Procedimento Comum Cível 8000051-86.2019.8.05.0067 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000051-86.2019.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000051-86.2019.8.05.0067. AUTOR: JERFERSON SANTOS DE MELO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento da perícia designada: " Ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento da perícia designada: "VALDIR CERQUEIRA DE SANT'ANA FILHO, Médico Perito nomeado por este Juízo, devidamente qualificado nos autos processuais, vem, respeitosamente aceitar o múnus e concordar com os honorários arbitrados, além de requerer a Vossa Excelência o agendamento da perícia no processo em questão para o dia 05/05/2026, às 08 horas, por ordem de chegada, a ser realizada no consultório deste perito, a saber: Avenida Governador João Durval Carneiro, 3665, sala 1104, 11º Andar, Edf. Multiplace (situado no estacionamento do Shopping Boulevard). Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 2 de março de 2026. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JERFERSON SANTOS DE MELO Advogado(s): JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA57853) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000051-86.2019.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. NOMEIO como perito judicial o Dr. Matheus Garcia Lopes Merino, Ortopedista, conforme rol de profissionais cadastrados (ID 503515698). Ficam intimadas as partes para as providências do art. 465, §1º, do CPC, no prazo de quinze dias. Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Nos termos do art. 5º, §2º, da Portaria CCI nº 176/2025-GSEC, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A deverá arcar com o custo integral da perícia médica, mediante depósito do valor fixado em conta judicial vinculada a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à aceitação do encargo, nos termos do art. 465, §1º, I, do CPC. Em caso de aceitação, deverá o perito indicar a data, horário e local para a realização da perícia, a fim de viabilizar a intimação da parte autora para comparecimento. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JERFERSON SANTOS DE MELO Advogado(s): JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 8000051-86.2019.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos, etc. Defiro a realização de prova (art. 465, CPC) requerida pela parte ré (ID 107451202). Para a perícia judicial, NOMEIO perito o Cliver da Rocha Silva, engenheiro mecânico, devidamente cadastrado no sistema de Apoio a Perícias Judiciais, com atuação na Comarca de Coração de Maria, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, arbitrando desde já seus honorários em 2 (dois) salários mínimos. Intimem-se as partes para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Vencido o prazo, com ou sem apresentação de quesitos pelas partes, intime-se o perito nomeado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o múnus, encaminhando-lhe cópia dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes para análise da complexidade da perícia. Considerando que a prova pericial foi requerida pela parte ré, cabe a esta o adiantamento dos honorários periciais, a qual deverá efetuar o pagamento do valor dos honorários por meio de depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão do direito à prova requerida. Agendada a data da realização da perícia com o Diretor de Secretaria, intimem-se as partes para comparecerem ao referido ato. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias após a realização da perícia, devendo conter: I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou e IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados. Com o laudo e parecer (es) juntado (s), EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dou a presente decisão força de mandado/carta/ofício. Expedientes necessários. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karça Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jerferson Santos De Melo Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Cliver Da Rocha Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 8000051-86.2019.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: JERFERSON SANTOS DE MELO Advogado(s): JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000051-86.2019.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Defiro a realização de prova (art. 465, CPC) requerida pela parte ré (ID 107451202). Para a perícia judicial, NOMEIO perito o Cliver da Rocha Silva, engenheiro mecânico, devidamente cadastrado no sistema de Apoio a Perícias Judiciais, com atuação na Comarca de Coração de Maria, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, arbitrando desde já seus honorários em 2 (dois) salários mínimos. Intimem-se as partes para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Vencido o prazo, com ou sem apresentação de quesitos pelas partes, intime-se o perito nomeado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o múnus, encaminhando-lhe cópia dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes para análise da complexidade da perícia. Considerando que a prova pericial foi requerida pela parte ré, cabe a esta o adiantamento dos honorários periciais, a qual deverá efetuar o pagamento do valor dos honorários por meio de depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão do direito à prova requerida. Agendada a data da realização da perícia com o Diretor de Secretaria, intimem-se as partes para comparecerem ao referido ato. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias após a realização da perícia, devendo conter: I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou e IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados. Com o laudo e parecer (es) juntado (s), EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Dou a presente decisão força de mandado/carta/ofício. Expedientes necessários. Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica. Karça Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

23/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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