Procedimento Comum Cível 0005820-19.2010.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005820-19.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENESIANO LAURENTINO DA SILVA Advogado(s): NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ registrado(a) civilmente como NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA25635) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005820-19.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Cumpra-se nos termos do pedido retro, através da expedição dos Alvarás Judiciais em favor do exequente e seus procuradores, com destaque de 30% (trinta por cento) referente aos honorários contratuais em favor dos procuradores do exequente, conforme instrumento contratual ID 488144380, com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 15 de julho de 2026. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

17/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENESIANO LAURENTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0005820-19.2010.8.05.0039 INTIME-SE os procuradores da parte autora, para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da PETIÇÃO de ID 536400604, no prazo de QUINZE DIAS. Camaçari(BA), 19 de dezembro de 2025 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

22/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENESIANO LAURENTINO DA SILVA Advogado(s): NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ registrado(a) civilmente como NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA25635) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005820-19.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Certifique-se a respeito do cumprimento integral do Ofício Requisitório ID 496888160. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 7 de outubro de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Genesiano Laurentino Da Silva Advogado: Natalie Fernandes Cedraz Martinez (OAB:BA25857) Advogado: Natanael Fernandes De Almeida Junior (OAB:BA25635) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes Perito Do Juízo: Jose De Carvalho Lima Registrado(a) Civilmente Como Jose De Carvalho Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005820-19.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: GENESIANO LAURENTINO DA SILVA Advogado(s): NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ registrado(a) civilmente como NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA25635) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0005820-19.2010.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA o demonstrativo de cálculos e valores apresentados no Laudo Pericial juntado aos autos, ID 479320051, considerando a expressa concordância do exequente nos autos, ID 484417534, bem como do representante legal da autarquia federal de seguridade, INSS, ID 485239393, no valor total de R$ 22.483,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), sendo R$ 21.483,20 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) o valor líquido devido ao exequente, e R$ 591,09 (quinhentos e noventa e um reais e nove centavos), à título de desconto referente ao imposto IRRF. Expeça-se a devida requisição de pagamento, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a matéria, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social, INSS, para conhecimento dos termos da presente sentença. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 13 de fevereiro de 2025. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

26/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(16)