Execução Fiscal 8006386-40.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8006386-40.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 05/2025 - GSEC, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a existência de valor Parcial bloqueado nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo. Ficam intimados o Exequente e Executado por seu(s) Procurador(es) para no prazo de 30(trinta), apresentar manifestação/impugnação acerca do(a)bloqueio/indisponibilidade efetivado(a), por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário- SISBAJUD. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006386-40.2019.8.05.0191

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 05/2025 - GSEC, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a existência de valor Parcial bloqueado nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo. Ficam intimados o Exequente e Executado por seu(s) Procurador(es) para no prazo de 30(trinta), apresentar manifestação/impugnação acerca do(a)bloqueio/indisponibilidade efetivado(a), por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário- SISBAJUD. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006386-40.2019.8.05.0191

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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