Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/02/2000
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
CONSORCIO FACTOR FREITAS MELO
CNPJ
Autor
FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
Autor
FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
CPF
Autor
ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor
ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO
OAB/BA 20737·CPF·Representa: Autor
CAROLINE OUAIS PROFETA GOES
OAB/BA 57820·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA
OAB/BA 15055·CPF·Representa: Autor
DANIELA MACHADO BARBOSA
OAB/BA 13156·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
05/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 00:00
Publicação
01/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015825-69.2000.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO FACTOR FREITAS MELO
RÉU: EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, JANE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Não fora atribuído efeito suspensivo aos Embargos nº 8022361-17.2024.8.05.0001, já apensados a estes autos principais. Por conseguinte, intime-se o Exequente para apresentar planilha atualizada de cálculos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos. P.I.C. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015825-69.2000.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO FACTOR FREITAS MELO
RÉU: EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, JANE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Não fora atribuído efeito suspensivo aos Embargos nº 8022361-17.2024.8.05.0001, já apensados a estes autos principais. Por conseguinte, intime-se o Exequente para apresentar planilha atualizada de cálculos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos. P.I.C. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
28/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Factor Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Exequente: Freitas Melo Construcoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Exequente: Consorcio Factor Freitas Melo Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Executado: Janio De Almeida Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737)
Executado: Jane Oliveira Da Silva Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0015825-69.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770)
EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA e outros Advogado(s): ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO registrado(a) civilmente como ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO (OAB:BA20737) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0015825-69.2000.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Considerando-se que houve o comparecimento dos executados em Juízo, tendo em vista a interposição de embargos à presente execução, digam os exequentes, no prazo de dez dias, sobre a real necessidade de realização das pesquisas eletrônicas peticionadas no ID415884484, sob pena de presunção de sua desnecessidade. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015825-69.2000.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO FACTOR FREITAS MELO
RÉU: EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, JANE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Não fora atribuído efeito suspensivo aos Embargos nº 8022361-17.2024.8.05.0001, já apensados a estes autos principais. Por conseguinte, intime-se o Exequente para apresentar planilha atualizada de cálculos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos. P.I.C. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015825-69.2000.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO FACTOR FREITAS MELO
RÉU: EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA, JANE OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Não fora atribuído efeito suspensivo aos Embargos nº 8022361-17.2024.8.05.0001, já apensados a estes autos principais. Por conseguinte, intime-se o Exequente para apresentar planilha atualizada de cálculos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos. P.I.C. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
28/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Factor Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Exequente: Freitas Melo Construcoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Exequente: Consorcio Factor Freitas Melo Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Executado: Janio De Almeida Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737)
Executado: Jane Oliveira Da Silva Silveira Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0015825-69.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770)
EXECUTADO: JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA e outros Advogado(s): ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO registrado(a) civilmente como ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO (OAB:BA20737) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0015825-69.2000.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Considerando-se que houve o comparecimento dos executados em Juízo, tendo em vista a interposição de embargos à presente execução, digam os exequentes, no prazo de dez dias, sobre a real necessidade de realização das pesquisas eletrônicas peticionadas no ID415884484, sob pena de presunção de sua desnecessidade. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO