Execução de Título Extrajudicial 0136139-68.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0136139-68.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136139-68.2005.8.05.0001. Autor: BANCO SAFRA SA Réu: GERALDO ALYRIO SANTOS ANDRADE e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)BANCO SAFRA SA,, por seu(s) advogado(s), para efetuar(em) o pagamento das custas judiciais referentes à expedição de alvará(s), no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 29 de abril de 2026. EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA Escrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Direito de Imagem]

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136139-68.2005.8.05.0001. Autor: BANCO SAFRA SA Réu: GERALDO ALYRIO SANTOS ANDRADE e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)BANCO SAFRA SA,, por seu(s) advogado(s), para efetuar(em) o pagamento das custas judiciais referentes à expedição de alvará(s), no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 29 de abril de 2026. EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA Escrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Direito de Imagem]

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136139-68.2005.8.05.0001. Autor: BANCO SAFRA SA Réu: GERALDO ALYRIO SANTOS ANDRADE e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)BANCO SAFRA SA,, por seu(s) advogado(s), para efetuar(em) o pagamento das custas judiciais referentes à expedição de alvará(s), no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 29 de abril de 2026. EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA Escrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Direito de Imagem]

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136139-68.2005.8.05.0001. Autor: BANCO SAFRA SA Réu: GERALDO ALYRIO SANTOS ANDRADE e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)BANCO SAFRA SA,, por seu(s) advogado(s), para efetuar(em) o pagamento das custas judiciais referentes à expedição de alvará(s), no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 29 de abril de 2026. EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA Escrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Direito de Imagem]

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA SA Advogado(s): VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:BA14357), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A) EXECUTADO: GERALDO ALYRIO SANTOS ANDRADE e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0136139-68.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Conforme registrado no despacho de ID 529325383, houve bloqueio de ativos financeiros nos IDs 281646322, 281646763 e 281646011. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada tenha apresentado impugnação ou comprovado a impenhorabilidade das quantias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, converto o bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo. Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme requerido na petição de ID 539987127. Expeça-se novo Ofício à 6ª Vara de Relação de Consumo da Comarca de Salvador/BA, conforme já determinado 431163083 SALVADOR/BA, datado e assinado digitalmente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA SA Advogado(s): VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:BA14357), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA1048-A) EXECUTADO: GERALDO ALYRIO SANTOS ANDRADE e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0136139-68.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Conforme registrado no despacho de ID 529325383, houve bloqueio de ativos financeiros nos IDs 281646322, 281646763 e 281646011. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada tenha apresentado impugnação ou comprovado a impenhorabilidade das quantias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, converto o bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo. Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme requerido na petição de ID 539987127. Expeça-se novo Ofício à 6ª Vara de Relação de Consumo da Comarca de Salvador/BA, conforme já determinado 431163083 SALVADOR/BA, datado e assinado digitalmente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00