Execução Fiscal 0307165-07.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Definitivo

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Carlos Soares De Assis Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307165-07.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES DE ASSIS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307165-07.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/certidão/petição retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, caso seja necessário, pode no mesmo prazo apresentar a atualização do crédito exequendo. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Definitivo

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Carlos Soares De Assis Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307165-07.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES DE ASSIS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307165-07.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/certidão/petição retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, caso seja necessário, pode no mesmo prazo apresentar a atualização do crédito exequendo. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2020, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

05/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2020, 00:00

Publicação

15/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2017, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

24/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/08/2016, 00:00