Interdito Proibitório 8012017-91.2023.8.05.0039 - TJBA

Interdito Proibitório 8012017-91.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

21/02/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012017-91.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO REU: JOILSON, LAIANE S Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o decurso do tempo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora, por seu representante, para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de id 445489127. Prazo de 15 dias sob pena de extinção. Camaçari, 2 de setembro de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2025, 00:00

Publicação

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 00:00

Sentença

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Alves Araujo Advogado: Mario Jose Dos Santos Filho (OAB:BA42832) Reu: Joilson Reu: Laiane S Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8012017-91.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: LUCIANO ALVES ARAUJO Advogado(s): MARIO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA42832) REU: JOILSON e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012017-91.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por LUCIANO ALVES ARAÚJO em face de LAIANE e JOILSON. Decisão, ID 445489127, indefere o benefício da gratuidade judiciária, contudo concede o direito ao parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 286,77 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Determina a intimação da autora para recolher a primeira parcela das custas processuais até 10.06.2024; bem como, determina que a autora emende a inicial e qualifique devidamente os réus da presente demanda. O autor pugna pela dilação do prazo para recolhimento das custas, ID 451019752. Ato ordinatório, ID 461516754, tendo em vista o decurso do tempo, intima a parte autora para cumprimento integral do quanto estabelecido na decisão de ID 445489127. Certidão de decurso de prazo, ID 481840179. É O QUE BASTA RELATAR, DECIDO. Isto posto, considerando a inércia da autora em proceder com o recolhimento das custas processuais, bem como emendar a inicial, determino, ao cartório, que proceda com o cancelamento da distribuição, com base nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem os autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 28 de janeiro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MR

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

11/03/2025, 00:00

21/02/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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