Deserção de Praça 8133119-63.2024.8.05.0001 - TJBA

Deserção de Praça 8133119-63.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Policia Militar Da Bahia Reu: Marcos Venicio Batista Factum Dos Santos Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: DESERÇÃO DE PRAÇA n. 8133119-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: POLICIA MILITAR DA BAHIA Advogado(s): REU: MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DECISÃO 8133119-63.2024.8.05.0001 Deserção De Praça Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público, ID: 485692846, parte final. Expeça-se ofício ao responsável pela instauração e apuração da instrução provisória de deserção para atendimento, assinando o prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Policia Militar Da Bahia Reu: Marcos Venicio Batista Factum Dos Santos Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: DESERÇÃO DE PRAÇA n. 8133119-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: POLICIA MILITAR DA BAHIA Advogado(s): REU: MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DECISÃO 8133119-63.2024.8.05.0001 Deserção De Praça Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público, ID: 485692846, parte final. Expeça-se ofício ao responsável pela instauração e apuração da instrução provisória de deserção para atendimento, assinando o prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Policia Militar Da Bahia Reu: Marcos Venicio Batista Factum Dos Santos Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: DESERÇÃO DE PRAÇA n. 8133119-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: POLICIA MILITAR DA BAHIA Advogado(s): REU: MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DECISÃO 8133119-63.2024.8.05.0001 Deserção De Praça Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público, ID: 485692846, parte final. Expeça-se ofício ao responsável pela instauração e apuração da instrução provisória de deserção para atendimento, assinando o prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2025. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 00:00

Decisão

•18/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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