Cumprimento Provisório de Sentença 8000924-11.2020.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento Provisório de Sentença 8000924-11.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISELLE MOREIRA DE JESUS Advogado(s): Dr. Renildo Lima registrado(a) civilmente como RENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA50310) EXECUTADO: ALEXANDRE HELIODORO TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO 1. Compulsando os autos verifico que em 19 de maio de 2024 proferi despacho (ID 445318170) determinando o cumprimento de várias diligências, sem que até o momento tenham sido cumpridas integralmente. 2. Em 15 de janeiro de 2025 foi praticado ato ordinatório pelo cartório (ID 481756971) determinando o cumprimento da letra "c" do despacho proferido (ID 445318170). Os autos permaneceram em cartório por 6 (seis) meses sem cumprimento do despacho quando em 15 de julho de 2025 foi praticado novo ato ordinatório (ID 509286320) determinando a intimação da exequente por meio da Defensoria Pública para tomar as providências cabíveis ao andamento do feito. 3. Ocorre que, segundo petição anexada no ID 534328204, a Defensoria Pública defende os interesses do executado. 4. Certifique o cartório por qual motivo os autos vieram conclusos sem o cumprimento integral das determinações. 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000924-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o que entender pertinente e apresentar planilha atualizada de débito. 6. Decorrido o prazo, certifique-se e façam conclusos. ITABUNA/BA, 11 de março de 2026. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISELLE MOREIRA DE JESUS Advogado(s): Dr. Renildo Lima registrado(a) civilmente como RENILDO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA50310) EXECUTADO: ALEXANDRE HELIODORO TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO 1. Compulsando os autos verifico que em 19 de maio de 2024 proferi despacho (ID 445318170) determinando o cumprimento de várias diligências, sem que até o momento tenham sido cumpridas integralmente. 2. Em 15 de janeiro de 2025 foi praticado ato ordinatório pelo cartório (ID 481756971) determinando o cumprimento da letra "c" do despacho proferido (ID 445318170). Os autos permaneceram em cartório por 6 (seis) meses sem cumprimento do despacho quando em 15 de julho de 2025 foi praticado novo ato ordinatório (ID 509286320) determinando a intimação da exequente por meio da Defensoria Pública para tomar as providências cabíveis ao andamento do feito. 3. Ocorre que, segundo petição anexada no ID 534328204, a Defensoria Pública defende os interesses do executado. 4. Certifique o cartório por qual motivo os autos vieram conclusos sem o cumprimento integral das determinações. 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000924-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o que entender pertinente e apresentar planilha atualizada de débito. 6. Decorrido o prazo, certifique-se e façam conclusos. ITABUNA/BA, 11 de março de 2026. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: GISELLE MOREIRA DE JESUS Requerido: EXECUTADO: ALEXANDRE HELIODORO TEIXEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2025-07-15 09:53:07.064 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8000924-11.2020.8.05.0113 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Alimentos, Penhora / Depósito/ Avaliação] INTIME-SE o exequente por meio da Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar as providências cabíveis ao andamento do feito, devendo requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção da execução. Heron Santos de Lima - Escrivão

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISELLE MOREIRA DE JESUS Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA registrado(a) civilmente como GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698) EXECUTADO: ALEXANDRE HELIODORO TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO De acordo com o Código de Processo Civil (art. 139, inciso IV) incumbe ao julgador "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária". Sobre a matéria, leciona Luiz Guilherme Marinoni: "A intenção do preceito, que é dotar o magistrado de amplo espectro de instrumentos para o cumprimento das ordens judiciais, inclusive para a tutela de prestações pecuniárias (art. 536, CPC) (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1, p. 213). Não estando, pois, provada a quitação do débito alimentar, nem justificado seu inadimplemento, torna-se imperiosa a expropriação de bens do executado a fim de satisfazer o crédito alimentar. Cabível, ainda, a inscrição do alimentante no cadastro dos devedores e o protesto do título, conforme art. 528, § 1º, e art. 782, § 3º, do CPC, respectivamente. Assim, DETERMINO: a) penhora, por intermédio do SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do executado suficientes para pagamento do valor do débito alimentar, utilizando-se a repetição programada da ordem; b) busca de veículos, por meio do RENAJUD, lançado a restrição de circulação, em caso positivo, com expedição do mandado de penhora; c) consulta ao sistema INFOJUD a fim de verificar a existência de outros bens; d) a inscrição do nome do executado nos órgãos de restrição ao crédito, por meio do SERASAJUD. Publique-se. ITABUNA/BA, 19 de maio de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000924-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISELLE MOREIRA DE JESUS Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA registrado(a) civilmente como GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698) EXECUTADO: ALEXANDRE HELIODORO TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO De acordo com o Código de Processo Civil (art. 139, inciso IV) incumbe ao julgador "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária". Sobre a matéria, leciona Luiz Guilherme Marinoni: "A intenção do preceito, que é dotar o magistrado de amplo espectro de instrumentos para o cumprimento das ordens judiciais, inclusive para a tutela de prestações pecuniárias (art. 536, CPC) (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1, p. 213). Não estando, pois, provada a quitação do débito alimentar, nem justificado seu inadimplemento, torna-se imperiosa a expropriação de bens do executado a fim de satisfazer o crédito alimentar. Cabível, ainda, a inscrição do alimentante no cadastro dos devedores e o protesto do título, conforme art. 528, § 1º, e art. 782, § 3º, do CPC, respectivamente. Assim, DETERMINO: a) penhora, por intermédio do SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do executado suficientes para pagamento do valor do débito alimentar, utilizando-se a repetição programada da ordem; b) busca de veículos, por meio do RENAJUD, lançado a restrição de circulação, em caso positivo, com expedição do mandado de penhora; c) consulta ao sistema INFOJUD a fim de verificar a existência de outros bens; d) a inscrição do nome do executado nos órgãos de restrição ao crédito, por meio do SERASAJUD. Publique-se. ITABUNA/BA, 19 de maio de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000924-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Giselle Moreira De Jesus Advogado: Renildo Lima Dos Santos (OAB:BA50310) Executado: Alexandre Heliodoro Teixeira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000924-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA EXEQUENTE: GISELLE MOREIRA DE JESUS Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA registrado(a) civilmente como GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698) EXECUTADO: ALEXANDRE HELIODORO TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO De acordo com o Código de Processo Civil (art. 139, inciso IV) incumbe ao julgador "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária". Sobre a matéria, leciona Luiz Guilherme Marinoni: "A intenção do preceito, que é dotar o magistrado de amplo espectro de instrumentos para o cumprimento das ordens judiciais, inclusive para a tutela de prestações pecuniárias (art. 536, CPC) (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1, p. 213). Não estando, pois, provada a quitação do débito alimentar, nem justificado seu inadimplemento, torna-se imperiosa a expropriação de bens do executado a fim de satisfazer o crédito alimentar. Cabível, ainda, a inscrição do alimentante no cadastro dos devedores e o protesto do título, conforme art. 528, § 1º, e art. 782, § 3º, do CPC, respectivamente. Assim, DETERMINO: a) penhora, por intermédio do SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do executado suficientes para pagamento do valor do débito alimentar, utilizando-se a repetição programada da ordem; b) busca de veículos, por meio do RENAJUD, lançado a restrição de circulação, em caso positivo, com expedição do mandado de penhora; c) consulta ao sistema INFOJUD a fim de verificar a existência de outros bens; d) a inscrição do nome do executado nos órgãos de restrição ao crédito, por meio do SERASAJUD. Publique-se. ITABUNA/BA, 19 de maio de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000924-11.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Itabuna

20/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(61)