Embargos à Execução 0300195-09.2019.8.05.0105 - TJBA

Embargos à Execução 0300195-09.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 00:00

Publicação

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Deraldino Alves De Araujo Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Advogado: Victoria Cordeiro De Andrade Santana (OAB:BA16749) Advogado: Liz Rocha Teixeira (OAB:BA43288) Embargado: Municipio De Ipiau Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300195-09.2019.8.05.0105 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: DERALDINO ALVES DE ARAUJO EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Considerando que o Conselho Nacional de Justiça elegeu o prazo de 100 dias como balizador temporal no tocante à tramitação dos feitos judiciais, verifique, o cartório, acerca do decurso, ou não, do prazo quanto à manifestação das partes nos presentes autos. Ipiaú, 15 de janeiro de 2025. Marina Nery Marambaia Lins Assinado Eletronicamente Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0300195-09.2019.8.05.0105 Embargos À Execução Jurisdição: Ipiau

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Deraldino Alves De Araujo Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Advogado: Victoria Cordeiro De Andrade Santana (OAB:BA16749) Advogado: Liz Rocha Teixeira (OAB:BA43288) Embargado: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300195-09.2019.8.05.0105 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: DERALDINO ALVES DE ARAUJO EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPIAU SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0300195-09.2019.8.05.0105 Embargos À Execução Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora, não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Sobre o tema, o CPC assim prescreve: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos art. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão acostada aos autos. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade. PRIC. Ipiaú (BA), 9 de julho de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito 1ª Substituta

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Mero expediente

17/04/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2025, 00:00

Sentença

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Deraldino Alves De Araujo Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Advogado: Victoria Cordeiro De Andrade Santana (OAB:BA16749) Advogado: Liz Rocha Teixeira (OAB:BA43288) Embargado: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300195-09.2019.8.05.0105 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: DERALDINO ALVES DE ARAUJO EMBARGADO: MUNICIPIO DE IPIAU SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0300195-09.2019.8.05.0105 Embargos À Execução Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora, não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Sobre o tema, o CPC assim prescreve: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos art. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão acostada aos autos. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade. PRIC. Ipiaú (BA), 9 de julho de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito 1ª Substituta

20/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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