Execução Fiscal 0301212-86.2012.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0301212-86.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0301212-86.2012.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, haja vista os pretendidos efeitos modificativos. Lauro de Freitas, 8 de abril de 2026. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Provisório

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Provisório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

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