Execução Fiscal 0004072-11.2012.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0004072-11.2012.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Definitivo

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004072-11.2012.8.05.0126.. Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Pedro José Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0004072-11.2012.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0004072-11.2012.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Cite-se o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 8º, IV, da Lei 6.830 de 1980, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na CDA, ou garantir a execução. ITAPETINGA, BA, 22 de março de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 00:00

Documento (Edital)

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2023, 00:00

Mero expediente

23/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 00:00