrdem:320Processo:0814829-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REGINALDO DA SILVA COSTAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8063665-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ULISSES SOUSA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:322Processo:0500291-84.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SERGIO ZIVIERIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8029780-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDNE DA SILVA DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000538-70.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SILVIA MARIA FERNANDES DE MORAESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8024680-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CONCEICAO COUTINHO VIEIRA PIRESAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000408-37.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Espólio de JACKSON CERQUEIRA MARTINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO GOMES MATTOS (BA 44284) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8002706-78.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREIA MARQUES DE SOUZA XAVIERAdvogado(s):EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8025102-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CARMELHA OLIVEIRA BASTOSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8013079-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DAIANE NOGUEIRA LEANDRO (BA 64163) GABRIELA CEZAR GONCALVES (BA 72339) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (BA 82018) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8021080-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8009831-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VANIA SANTOS BARRETOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8175392-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FAILSON DE MENEZES AMORIM CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.Advogado(s):ITALO FAINASK COSTA (SP 41856) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0000296-35.2013.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PATRICIA LUCIANA DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CINTHIA MAIANNA GONCALVES NEVES (BA 35078) MIGUEL GONCALVES DIAS (BA 9201) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8073501-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CLARIANA BARBOSA REISAdvogado(s):RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001034-02.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE NEVES DA SILVA FM EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANDERSON MONTALVAO DO NASCIMENTO (BA 66326) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8018028-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8143143-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELMA MUNIZ LEOVIGILDO SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8015620-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA CRISTINA RAMOS DE MELO SICREDI ALAGOAS - COOPERATIVA DE CREDITOAdvogado(s):LUIS FERNANDO SUZART PINTO (BA 17834) DANDARA FERREIRA COSTA (BA 68406) MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ (AL 7259) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8031507-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA LISBOA LIMA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:340Processo:8002097-89.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A TERESINHA SOARES SOUZAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000123-96.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ARISTEU FRANCISCO DA FONSECAAdvogado(s):BRUNO PEREIRA DE SANTANA (BA 64382) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) BRUNO PEREIRA DE SANTANA (BA 64382) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8004087-43.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SAAD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) RENATO MOREIRA KALIL (BA 26340) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8021396-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KLEITON DOMINGUES BARBOSAAdvogado(s):RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8078961-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MARIA NUNES DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:345Processo:8002089-02.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A RITA SANTOS DA CRUZAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ANTONIEL MARCIO MATOS OLIVEIRA (BA 60980) MARLON ALMEIDA SILVA (BA 65712) SIMONE DE JESUS BITENCOURT (BA 71573) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8024764-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANTONIO SACRAMENTO SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) HEIDER SUZART DE ANDRADE (BA 38714) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8063575-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CELIA MARIA DE CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELISA MARA ODAS (BA 18250) LEILA NUNES PORTO (BA 26170) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8007172-42.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA SAMPAIO DOS SANTOS VITAL DE FREITAS SANTOS SOUZA FILHOAdvogado(s):AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR (BA 58835) JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS (BA 69089) SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA (BA 34893) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8015706-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MALLENA LUISE SOARES LIMA (BA 88360) TAYNA CAITANO DA CRUZ (BA 63643) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8024869-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GAMA SAUDE LTDA JOSE RICARDO RIBEIRO SCHER SOARESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 29440) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8020214-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO GERALDO FREITAS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DIOGO NONAKA MARES (MG 13932) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8016821-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ISAIAS CANA BRASIL DOS SANTOS UNIMAR SUPERMERCADO E ATACADO LTDAAdvogado(s):ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) NEY DE SOUZA CACIM (BA 13833) TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA (BA 42109) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8017703-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LARISSA DE RIBEIRO SAPUCAIA (BA 64970) TAIANA ARAUJO MARTINEZ (BA 60475) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8012821-67.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU SA DALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO DA COSTA ALVES (RJ 10280) HILTON LOPES SILVA JUNIOR (BA 44280) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8071700-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8004830-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS C CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) KALIANA SERRA DE ALMEIDA CAMPOS (BA 80065) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003191-63.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA SELMA ARAGAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8024773-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE CARLOS VALENTE PONTES JOELMA DOS SANTOS CALMONAdvogado(s):CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8042819-31.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIVALDO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8002543-21.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIA DE FREIRE SOUZA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8020808-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDMO SANT ANA SOUZA MARIA JACINTA DE JESUS MATOSAdvogado(s):ALBERT ALVES LENZI (BA 40494) ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8054813-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REQUIAOAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8128805-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ELIANE SOUSA DE SOUZA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS MENDES TEIXEIRA (BA 54688) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8053220-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8003457-62.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8106289-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDERJAIRO DOS SANTOS BANCO ITAU SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0557664-26.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Gleidson Silva de Souza ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JULIANA BARRETO RIOS (BA 30679) LUANDA BATISTA DOS SANTOS (BA 33396) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0520079-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HELEN PEREIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8084656-66.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8024927-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAQUENE ANDRADE DE MAGALHAES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8062319-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDINALVA DA SILVA SACRAMENTO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8122832-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANO DO NASCIMENTO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (PB 21661) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA (SP 45252) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8009854-40.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FRANCISCA ERIALDA SILVA ALVES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8024326-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8054938-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8017062-34.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000507-57.2006.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLEBIA ROSANA SANTOS MATOS MUNICIPIO DE FLORESTA AZULAdvogado(s):ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8004701-10.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SONIA CARDOSO GONZAGA EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):BRASILINO GOMES DE SALES (BA 41174) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) THAIS SANTOS GORDILHO (BA 36450) BRASILINO GOMES DE SALES (BA 41174) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) THAIS SANTOS GORDILHO (BA 36450) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0325100-46.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA SEGURADORA S/A ADELMO GIFFONI HABIBAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) ARNALDO COSTA JUNIOR (BA 14945) IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM (BA 25628) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8071962-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRENO CASTRO PIRES GINNARI LOFT COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (SP 38954) FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (SP 91792) LAURA DO CARMO GARDINI (SP 38486) LEONARDO RODRIGUES FAVARIN (SP 45771) THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS (SP 33402) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8017896-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JORGE SANTANA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0002876-80.2010.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. FLORI DE CASTRO ABADIAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ANTONIO KANON DIAS DA SILVA (BA 23865) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0002048-24.2014.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO LUCIO GONCALVES PARANAGUA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE ALVES BASTOS (BA 39851) LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA (BA 48381) ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8003307-83.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EBANO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000183-58.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSEFA VANDIRA VIEIRA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0004761-88.2011.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LADJA MARIA OLIVEIRA SANTANA CAETANO REIS ANTONIOAdvogado(s):LEON SOUZA VENAS (BA 26715) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001445-88.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LETICIA SANTOS SILVA E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0502498-33.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:DEUZAMAR BARROS SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8007056-51.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FUNORTE EDUCACIONAL GABRIEL ECA PRATESAdvogado(s):MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES (MG 17350) DANNYELE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 60031) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8066077-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIVALDO GONCALVES DOS SANTOS WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.Advogado(s):SIDNEI DE FREITAS MARQUES (BA 71278) VINMERSON DOS SANTOS FREITAS (BA 76100) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8001050-56.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO LINO SOBRINHOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8135140-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CINTIA SILVA DE FIGUEIREDOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO (BA 48450) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8024341-72.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RONALDO DE OLIVEIRA AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/AAdvogado(s):LUANDA BATISTA DOS SANTOS (BA 33396) REBECA SOUZA PLACIDO (BA 34062) FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ (PE 30190) RAMIRO BECKER (PE 19074) ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (PE 14461) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0000244-05.2009.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOILSON NASCIMENTO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO GOMES DE NOVAES (BA 14943) PAULO GOMES DE NOVAES (BA 14943) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0576714-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDIO MARCIO FERNANDES DE SOUSAAdvogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) OTONI BARBOSA DOREA SANTANA (BA 24297) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000681-26.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA LATICINIO MARIANNA LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0513227-80.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JULIANA TAIZE CUNHA DE OLIVEIRA ROBERTA MACHADO CASTIGLIONIAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA (MG 13543) MARIA LETICIA SOUZA COSTA (MG 45087) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8000270-62.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8007756-61.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8000775-11.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NILTON SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) TRICIA GOMES SANTOS (BA 53779) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8047733-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPPAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8004644-26.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE VALENCA DERIVANA DE JESUS SOARESAdvogado(s):LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001049-94.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:REGINA LAURA SOLEDADE CONCEICAO MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):ANETE OLIVEIRA GOMES (BA 41435) EDUARDO SILVA SANTOS (BA 32473) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8081459-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8001837-15.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. PEDRO AUGUSTO BASTOS RIBEIROAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (RJ 23394) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CAYO CESAR DE ARAUJO CARVALHO (PB 23803) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000627-17.2015.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO MARIA MADALENA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) CAYO REIS TELES DE AZEVEDO (BA 35603) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000176-41.2011.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MANOEL MESSIAS COSTA ABREU LUIZ CARLOS GONCALVES COSTAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO (BA 9283) JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA (BA 61451) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8004153-15.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA NELI NUNES NASCIMENTOAdvogado(s):ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) FILIPE REIS SOUZA (BA 53665) JOAO MARIO ALVES DE LIMA (BA 57497) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8012111-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FABIOLA MANSUR DE CARVALHO ROSANGELA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (BA 56764) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8111750-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA MARCELO CARVALHO DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):ALINE CATIA MUNIZ CARVALHO CASTRO (MG 18665) DANIEL CIOGLIA LOBAO (MG 86734) RAFAEL INACIO PESSOA (MG 15396) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000189-87.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LELIA DE ALMEIDA SAUDE XPRESS BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTAAdvogado(s):ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUANE DA SILVA SANTOS (BA 70235) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU (ES 12741) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8136013-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ROBERTO BATISTA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8075910-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CARLOS ROBERTO SANTOS RAMOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:414Processo:8058711-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GUILHERME MENDES CAVALCANTI DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0519287-78.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NEILSON FIDELES DE SOUZA BANCO BESA S.AAdvogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8065436-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA SOARES DA SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0561595-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ITAU SEGUROS S/A TEREZA CRISTINA RIZERIO D ANDREA ESPINHEIRAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA (BA 25767) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8004778-43.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOISIRAN BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8029298-34.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EDVAN CERQUEIRA DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0000730-98.2006.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:TOTAL DISTRIBUIDORA S/A P. A. COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (PB 9999) FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR (PB 20311) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000401-25.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A GUILHERMINA ANGELICA DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8061383-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS E SANTOS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 84268) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8001795-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8005786-47.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRADESCO SAUDE S/A BRUNO FREIREAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) BRUNO FREIRE (BA 50546) LUIZA ALAGIA ANDRADE (BA 40236) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8035732-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HELENA DA SILVA MENEZES STEPHANIE VICTORIA ROCHA MARIANIAdvogado(s):RODRIGO NOVAES CALCAGNITO (SP 28768) TATYANA HUGHES GUERREIRO COSTA (BA 17809) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0300735-11.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALAVIC INCORPORACAO IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8147569-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO GABRIEL MARINHO MURICYAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (MG 16023) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000628-89.2022.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ALEFF DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS GILDASIO DE JESUS MASCARENHASAdvogado(s):DENISE CYBELE DA SILVA LEITE (PE 51287) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) LEONCIO PEREIRA DE SOUSA (BA 60102) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000679-86.2021.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE CURACA GLEICIANE SOUZA LOPESAdvogado(s):EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8060178-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VANDALVA MACHADO COUTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8059462-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA VALDELICE DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8004934-94.2022.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A FABIANA ARAGAO DA CRUZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000350-52.2023.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA ESTELA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IACUAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) PRISCILA CORREIA COSTA (BA 52000) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) PRISCILA CORREIA COSTA (BA 52000) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8002806-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO DANIEL PERGENTINO SANTANA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 72980) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8104596-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TAISE CONCEICAO SANTOS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000346-83.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA THIAGO FARIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) NADIM SALLES (BA 47922) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8005412-80.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA JOAQUINA DOS SANTOS BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GLEDSON FRAGA DORIA (SE 12997) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8054705-90.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DAMIAO DA COLONIA BORGES DE FREITASAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8003702-61.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ALAN DELON FERREIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8098735-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO FICSA S/A. EDMUNDO FAGUNDES SANTANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDUARDO ALMEIDA CAMPOS (BA 27408) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8134366-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA APARECIDA MORAES DE SOUZA REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CIRO GUILHERME MORAES DOS REIS (BA 45381) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8021598-25.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VALQUIRIA DOS SANTOS RIBEIRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8022994-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAVI LUCAS RIBEIRO CUNHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8001284-84.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDIVAN GOMES DA SILVAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8025828-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA ADALZIRA OLIVEIRA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0525852-92.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA CINTIA CAROLINA SILVA GONCALVESAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) ADILMA DA SILVA GONCALVES (BA 42289) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8081530-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JORGE RIBEIRO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8003231-39.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDSON BATISTA DA SILVA VALDEVI FRANCISCO DE MATOSAdvogado(s):VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (SP 39141) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) MURILO BARRETO MATOS (BA 31502) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8043328-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EUNICE CERQUEIRA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8008550-13.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO C6 S.A. VINYCIUS ALVES COSTAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FABRIZIA ALVES GUIMARAES (BA 64268) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0515381-46.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO ROQUE DIAS SOUZA JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):INGRID CARIBE BASTOS (BA 61981) KAROLINE SILVA DUARTE (BA 78243) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8003647-52.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PAULO CESAR SOUZA DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8060875-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA (BA 75007) VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (RJ 13913) GERSON MARTINS DE SOUSA (RJ 18003) VITORIA GAMA DE SANTANA (RJ 25934) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8061540-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CLAUDIA SANTOS CAZUMBA DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8036052-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LEONARDO MOREIRA SANTOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0555437-92.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LUCIO CERQUEIRA DE SANTANA LUCIANA ARAUJO DE SANTANAAdvogado(s):MOISES SANTANA BARRETO (BA 35256) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GILMARA SOUZA LIMA (BA 79700) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8001441-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA BRITOAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8029945-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PAULO GERCINO DE FREITAS VALENCA FILHO PAULO GERCINO DE FREITAS VALENCAAdvogado(s):MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA (PE 32422) JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO (PE 22232) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8064786-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ANALDEIR LOPES DE SANTANA MARTINS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0000526-62.1995.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MULTIFERTIL FERTILIZANTES LTDA FRUTAX AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):BERNARDO COUTO DE AZEVEDO (BA 39973) ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) RONALDO SOUTO DE AZEVEDO (BA 18430) CARLOS ALBERTO SOUZA MOREIRA (PR 72346) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8078139-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CAIXA SEGURADORA S/A MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMA PAIXAOAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) DINALVA PINHEIRO CINTRA (BA 50359) SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0002706-89.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GILVAN TAVARES FRANCA PAULO PIMENTEL DOS SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (BA 28307) MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) DENER GLASS (BA 32107) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000284-94.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CARLA DE SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:464Processo:0000275-83.2012.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WILSON SILVA RAMOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8005034-89.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:DALIANE AZEVEDO PIMENTEL GUIMARAES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8062542-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JANICE SANTOS PEREIRA LIMA RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) RONNEY DE OLIVEIRA PANZA (MG 90428) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0061922-44.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DO CARMO SABEMI PREVIDENCIA PRIVADAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8010045-43.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MILENA SILVA DOS SANTOS PANAMAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/AAdvogado(s):JESSICA FONSECA TELES (BA 42464) JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (BA 10439) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THIAGO PAIVA DE AZEVEDO (BA 35426) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8141963-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ITANHI MARTINS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:470Processo:0047861-81.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE OLIVEIRA LIMA JUNIOR BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8077608-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CONCEITO T&C COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LAILA MACHADO BORBA (BA 81172) RENAN ALVAREZ FERNANDES (SP 51502) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8027046-07.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS (BA 10661) SAMUEL DE JESUS BARBOSA (BA 25851) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000023-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PATRICIA MARIA BARBOSA DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):NADIA CRISTINA SOUZA SANTIAGO (BA 50331) OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (BA 39838) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8059223-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EDVANE COSTA LAGO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8128769-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VANESSA PIRES PACHECO JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):BEATRIZ FARIAS ARAUJO DE SOUZA (BA 76688) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8114191-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001098-16.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA NORPAV NORDESTE DE PAVIMENTACOES LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (BA 17489) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0792720-73.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INFOBAHIA CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8010661-74.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA PAULO REIS LIMAAdvogado(s):ANNA MARIA HARGER (SP 38723) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) FELIPE VARELA CAON (PE 32765) ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) THIAGO CUNHA BAHIA (SP 37316) ANNA MARIA HARGER (SP 38723) EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP 68931) THIAGO CUNHA BAHIA (SP 37316) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0037297-68.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR B.j Comercio de Alimentos e Bebidas LtdaComarca:SalvadorOrdem:481Processo:0063622-94.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LUCENI DOS SANTOS PEREIRA EIRELIComarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000457-84.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS JOSE CARLOS CANCIOAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0827669-21.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODANO VEICULOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:484Processo:0000258-05.1996.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE DAMASCENO CUNHA GUEDES CIA LTDAAdvogado(s):JOEL ROQUE DO NASCIMENTO (BA 9219) KARINE DANTAS GOES E GOES (BA 17473) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:0803596-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ISABEL CRISTINA ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:486Processo:8001707-67.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA J M COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR LTDAComarca:SalvadorOrdem:487Processo:8001468-85.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS BUZA PATRIMONIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:488Processo:8111797-89.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLINICA TERAPEUTICA DE REABILITACAOLTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8107751-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ENZO GABRIEL SANTOS DE JESUS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0072224-69.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:491Processo:0306644-32.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA NOELIA BARBOSA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000377-33.2019.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIPE LF TRANSPORTES DE CARGAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:493Processo:8040225-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JESSICA GUIMARAES DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8023355-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA MARIO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000460-09.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:THIAGO LEAL DA SILVA BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8048858-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8025830-74.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LARYSSA ALMEIDA NERES COELHOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8060189-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (DF 20413) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8150453-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA BAHIA MARINA S/A.Advogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANDRE LUIS GUIMARAES SOARES CUNHA (BA 54638) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8002647-59.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA OLGA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8107670-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MURILO ELIAS CARDOSO (BA 25915) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MURILO ELIAS CARDOSO (BA 25915) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0001680-30.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GILMAR REIS DOS SANTOS MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8009699-75.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:THAIS DA CRUZ ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0503965-09.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DAYANE SALES DE OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8101295-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GRECILANE SANTOS DA HORA VIVVER ULYSSES INCORPORADORA SPE LTDAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO (BA 64461) EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (BA 38609) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8073525-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARINA TORREGROSSA FRANCHI LLES MATTOS PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) PIERRE BELO OLEGARIO (SP 41613) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0533525-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA PORTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILBERTO ACACIO DA SILVA (SP 88905) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8153109-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS JOSE FERNANDO DA SILVAAdvogado(s):FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) GEILDO PEREIRA QUEIROZ (BA 56141) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8058786-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AURINO MOREIRA DA SILVA RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8000909-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO JOSELIA NERY MARTINSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) LUIZ BRENER FERREIRA CAMPOS (BA 88379) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8128147-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO SANDRO PAOLIN (SC 17001) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8105647-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:DARCY FRANCISCA RAMOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000198-98.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA NILDA DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente do Instituto de PrevidênciaAdvogado(s):LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 28263) SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA (BA 30042) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8081163-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ENERI LUIZ CAMATTI FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001601-76.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA ADENILDO DIAS DE QUEIROZAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0533917-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL GREICE MESSIAS ARAUJOAdvogado(s):ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO (MA 9348) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8051309-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0000477-45.2014.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA MAILSON RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) IGOR ROCHA PASSOS (BA 32462) ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (BA 25330) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8000350-50.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA DE LOURDES FERREIRA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA BEZERRA (BA 67351) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8145654-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA SOLANGE OLIVEIRA MATOS BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO (PE 51372) DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA (BA 26336) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8081615-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8073228-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000008-96.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8001242-91.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNIC ITABUNAAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) VANESSA LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 84586) ALBERTO FERREIRA SANTOS (BA 13383) EVERTON MACEDO NETO (BA 18506) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8004001-53.2024.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8031662-76.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EZEQUIAS GONCALVES DA SILVA HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):CELSO LUIZ HASS DA SILVA (SP 19642) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8052823-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VITENADELI PADARIA LTDA RICARDO DA SILVA GALLUFAdvogado(s):JOSE MARIO TAVARES GONCALVES (BA 20002) RAFAEL DE MELLO PARANAGUA (BA 54536) HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0000009-78.2011.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ANTONIO FERREIRA DE BRITO NETO MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8046427-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000248-19.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA SOLENIR MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (BA 16432) CAROLINA OLIVEIRA CORDEIRO (BA 57339) RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000019-11.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BMG SA ERENICE MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) LOHANNY DEYSE DOS SANTOS (BA 64096) RENNY NOVAIS ROCHA (BA 32726) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000172-40.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ADAO SOUSA DE SANTANA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8065066-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA -FETAG-BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PAIVA DE AZEVEDO (BA 35426) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8059551-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ZELIA ECA MENEZES LEMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8057690-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA JOSE ALMEIDA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000688-23.2019.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE FATIMA NOBREGA FERREIRAAdvogado(s):ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (SP 27239) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (SP 23773) MARIANA BATTOCHIO STUART (SP 31206) KARLA SENA DA SILVA (BA 52594) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000905-61.2022.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CAMILA DE OLIVEIRA SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KARLA SENA DA SILVA (BA 52594) ALINE PERAZZO DO AMARAL VERONEZE SILVA (SP 43090) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8040114-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ELISA BASTOS ARAUJO BANCO ITAU BBA S.A.Advogado(s):CLARA PINTO TEIXEIRA ARAUJO (BA 67275) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8158530-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ADELAIDE REGINA REGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0182146-50.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS LUIZ PENAS SEARAAdvogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 33573) FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (BA 3923) LIGIA MARTINS OLIVEIRA (BA 25956) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8003525-56.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:TIAGO SANTANA DE MATOS MOTOS POMBAL LTDAAdvogado(s):ERICA ABREU COSTA (BA 77102) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MATEUS MARANHAO VILAR LEITE (BA 21834) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8005357-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRASILINO MANOEL DE ASSUNCAO BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE (BA 27599) MARCOS VINICIUS SANTOS DE ASSUNCAO (BA 33268) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8000936-23.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO LEIDEJANE FARIAS DA SILVAAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8003457-38.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERINALDO DE MORAES SILVAAdvogado(s):ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO (PE 38596) AILEN EUTALIA MOURA LINO (BA 41579) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO (PE 33009) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8001116-61.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME IBAR NORDESTE LTDAAdvogado(s):FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (ES 20158) MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (ES 20367) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) ALEXANDRE DIAS MACIEL (SP 14962) ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (MG 15755) ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIEL (SP 14520) ARIADNE CRISTINA DE JESUS DOMICIANO SOUZA (SP 33039) LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ (MG 15003) LUIZ ANTONIO DOMINGUES (SP 17772) THIAGO PASSOS DE CASTRO E SANTOS (MG 19245) TIAGO DE MATTOS SILVA (MG 11029) WILIAM EDUARDO FREIRE (MG 47727) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8045300-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NILZETE MACHADO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:547Processo:8003021-88.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA DE BARROSAdvogado(s):ANA CARLA COSTA COTRIM (BA 66766) RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (BA 67665) ANA CARLA COSTA COTRIM (BA 66766) RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (BA 67665) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0524625-38.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PROFILE DIGITAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0074746-26.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIAAdvogado(s):PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8002647-63.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:DANIEL DOS REIS DA SILVA MUNICIPIO DE ITABERABAAdvogado(s):VITOR FERREIRA RIBEIRO (BA 74587) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0184935-22.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BARBARA GALO (SP 25730) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (RJ 15128) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8070228-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):ANA DE SOUZA CEDRO (BA 47805) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8054084-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSIVALDO ROSA DOS SANTOSAdvogado(s):KATHERINE LOGRADO PESSOA (BA 25687) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0856335-32.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSORCIO FROYLAN - PAVISERVICEComarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001282-13.2023.8.05.0099 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE IBOTIRAMA - BA ROMILDO MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (BA 25010) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8059905-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO MARQUESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO MARQUES (BA 86998) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8061716-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. VITOR PARANHOS MIRANDAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8181107-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE FRANCISCO DA SILVAAdvogado(s):MAURICIO DE CARVALHO LOPES (BA 72591) TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO (BA 31458) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8012273-76.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MATEUS PEREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:560Processo:8068288-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FRANCIELY PRATES DOS SANTOS ROCHA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8166604-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AMANDA PASSOS DO COUTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (BA 49099) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8090499-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ANA MARIA MARQUES COSTA SIEMANN SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8015493-77.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):GENIEL ALVES SANTOS (BA 45421) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8059441-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JADEILDE NOBRE CARDOSO E SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8001152-62.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO RAIMUNDO SOUZA PEREIRAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 46382) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000916-11.2023.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 28696) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8077614-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARCONES SANTOS RIBEIRO STOCK CAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):LARISSA ALEXANDRINO BARBOSA (BA 57135) ANDRE CARNEIRO DE SOUZA (BA 59112) CAIO COSTA SANCHES SILVA (BA 81793) FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA (BA 69768) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8058581-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NORMA CARDOSO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0314190-18.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8068021-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRENILDES BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0003630-92.2006.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA SOTE - SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA (BA 16636) VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 44730) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8151245-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GIL MENDES CALIXTO BAHIANA REIS LTDA - EPPAdvogado(s):CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO (PE 51372) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO (PE 51372) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8000305-20.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) CINTHIA DA SILVA BARROS (BA 62864) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0000847-28.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CLARIENE SANTIAGO DA SILVAAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS SANTOS RIBEIRO (BA 34476) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0577047-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAIMUNDO NONATO DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARINE FIGUEREDO DE SANTANA LEAO (BA 39072) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8001354-95.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELZA PEREIRA DE SOUSAAdvogado(s):BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) THAIS JARDIM VIEIRA (BA 64729) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8031708-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ROINGREDE MODESTO BLIETGENAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8083035-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARLOS SOUSA DE SANTANA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001774-63.2020.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANTONIO DURAES FILHO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8065614-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLEBSON DE SOUZA VALENTIM LUIZ CARLOS SOARES VALENTMAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8073104-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS DONERIO ALVES LACERDAAdvogado(s):HIANNE ALVES MIRANDA TAVARES (MG 15909) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR (BA 38335) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8105190-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AMIL SAUDE LTDA IAN SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8127046-17.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):GEORGE DIAS OLIVEIRA (BA 53605) LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8002681-43.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ODILIO AUGUSTO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8083571-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000181-69.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CASSIANO OLIVEIRA REIS BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0505425-92.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIZETE ALMEIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA JAMES MATTHEW MERRILAdvogado(s):UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA (BA 16848) HORST VILMAR FUCHS (BA 41773) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8004979-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8001097-92.2018.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTINA BIANCA DIAS DE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0051010-71.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MULTICORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD LOURIVAL ANASTACIO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (BA 17607) GABRIELA CASTRO GASPARIAN (BA 904) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO (BA 6987) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8004920-69.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU (PE 31085) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR (PE 34236) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8067354-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISPINIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8005458-89.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAU SA IRANILDO PEREIRA LIMAAdvogado(s):JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) LEANDRO CORREIA REIS (BA 38469) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8049057-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PLACIDO NATANAEL DE LIMA FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8002162-09.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO FICSA S/A. LUCENIR DE MATOS LEALAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLORA GOMES SAES DE LIMA (PE 64565) FRANCISCO RICARDO ALVES DE MOURA (BA 31398) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8088403-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VINICIUS FERNANDES RANGEL DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):LARISSA PEIXOTO VALENTE (BA 41261) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8070763-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARGARETE FREIRE PIMENTEL FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNAAdvogado(s):DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8057060-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001714-46.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VIVIANE SANTANA DOS SANTOS ALEXANDRINO BASTOS DE ABREUComarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000696-73.2020.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SIMONE DOS SANTOS PEREIRA MUNICIPIO DE FIRMINO ALVESAdvogado(s):JULIANNE SILVA FERRARI (BA 54008) CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0018829-17.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.Advogado(s):CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ 13512) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) FREDERICO JOSE FERREIRA (RJ 10701) GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (RJ 15453) SERGIO BERMUDES (RJ 17587) ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (DF 1505) ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO (SP 15416) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8078647-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LETICIA MACEDO PESSOAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 81688) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0504481-57.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LOURIVALDO VERISSIMO DA SILVA JAIR NONATO DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE MAGALHAES RACHID (GO 64140) WELDER DE ASSIS MIRANDA (GO 28384) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8118910-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BOSCOAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FELIPE SANTOS SOUZA (BA 76918) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0002000-35.2011.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESPÓLIO DE MÁRIO GONÇALVES DA COSTA MANOEL MESSIAS COSTA ABREUAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (BA 19305) CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO (BA 9283) JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA (BA 61451) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8060480-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BAHIA MARINA S/A. E & N PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0501148-05.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE CARLOS MACEDO HOSPITAL & MATERNIDADE BARTOLOMEU CHAVES S/C LTDA - EPPAdvogado(s):RENATA DIAS VILELA VELOSO (BA 48091) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8055807-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (BA 12705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8047788-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EVERTON SANTANA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNA MOREIRA DOS SANTOS (BA 79667) GABRIELA VASCONCELOS SANTOS (BA 79418) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8004339-31.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO MARCOS DE SOUZA BEZERRA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8115724-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SANDRA CRISTINA MARQUES DA SILVA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8096646-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA JEREMIAS DIAS DE ALMEIDAAdvogado(s):ROBSON SILVA MELO (BA 74487) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8005366-56.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ROZILDA LARANJEIRA BALEEIROAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) IGOR MORENO TAQUARI GONZAGA (BA 52100) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0006976-13.2008.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARBARA SUELLEN DE JESUS SPINELLI ARAUJO CONDOMINIO PARQUE DE JACUIPEAdvogado(s):JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 49710) RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (BA 12236) ALEX LOPES GUIMARAES (BA 41335) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0001228-13.2009.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOAO CARLOS LIMA DE BARROS DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8122035-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCOS ABREU DO NASCIMENTO JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8009901-28.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA - EPP ANDRESSA RAFAELLE ALVES COSTAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) RAFAEL SERAPHIM FALCÃO (BA 63456) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8009852-79.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DIMAS DULTRA SIMOES NETOAdvogado(s):LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000672-52.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EDILSON SILVA DAS VIRGENSAdvogado(s):BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8004500-47.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROMILDO SELAU CARLOS DJALMA MENEZES MELOAdvogado(s):JESSICA SURIS CARVALHO (RS 12902) JOARES MIGUEL SOARES JUNIOR (RS 12559) RODRIGO COPA SIQUEIRA (BA 67406) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8000624-02.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIELZA ALVES DE OLIVEIRA LIMA JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (BA 52526) JAIANE DE JESUS MELO (BA 56429) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0009181-51.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SILVONEY SILVA PENA TNL PCS S/AAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (BA 13652) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0544048-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA LUIZ ALBERTO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8000905-63.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSEFA MARIA OLIVEIRA GUIMARAES BANCO PAN S.A.Advogado(s):PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0505528-22.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE CERQUEIRA FONSECA NETO FRANCISCO FERREIRA BENEVIDESAdvogado(s):ALEX SOUZA MIRANDA (BA 48680) FELLIPE SILVA MARTINS (BA 34612) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0016304-13.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA Banco Economico SaAdvogado(s):CRISTIANE DE CARVALHO GLEYSER GOMES DA SILVA (BA 25085) RENIVALDO GOMES DA SILVA (BA 40076) EDUARDO FRAGA (BA 10658) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000297-38.2023.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE HOMERIO MAGALHAES TEIXEIRAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) FLAVIA FAGUNDES REGO (BA 60473) LUCAS COSTA MOREIRA (BA 31274) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0516688-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DJALMA MATEUS DA SILVA ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A.Advogado(s):FELISBERTO SOARES (BA 56196) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8007603-93.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SIVALNILDO MADEIRA DE ARRUDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):WANDER GUALBERTO FONTENELE (DF 40244) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8169055-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE LUIS RODRIGUEZ PARADA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) RAISSA MAIA COSTA (BA 48518) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8010149-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME LUMA FIRMINO PINTOAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0000692-36.2003.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOACY BRAGA SILVA JUNIORAdvogado(s):ANA PAULA ALMEIDA BEZERRA BARROS (BA 11837) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) AINOA RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 71361) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8004510-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA LUCIA PIRES LEITEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:0000413-87.2011.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROSENILDA ALVES DE SOUSA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8000506-98.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL MESSIAS BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) CAROLINA SEIXAS CARDOSO (BA 57509) HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8001045-11.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GISLAINE SOUZA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) IARA CRUZ DE SOUZA (BA 66357) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8077866-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JF AGROPECUARIA EIRELIAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ISIS MENEZES BOMFIM DAMASCENO (BA 30984) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0505077-40.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DE FATIMA ALVES DE SENA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARIA JULIA SANTOS BARBOSA (BA 82403) THAMILIS COSTA BRAITT (BA 41929) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8065201-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JORGE HENRIQUE PRATES DOS SANTOS WANIA CRISTINA DE AMORIM FIGUEIREDO PINHEIROAdvogado(s):ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (BA 41188) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8050739-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (BA 60965) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (BA 60965) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:0000642-50.2011.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE UNA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE UNA- SINFESPUAdvogado(s):CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) GLEYDSON GONCALVES NAZARETH (BA 22730) JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (BA 62324) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8013046-02.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001755-82.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANTONIA MARIA REIS SILVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000234-83.2024.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA TABATHA FERNANDES DE JESUS MASCARENHASAdvogado(s):MICAELA SANTOS MOTA (BA 72599) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0000157-16.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOAO BATISTA COSTA DOS SANTOS ARTHUR JOSÉ DA COSTAAdvogado(s):RAFAEL SILVA SOARES (BA 33568) PAMELA MOURA FREITAS SANTOS (BA 77964) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8053559-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANA PAULA AMARAL DE BRITO MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEAdvogado(s):MANOEL DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR (BA 43278) MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8003577-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8003903-04.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LEONI DA CONCEICAOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (BA 13493) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0507328-47.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS AGNALDO VASCONCELOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001855-18.2024.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELZA CHAVES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTHUR DE SOUZA ANDRADE (BA 57233) IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000545-02.2023.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MISAEL FERREIRA VARGESAdvogado(s):JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 50702) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JEOVANIO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 50702) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE