Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8009903-97.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 24/08/2026 e às 23:59h do dia 31/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA BARRETO ANDRADE OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIORAdvogado(s):IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) MARIA BARRETO ANDRADE (SP 49209) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8014359-41.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):WELLINGTON COSTA DE MELLO (BA 88514) ELAINE DE SOUZA GUERRA MARINHO (BA 36261) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8111797-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DJALMA RIBEIRO LIMA JUNIOR BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (SP 28260) JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (SP 29725) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000011-80.2019.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALDECI RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) RAFAELA RIBEIRO SOUSA (BA 69503) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001447-48.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AGNALDO SILVA BRITO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8015496-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA HILDA BENTA SANTANA ROZANI TIBERIO SANTOS DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:7Processo:8026940-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DIEMSON DOS SANTOS AGUIAR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8025820-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:COOP DOS CACAUICULTORES IPIAU LIMITADA COPERCACAU COCIP BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO LIMA (BA 66111) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA (CE 13875) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000603-70.2015.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIRA MIRALVA LIMA GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0049779-91.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CELIA REGINA MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA (BA 17720) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0191684-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CELIA FERREIRA DE CARVALHO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8006110-82.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DAVILA ROCHA COMERCIAL LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ELISANNE SILVA SANTOS (BA 70730) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8046219-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LILA MARTINS GUIMARAES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8071699-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELMA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8008147-10.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FANNY GOMES REINELAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME (BA 64204) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0011399-67.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO CARLOS BACELAR DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:17Processo:0501145-81.2014.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8037037-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL CARNEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8034132-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ESPÓLIO DE MARCOS AURELIO VASCONCELOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (BA 35571) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0004094-39.2010.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EDILENE HORA TEIXEIRA MARCOS IU SEGUROS S.A.Advogado(s):JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8033921-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BMG SA ELIEZER ALMEIDA DA SILVEIRAAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA (BA 11358) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8007562-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ITHALA SILVA NUNES (BA 59510) ISADORA DOS REIS TEIXEIRA (BA 52727) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8114822-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA CLAUDIA SOUZA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8011596-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SAMUEL ZOLIO BOSON SANTOS ZAMORA SILVA DUQUEAdvogado(s):RENATA DURAO MACHADO (MG 12339) LEOMAR BARRETO SANTOS (BA 67996) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8010990-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BMG SA ADAILTON CONCEICAO GOMESAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8026430-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALVES SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8029070-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUIZ GUILHERME CORREA PINELI ANA PAULA RAMOS MAIAAdvogado(s):OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 39641) LORENA FARIA BATISTA (BA 50952) MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8034949-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUIZ CARLOS LAUDANO JUNIOR BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8150407-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DEGNALDO DOS SANTOS A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8137392-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUIS PRISCO DA SILVA JUNIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8139365-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARIA AUXILIADORA DIAS DOS SANTOS VIDALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0504782-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ESPÓLIO DE NEIDE MARIA FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000751-78.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8050028-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELISABETH VARGA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EMANUELLE MONTEIRO TORRES (BA 70955) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8063027-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZACAO PAULO EVERTON DA PENHA BELOAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8009277-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUCAS GONZALEZ PAVAO AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8141817-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANTONIO VALERIO DE ARAUJO MARIANA SANTOS MIRANDAAdvogado(s):FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA (DF 42897) GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER (DF 72488) DIANA GARCIA BORNER (DF 70143) GABRIELA CASTRO FREIRE (DF 62347) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001206-81.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IZAETE PEREIRA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):GLORIA DE ARAUJO FERREIRA (BA 60197) UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 47993) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (RJ 14410) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8060704-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA (RJ 08784) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8067619-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RODRIGO IGNACIO DE SOUZA MENEZES CRISTIANA MENEZES SANTOSAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) CRISTIANA MENEZES SANTOS (BA 11243) DANIELA NEVES SANTOS BARRETO (BA 19029) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001709-54.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8006308-47.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ALESSANDRA SANTOS FIGUEREDOAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) SOFIA COELHO ARAUJO (DF 40407) ADRIELLY COSTA GALLY (BA 46378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (BA 46387) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0013922-57.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSIAS FONTOURA DOS REISAdvogado(s):ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS (BA 58741) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0000261-55.2015.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ RONDINELLY DOS SANTOS CHAVESAdvogado(s):EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (BA 13039) MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (BA 19809) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8003497-10.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VANILZA REIS DOS SANTOS CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) ALINE HITOMI TANIGUCHI (PR 75363) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8024301-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8201778-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ARA POTY PEIXOTOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000628-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARILENE SANTOS SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8079538-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8001295-35.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP JOSE TOMAZ BACELAR AGUIARAdvogado(s):SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (SP 33006) NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8075951-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.Advogado(s):JOAO JOAQUIM MARTINELLI (SP 17521) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) RICARDO COSTA BRUNO (PR 26321) JOAO JOAQUIM MARTINELLI (SP 17521) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) RICARDO COSTA BRUNO (PR 26321) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8002073-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARINA DA SILVA BARBOSA AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDEAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) RAFAEL ROCHA DA SILVA (DF 26713) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8061794-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARCOS PIRES REGIS IDA MARIA PIRES REGIS LEITEAdvogado(s):MARCOS PIRES REGIS (BA 33334) RAFAEL MEIRA COSTA (BA 42380) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8022500-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:KAROLINE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) DAVID AZULAY (RJ 17663) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) DAVID AZULAY (RJ 17663) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0554016-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (SP 15545) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8009775-27.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ODETE SOARES DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8040827-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JULIANA SANTANA DA SILVA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8003276-80.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA DO CARMO CARNEIRO DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) IUNNA SILVA SANTIAGO (BA 49617) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8003806-20.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:J CORTES AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTAAdvogado(s):DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA (BA 17961) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) PEDRO CONI E CONI (BA 79183) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8031458-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA - EPP BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDAAdvogado(s):LUZIMAGNO GOES DOS SANTOS (BA 62906) FABIO SUGUIMOTO (SP 19020) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8033306-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RODOLFO BARBOSA AGOSTINHO DE MELLO JAILSON LUCIO DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8034356-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ADEMILTON ARAUJO BRANDAO MD BA GB EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO (BA 60231) RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) ITALO DE OLIVEIRA GURGEL FILHO (PE 43789) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001545-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:KASSIANA ANDRADE SANTOS DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8002560-32.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAIDE BRIGIDA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8037771-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELINA DUQUE DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8040385-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NELSON DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) JANAINA TITO DA SILVA (BA 86602) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8004709-78.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001592-10.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUZIA RODRIGUES PEREIRA SHEILLA JESUS SILVAAdvogado(s):GEOVANA DE JESUS NOLASCO (BA 81320) NILSON BRAGA ARGOLO (BA 71271) AMOS NOLASCO SILVA (BA 57525) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8002381-68.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TAISE DE OLIVEIRA RODRIGUES BANCO CIFRA S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8019957-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JURANDI MARTINS LEAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO (BA 56130) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001525-45.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUZIA RODRIGUES PEREIRA RAILDO BRASILEIRO ROCHAAdvogado(s):GEOVANA DE JESUS NOLASCO (BA 81320) NILSON BRAGA ARGOLO (BA 71271) AMOS NOLASCO SILVA (BA 57525) FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8041975-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CORINA VASCONCELOS MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8036235-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL KATIA DE SOUZA CASTRO VALLARI SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8056448-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTONIO NILTON VIEIRA DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ARON MATOS DOS SANTOS (BA 72780) LARISSA PEIXOTO VALENTE (BA 41261) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8031429-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAULO RICARDO BORGES SANTANA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000398-53.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCIANA SOUZA SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8043454-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIS JOSE SANTOS DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8040579-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RYAN OLIVEIRA DA CUNHA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8001960-03.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALCIR ROCHA DOS SANTOS (BA 33754) JARDEL FERREIRA SANTANA (BA 62770) NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA (BA 45229) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8028314-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DIOGO DANTAS ALVES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000751-06.2024.8.05.0223 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUANAMBI- BA JOAQUIM DOURADO REISAdvogado(s):VERENNA MORENO CARDOSO LEITE (BA 51822) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8207885-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AZENETE SALLES SANTANA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8086934-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDERSON SANTOS SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000375-89.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ISABEL CRISTINA ALVES DA CRUZAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MATOS LIMA JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHOAdvogado(s):LUCAS MATOS LIMA (BA 66290) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8018210-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8041956-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CRISANTO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE NETO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:89Processo:8037765-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIELSON CARDOSO SANTOS PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO MURILO RAUEDYS OLIVEIRA LEAL (BA 43852) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000376-22.2025.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ CONCEICAO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8005462-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DG CALCADOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (SE 10422) GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS (SE 2959) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8187914-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS DA SILVA SIQUEIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8025004-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOSELITO SOUZA BRITTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (SP 18393) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8018047-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA JUSSARA ALMEIDA MELOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABIO LIMA DA SILVA (BA 51288) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8048302-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ALICE DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8040250-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GAMA SAUDE LTDA DEISE SANTOS NUNESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8142169-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GERNAN CORREIA DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8047929-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE BRITO PIRES SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0304394-90.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROSINALDO CRUZ FREITASAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8007515-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUNDO NOVOAdvogado(s):MIRIAM DOS SANTOS CALDAS (BA 54784) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8032291-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DENISE PEREIRA OLIVEIRA (BA 59678) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000822-62.2021.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAISY AMORIM BARBOZA (AL 10535) MIKAEL MORAIS DOS SANTOS (BA 73672) ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (BA 45416) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001228-51.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAO CARLOS BERTOLDO LIMA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0018360-05.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ARLENE MIMOSO DOS SANTOS MORAESAdvogado(s):LAIS LIMA DE ANDRADE (BA 33814) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORENO (BA 63738) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8080018-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANGELA MESQUITA PINHO MILTON ANDRADE PINHO REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):LUCIANA DE BARROS BARRETO (BA 41749) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8039417-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JAIEL CARDOSO DE ALCANTARA (BA 85048) WANESSA SANTOS COSTA (BA 58807) RICARDO MARTINS LEITE (BA 51974) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0310451-42.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO CEZAR MENEZESAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8123641-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8117547-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDSON DA SILVA BARRETO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8021027-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SAMARITANA LIMA DE SIQUEIRA DOURADO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8031938-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (BA 53044) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0504955-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:INCORPLAN INCORPORACOES LTDA JULIO CESAR MOURA LIRAAdvogado(s):FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (BA 40853) JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (BA 31360) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 45623) MOAMA TEIXEIRA SOUZA (BA 52632) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8148075-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CLODOMILSON DE SOUZA MOURAAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) GABRIELLY RAMOS MACEDO (BA 74395) MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA (BA 25238) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8049232-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FRANCLIN BARBOSA DOS SANTOS CLAUDIO MELO TAVARESAdvogado(s):ANDRE PACHECO RANGEL (BA 13500) MARLEIDE BISPO DOS SANTOS (SP 34929) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8045134-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GNC AUTOMOTORES LTDA. CLAUDIO MELO TAVARESAdvogado(s):CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) MARLEIDE BISPO DOS SANTOS (SP 34929) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000449-15.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO SIMONE OLIVEIRA RODRIGUESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8001293-87.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. VILELSON RAMOSAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) RICARDO GORDIANO RAMOS (BA 38910) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8044200-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIANA MARCIA VIEIRA OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8037068-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AILTON DA ROCHA LOBOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8010172-26.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RICARDO MACEDO MAGALHAES LIDER F L FOMENTO MERCANTIL LTDAAdvogado(s):JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MATEUS MOREIRA CARVALHO (BA 66578) ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE (BA 32693) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0001552-56.2008.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE ROQUE LIMA MIRANDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8003274-19.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0020060-16.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TEREZA NEUMA DA SILVA CAVALCANTIAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0540021-55.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALVARO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8005188-09.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDINALVA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA (BA 31032) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0000665-89.2005.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MILENE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) ANTONIO FERREIRA LEAL NETO (BA 64443) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000060-98.2016.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA FRANCISCO CARLOS MOREIRA ROCHAAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0000295-54.2016.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA JEORLANDO OLIVEIRA FERNANDESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0001021-63.2015.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ESTELITA PEREIRA SANTANAAdvogado(s):CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) ANTONIO PACHECO NETO (BA 7136) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8005599-05.2024.8.05.0201 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):DIOGO COELHO PETTERSEN (MG 13900) NICOLAS LEITE SANTOS (MG 10033) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0307355-09.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANGELICA DE JESUS SALES (BA 71638) JACKSON DA SILVA BRITO (BA 40122) LORENA GOMES AZEVEDO (BA 46487) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8169304-03.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LINEKER GABRIEL SANTOS OLIVEIRA (BA 52990) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8003136-11.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE VALENCA UMBERTO NASCIMENTO DE MATOSAdvogado(s):EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS (BA 30158) MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (BA 23864) VITOR GUIMARAES DE SANTANA E SILVA (BA 56700) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8044752-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:WESLEY AVELAR DA SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0000098-35.2013.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIENE SANTOS NASCIMENTO MUNICIPIO DE IRAJUBAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000429-25.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SILVANE MASCARENHAS ARAUJO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8070272-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8066977-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA JOSE DEPRA FERRARI SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002749-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES (BA 32280) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8010952-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA KAREN DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:141Processo:8077789-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) CONCEICAO DIAS NAZARE (BA 54490) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0000131-98.2005.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) ELOI CONTINI (BA 51764) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0513233-87.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. ALEXSANDRO BATISTA ALMEIDAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8155772-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BARBARA VANIS DONATOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (BA 15365) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8031036-95.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VANESSA LAVINIA DOS SANTOS RIBEIRO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8020851-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ADEILSON REIS DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:147Processo:8059982-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 35848) EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 26910) IVES CAROLINA BRITO LIMA (BA 26334) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8045313-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RUTE SILVA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8036080-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA EDNAILDE NATIVIDADE RIOS COSTAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8002200-30.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AGENOR DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO (DF 19649) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8001644-10.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LEONILDO DE JESUS CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000185-46.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAQUIM ALMEIDA DAS NEVES IMOBILIARIA ALTO DOS CERRADOS LTDAAdvogado(s):EMANUELE BORGES DE LIMA (BA 50930) HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) DANIELLE GIOTI (BA 52937) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000041-31.2016.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LINDOMAR CARLOS SODRE DA SILVA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (SP 41775) RICARDO BORGES DE SOUZA (BA 16860) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (SP 41775) RICARDO BORGES DE SOUZA (BA 16860) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8001711-53.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA ROSEANE NUNESAdvogado(s):MARCOS EDUARDO COSTA SILVA (BA 73263) VAGNER MARCOS DE LIMA MARTINS (BA 85814) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8019739-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JUCIARA CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8051131-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DURVAL LUIZ DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0501556-17.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JORGE FRANCISCO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:158Processo:0503476-89.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LIA VIANA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:159Processo:0547501-16.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSELENE DA SILVA BARRETO DOS SANTOS RILTON GOES RIBEIROAdvogado(s):INGRID PRESAS RIBEIRO (BA 21347) JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8044051-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAMIRA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (CE 16045) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8146973-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELIEZER CONCEICAO DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (BA 63382) TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8000252-11.2017.8.05.0209 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS da comarca de RETIROLÂNDIA/BA NATALÍCIO ARAUJO LOPESAdvogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) SAHEL ALVES CAYRES (BA 25145) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8114260-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:REGINA DE FATIMA CAVALCANTE MARIANO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8043337-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ELAYNE MARIOLA MOTA SANTOSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) MARIA IZABEL FERREIRA (SE 15895) THAYNARA NOVAES RIVELLI CARDOSO (PE 56283) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0104985-22.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE SAUBARAAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8121988-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RENZO LUIS BARROS VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8034966-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PALOMA DE JESUS MOURA NEOCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDAAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8044860-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELSON BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8045450-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ESTERLITA SENHORINHA BELEM DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000319-66.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE LOURDES FARIAS BRITOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8065380-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GILSON DA COSTA NASCIMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0533755-13.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR EVANGELISTA (BA 30779) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001022-56.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EVANDRO SILVA PEIXOTO BANCO C6 S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8008811-37.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUZA ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOAdvogado(s):GUSTAVO PINHEIRO DAVI (GO 44566) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8097919-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FRANCISCO FARIA COSTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (BA 59008) CRISNANDA SILVA DOS SANTOS (BA 65050) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000358-25.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO CETELEM S.A. ANA LUCIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8035218-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ELISETE DE SOUZA BORGESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8024020-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GAMA SAUDE LTDA WILLIAM LYRIO SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8040667-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDUARDO DOS SANTOS DE SANTANA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8092105-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSIANE SANTOS DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8057540-41.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DEISE PLACIDO DA CRUZ OLIVEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8007279-28.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A RONALDO NASCIMENTO DE SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RUY AMARAL ANDRADE (BA 30743) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8047439-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JONAS LOURENCO DA SILVAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES (RJ 10567) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0500567-40.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TNL PCS S/AComarca:SalvadorOrdem:185Processo:8186879-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ARMANDO ARCANJO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000522-52.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000418-52.2022.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELIZABETH RODRIGUES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCAAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0000095-21.2011.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S. DANTES JOSE DE SOUZAAdvogado(s):ELISIOMAR BATISTA GOMES (BA 27012) FRANCISCA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA (BA 42425) LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (BA 26658) CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA (BA 66253) FABRICIO FERNANDES COELHO (BA 39976) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8001393-79.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):QUELIANE DE JESUS GONCALVES (BA 75014) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000453-17.2021.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARINALVA PEREIRA DE ANDRADE BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FLAVIO DOS REIS SANTOS (BA 66431) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (BA 68028) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8016942-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PDG CONSTRUTORA LTDA CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (BA 27030) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000584-30.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ELENISIA BORGES DE SOUZAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0000879-03.2013.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MAIRA JUCARA DE MATOS NILOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8159169-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LAUDELINO PALMEIRA DE SANTANA NETO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8012513-26.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DINORA PEREIRA CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8031255-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0004207-58.2014.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LAECE DA SILVA DO E SEBASTIAO DA SILVA DOEComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8029082-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SAMUEL MAURICIO DA GUARDAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8161136-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8021440-74.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE MESSIAS BARBOSA CRUZAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8125234-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GERCILIA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8028096-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GUILHARDO FONTES RIBEIRO BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) IASMIN MOTA VIVAS (BA 61542) JOAO FABIO PACHECO LEDO (BA 60070) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) IASMIN MOTA VIVAS (BA 61542) JOAO FABIO PACHECO LEDO (BA 60070) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8125037-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANAILDES SANTOS E SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0573560-41.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8186407-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAROLINA BASTOS DE AMORIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA (BA 56504) LUCIANA PARISH VIEIRA (BA 25324) RENATO CRUZ VIEIRA (BA 4264) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8035107-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RITA DE CASSIA SOARES DE MELOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) FABIANA FERNANDES GOMES (BA 32684) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8002836-61.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BMG SA MARIA DE FATIMA DE LIMA BARBOSAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8012859-39.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIO BARROS BATISTA RAMOS FUNDACAO SAUDE ITAUAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000746-34.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) QUEZIA ALMEIDA RIBEIRO (BA 54778) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8001536-52.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DA COMARCA DE VALENÇA PABLO ARTURO AIROLDIAdvogado(s):CLEYTON TOSHIO IBE (BA 52665) THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (BA 19935) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0397733-21.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ULMA HANDLING SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE ARMAZENAMENTO DO BRASIL LTDAAdvogado(s):ANA SAYURI MATSUBARA (SP 38983) JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA (SP 16509) MARIO JABUR NETO (SP 23561) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000446-38.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LEONARDO BOTELHO PERRI (BA 61705) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8040947-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO POLIANA ROCHA SOUZAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) LILIAM SOUZA VIANA (MG 16221) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8003674-55.2026.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000121-82.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ETEC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FABIO RIVELLI (BA 34908) GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (SP 17818) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000462-77.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA JOILSON DE JESUS AMARAL DOS SANTOSAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8046912-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROSEANE SOUZA JESUS DE ARAGAO MUNICIPIO DE TAPEROAAdvogado(s):BRUNO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA (BA 43857) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8007599-64.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GUILHERME AUGUSTO LUNAAdvogado(s):PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8037695-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AGROVIDA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8013808-06.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EDMILSON COUTINHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8029645-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNIMED TEOFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RAMON RUFINO BARBOSAAdvogado(s):JULIA CICCI NEVES (MG 21132) MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES (MG 49428) PAULA BARREIROS (MG 91601) REYNALDO DO CARMO NEVES (MG 61093) STEFANIE DE ALMEIDA SANTOS (MG 21194) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8029669-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PEDRO PAULO ALVIM CONTREIRAS DE ALMEIDA FILIPE ALVIM CONTREIRAS DE ALMEIDAAdvogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (BA 37159) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8028829-85.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RODRIGO DOS SANTOS BISPO FRANCODANI DOS SANTOS DANTASAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8242827-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUCIRA SILVA FRAGA REIS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0005719-36.2012.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CLARICE DE SOUZA COUTINHOAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001279-95.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LOURIVAL AGUIAR DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (RJ 10590) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) LARISSA MARTINS SILVEIRA (SE 15077) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8003420-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR O CASEBRE MATERIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8076178-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALDEMIR DULTRA MORAISComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8038294-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA JOSELICE ARAUJO SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DERCIO LIMA DE SOUZA (BA 72935) DERICIO DE SOUSA FILHO (BA 78380) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8026483-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FERNANDO BARROS PEREIRA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8085972-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):EDGARD BORBA FROES NETO (BA 33932) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) GILBERTO DA SILVA DAVID JUNIOR (BA 44177) HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO (BA 22171) EDGARD BORBA FROES NETO (BA 33932) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) GILBERTO DA SILVA DAVID JUNIOR (BA 44177) HILLAS FREITAS CATAO (BA 49384) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 34293) RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO (BA 22171) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8067985-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):MARIA ELISABETH DE JESUS ALCANTARA (ES 35086) JEFFERSON LEANDRO SANTOS REIS (BA 64241) STEPHANIE PORTUGAL BISPO (BA 80339) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8006828-93.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EDNAIDE MARIA DE SA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000043-81.2026.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EVANILDA SILVA DE SA BANCO PINE S/AAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0785489-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSENERY BRITO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8115938-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALINE DOS SANTOS QUEIROZ MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8030823-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA SOUZA SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):FRANCISCO ADRIANO BRASIL DA CUNHA CORTES E SOUZA QUEIROZ (BA 48972) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8038178-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IVETE MARIA DIAS LAGO ILMA FERNANDES TOSCAAdvogado(s):PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (BA 52335) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8043102-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILDAZIO SOUZA DA SILVA GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8038226-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO LUSAN ILMA FERNANDES TOSCAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA (BA 65335) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000395-80.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES MARIA CONCEICAO SILVA DE MELOAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000513-54.2020.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO ALAENE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA (DF 44517) JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA (DF 45053) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0504845-55.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELVIRO DA SILVA CABRALComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000394-03.2025.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IACU GILDALIO DE OLIVEIRA LOPESAdvogado(s):ALESSIA YRLA FERREIRA DA SILVA PITA (BA 69828) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8043615-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO PAN S.A. JOAO FERNANDO BATISTA GOUVEIAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (AM 15899) WELTON LIMA DA SILVA (AM 14785) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8042176-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA NOEMIA SA DOS SANTOSAdvogado(s):NOEMIA SA DOS SANTOS (BA 89154) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8036064-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ELIAS GOES BATISTA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:248Processo:8050807-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ISABELA DE SENA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8047557-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA.Advogado(s):ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (BA 18276) MARCELO MARQUES NAPOLI (BA 13896) VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (BA 22097) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8020161-53.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADEMICIO FERREIRA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8041406-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) EVANDRO LUIS DE SANT ANNA LIMA (BA 51092) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) EVANDRO LUIS DE SANT ANNA LIMA (BA 51092) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8039492-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MONTEC ENGENHARIA LTDA ML LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8042543-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 34173) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8078226-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE CLODOALDO DA SILVA LIMAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA (BA 55403) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0813246-22.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAILSON SILVA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8005150-13.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA REIS FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:257Processo:8199128-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IVERSON OLIVEIRA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8036683-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMANDA DE JESUS CRUZAdvogado(s):DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO (BA 59737) MURILO SILVA DE OLIVEIRA (BA 54806) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8027977-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8005246-80.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CLEBER FREITAS GIFFONI BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8039723-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8014311-31.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MAICON VINICIUS DE PAULO GOMES SAVI COSMETICOS LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) CINTHIA AFONSO COUTO (SP 44485) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8093610-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FILIPE FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8012133-98.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANTONIO CLEBER ALBUQUERQUE ALCANTARA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):SAMYLLE LUZ MOURA (BA 72966) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (MG 40924) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8004259-62.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ISABELA ALVES AGUIAR SILVA (BA 58326) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GABRIEL SANTANA PEREIRA (BA 43239) MENANDRO MENDES FORTUNATO (BA 36718) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8049577-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AMALIA ISAIAS DAMASCENOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOAO CEZAR SILVA DE JESUS (BA 75384) VIVIAN CARINE SILVA DOS SANTOS (BA 62489) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001260-36.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ADELMO DE LIMA CARNEIRO (BA 41947) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8047734-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. NICOLLAS SOUSA SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8045243-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCIANE MIRANDA LABRIOLA CARDOZO ADELINA DE JESUS CUNHAAdvogado(s):JULIANA CERQUEIRA SOUZA (BA 35397) CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA (BA 36322) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0792005-89.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OITO - ORIENTACAO, INFORMACAO, TECNOLOGIA E ORGANIZACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:8003706-36.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS JOSE NILSON DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):KLEBER NASCIMENTO SILVA (BA 62575) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8001324-47.2020.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE JOANA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:273Processo:8001185-27.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELIANA MARIA ANDRADE REISAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8001626-42.2021.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8005973-21.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JUCILENE MARESComarca:SalvadorOrdem:276Processo:8153459-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. TANIA MAGNOLIA SILVA FERNANDESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES (BA 10792) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8034243-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES MICHELE CORREIA COSTA BENTOAdvogado(s):JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (BA 30336) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8008257-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8017191-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0510662-55.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA LEILA MENESES SOUSAAdvogado(s):AMANDA PIVETTA SUAID (BA 46222) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000497-79.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8112160-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUZINETE DANTAS RODRIGUES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8009521-68.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) JANIO HUMBERTO RIBEIRO GUIMARAES (BA 39033) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8141229-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUBENILSON LIMA SANTOS HOSPITAL SAO RAFAEL S.AAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8004083-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DAS GRACAS DIAS ALVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 73297) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0000092-23.2009.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GETULIO CARVALHO DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8002096-20.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUSANE JUNQUEIRA GOMES PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA GOMES XAVIERAdvogado(s):JONATHAN DUARTE LIMA (BA 43207) STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA (BA 45409) MICHELLE SOUZA SILVA (BA 76216) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8077657-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA JESSICA DOS SANTOSAdvogado(s):GABINO FERNANDEZ CONDE NETO (BA 86282) PRISCILA VASCONCELOS COSTA (BA 61274) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8010541-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8002323-14.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ISABEL MARIANA COTRIMAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0008534-03.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA IDEMAR PINHEIRO PRATESAdvogado(s):AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA (BA 70657) AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA (BA 70657) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0503721-60.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL BENHUR GIURIATTIAdvogado(s):DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000592-84.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA MARLENE GONCALVES FONSECA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TALINE MAIA SANTANA (BA 71427) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0555103-29.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCIENE OLIVEIRA CALMON DE PASSOS FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESAdvogado(s):ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 12629) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0504606-54.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS TERGRI - TERMINAL DE GRAOS DE ILHEUS S.AAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) HUGO BARRETO SODRE LEAL (SP 19564) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ROBERTO BARRIEU (SP 81665) RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (RJ 16295) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8010901-63.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA JOSE EDUARDO LIMA REGO DE MAGALHAESAdvogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8058933-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO (BA 38096) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8008343-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ADRIANA ARAUJO NERYAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8023478-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA CONDOMINIO DOS EDIFICIOS OLIMPO I E IIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BARTIRA DOS SANTOS GUIMARAES (BA 61552) EDUARDO SILVA SANTOS (BA 32473) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005442-41.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALBERT BRITO DE CARVALHO JOEDSON DA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):GABRIEL SANTANA DE ALMEIDA (BA 71239) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8005526-08.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MIRIAM CARNEIRO MELO RESIDENCIAL VIENA SPE LTDAAdvogado(s):ANAILTON GOES DE JESUS (BA 62911) GABRIELLE GOMES SOARES (BA 37357) HIAGO FROTA FERREIRA PINTO (BA 80400) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8095101-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA JOESLEI DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8014767-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELINA MOTA BOMFIM BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000238-23.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RENATO DE OLIVEIRA MONTEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8014198-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LEDA OLIVEIRA ARAUJO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8075776-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PB PATRIMONIAL NEGOCIOS E INCORPORACAO LTDA. ROMILDO VAZ SOUZAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) JAMES BOAVENTURA ADORNO (BA 9435) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8058725-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):MARIANA RAMOS RIBEIRO (BA 47743) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0001567-25.2008.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE LUIS CARLOS SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (BA 16725) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8005654-08.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS CRISTIANE DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA (BA 9738) ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8022654-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LUCIA OLIVEIRA MOTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8085402-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GILSON SANTOS CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8028710-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA DARCY ROSA DE AQUINOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8094952-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WASHINGTON DOS SANTOS DE JESUS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8089102-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MICHELLE OLIVEIRA SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000392-82.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDIVANDA DA SILVA CANGUSSU BRITO MUNICIPIO DE GUAJERUAdvogado(s):KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8027833-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCIENE DIAS CAETANO SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA (BA 69518) SARA EVANY SANTOS NASCIMENTO (BA 79527) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8019612-47.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARCUS VINICIUS SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8146943-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AILTON DE SOUSA OLIVEIRAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8009111-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO (BA 66497) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8013950-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:THIAGO SOUZA OLIVEIRA FREITAS DE MOURA CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDAAdvogado(s):ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (BA 49797) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001664-58.2023.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8064092-30.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (BA 13227) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0551230-21.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ADAIR DA PAIXAO MUNIZAdvogado(s):ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (BA 37260) ANDRE CALHEIRA MENEZES (BA 31260) DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (BA 37159) LUIS ANTONIO CARVALHO VASCONCELLOS (BA 34846) MEG LIMA DA CUNHA (BA 34847) RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0001159-26.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EUNICE SANTOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8056991-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRANCISCO PEREZ GARCIA CONDOMINIO EDIFICIO GRACA TOP LIFEAdvogado(s):LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS (BA 16981) LAISE BONFIM DE ARAUJO (BA 25567) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8051057-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE QUIXABEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:327Processo:0003592-10.2010.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JAIR CARDOSO DE SOUZA ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (BA 24870) GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (BA 16154) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (PR 39162) MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 14602) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (PR 35463) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0002149-80.2004.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOISES SILVA LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (BA 6878) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8075882-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502) MANUELA BRANDAO MOURA (BA 55744) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8007236-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA VALMIRA BERNARDES MENEZESAdvogado(s):CRISLENE SANTOS DE ALMEIDA (BA 76113) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8036047-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163) JULIA MARILENE DE OLIVEIRA XAVIER (RJ 25730) MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 35912) NICOLAS HUBERT OTT (RJ 24355) SOLANGE MARQUES OUVERNEY (RJ 06917) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8018139-57.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA CARBONOR S.A.Advogado(s):FILIPE GONCALVES BRODACZ (RS 12074) THIAGO CRIPPA REY (RS 60691) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8033016-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR (PE 24984) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8001345-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0109304-77.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA ABRAMIDES (SP 33443) FLAVIA CICCOTTI (SP 20061) INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 72857) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8156279-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CONDOMINIO EDIFICIO VILLA FENICIAAdvogado(s):ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS (BA 34281) LUCAS PASSOS DE MORAIS (BA 33153) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0000302-18.2014.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUCILEIDE CARVALHO DOS SANTOS EUNICE NERY DE ANDRADEAdvogado(s):ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO (BA 37410) FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES (BA 27712) LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA (BA 13978) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8012530-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LAURECI FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA ASSUNCAO DE SIQUEIRA (SP 25017) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0528410-32.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SMGS CONSTRUCOES LTDA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (DF 27333) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (BA 14095) INDIRA CEZAR DAMASCENO (BA 33706) PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (DF 37996) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8160787-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE NILSON DOS SANTOS XAVIER UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ANA MARIA DE JESUS CESAR (BA 63696) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS (BA 69463) JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (BA 18520) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) JOICE KELLY RIBEIRO RIOS DE ASSIS (BA 69463) JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (BA 18520) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8030201-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FERNANDA SENTO SE POZATI DOS REIS NEQ LOCACOES LTDAAdvogado(s):LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:0000454-79.2014.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE MARAGOGIPE SILVIO JOSE SANTANA SANTOSAdvogado(s):SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8007925-04.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO C6 S.A. ROLAN DIAS DIOGOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8060744-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A NELIAN JESUS BRITOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8013365-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA DAVI SANTOS DANTASAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) MARIA PAULA FONSECA DANTAS (BA 68518) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) MARIANA SANTANA MAGALHAES (BA 78231) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8002326-76.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL EDIMILSON SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8015953-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDINEIDE ARAUJO SILVAAdvogado(s):CAIQUE MOURA OLIVEIRA (BA 70490) FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE (BA 70727) MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (BA 19841) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000726-14.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IRACI PEREIRA COSTA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS (PI 13199) WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA (PI 20866) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0009016-44.2005.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME JOAO BATISTA DEUS SANTOSAdvogado(s):WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (BA 53834) JAQUELINE SILVA SANTOS (BA 68940) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8002077-48.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL TICIANA FRAGA BORGES DE BARROSAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (BA 32327) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0571524-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JEFERSON PEREIRA ANTONIO DOMINIUM CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (BA 30370) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (BA 30370) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8004036-64.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO CAETANO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8010318-64.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADELIA MARIA GALVAO ALVESAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8010214-52.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WANDERSON SANTOS GUSMAO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAComarca:SalvadorOrdem:355Processo:0000776-75.2004.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JULIETA ROBATO PIANA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (BA 10479) ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (BA 10479) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8029620-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. JOSE GEONE DOS SANTOS REISAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8001969-56.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8023999-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EVERSON SANTOS BISPO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0011722-04.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Conder Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia D.A.G. CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU (PE 21349) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8003910-30.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PAULO BATISTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) ELIZABETH STANKUNAS REIS (BA 66148) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 20319) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8017582-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SARA PIRES SANTOS CHAVES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8001766-62.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALEXANDRE LACERDA PEDRA JORGE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ADINAELSON QUINTO AMPARO (BA 13892) ALEXANDRO SOUZA SANTOS (BA 37522) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8016917-28.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIVALDA SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8049196-79.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITA SANTOS DA PAIXAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8004159-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EULINA DAMASCENO GUIMARAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8051867-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCIMARY SANTOS DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8004318-09.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLOVIS MOREIRA DO CARMO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) MARCIO ALIPIO DE BORBA (GO 40954) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8077009-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE JUNIOR GALDINO LOIOLA REIS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000548-85.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JACQUELINE ZANOTTI BRECIANI POUSADA CARLOS DE FREITAS GAMAAdvogado(s):FLAVIO CESAR DAMASCO (SP 80434) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) MARCOS PAULO DIAS LAGO (BA 50206) MARIANA COSTA OLIVEIRA COELHO (BA 67792) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) FLAVIO CESAR DAMASCO (SP 80434) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) MARCOS PAULO DIAS LAGO (BA 50206) MARIANA COSTA OLIVEIRA COELHO (BA 67792) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000150-41.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CARLOS DE FREITAS GAMA JACQUELINE ZANOTTI BRECIANI POUSADAAdvogado(s):FLAVIO CESAR DAMASCO (SP 80434) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) FLAVIO CESAR DAMASCO (SP 80434) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8067143-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH GENIVAL SEBASTIAO DA SILVAAdvogado(s):ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) LEONARDO AMARAL MATIAS (BA 26420) MARIO MARCOS CATELAN (BA 58566) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8011868-11.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CLARICE ROSA BOAVENTURAAdvogado(s):RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO (BA 38862) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8061452-54.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA JUNDAIR QUEIROZ GAVAZZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) IGOR EVANGELISTA (BA 30779) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8000440-46.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ROGERIO DE AMORIM NORMANHA (BA 21371) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:0088503-38.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDREA RICCIAdvogado(s):MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8050442-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RONI DOS SANTOS LOPES UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS (BA 64120) WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (BA 66354) EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (RJ 80687) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8065676-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS ELISANDRA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO (BA 37991) THIAGO PIRES BARBOSA (BA 39667) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0103886-51.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TIM CELULAR S.A. Cecilia Koatz KirznerAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA (BA 16636) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000890-63.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. YASMIN MAYUMI TOSAKA DE ALENCARAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE (PE 32070) MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (PE 20491) MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA (PE 56002) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002179-95.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):LUCIANA OLIVEIRA RAMOS (BA 42798) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0000241-59.2007.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAIMUNDA BRITO DA ROCHA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8047766-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA NILO MENDONCAAdvogado(s):ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (BA 32630) DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (BA 32630) DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8008470-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA (BA 31252) MAURICIO JOEL GATTO (GO 27109) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8001257-95.2024.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDNALVO SOARES DO NASCIMENTO BELISSA FONSECA DE CARVALHO SOARESAdvogado(s):PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8032716-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANA AMANCIO OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA (BA 30541) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0022650-63.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCINEIDE MARIA DA ANUNCIACAO SOUZA LOURIVAL ALVES SOARESAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8121127-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA BANCO ITAU SAAdvogado(s):FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (BA 30159) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8031712-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MIRIAM ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8002607-13.2022.8.05.0243 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GILSON SILVA AMARAL (BA 26313) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8073104-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADRIANA COSTA SANTANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8015610-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOAO DA SILVA CREDIDIO MARIZ TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado(s):MARTINS DA SILVA NERY FILHO (BA 59451) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8071721-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8077987-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NINIVE MARIA MOURA DA ANUNCIACAOAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) DANILO LEOCADIO COUTO BELLO (PE 66947) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8018098-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUIZ VALTER OLIVEIRA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8144541-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8014841-52.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8005996-72.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO SANTOS BURAK (BA 78130) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PATRICIA HEINE BATHOMARCO (BA 15173) ADRIANO SANTOS BURAK (BA 78130) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PATRICIA HEINE BATHOMARCO (BA 15173) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8088384-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GRACE ELLEN SANTOS AMORIM BANCO PAN S.A.Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8202320-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELISANGELA MARIA JESUS DOS SANTOS PLANETA IMPORTS LTDAAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MILER REIS DANTAS (BA 50055) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8211931-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANDERSON BRITO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8022349-57.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CORINA FERRAZ DE BRITO MOREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8017232-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALAN CARDEQUE ALVES SANTANA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):KELVIN DE MATOS MILIONI (MG 21249) OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA (MG 21889) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000906-72.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE RAMON ARAUJO LOBO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR (SE 7321) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8025949-37.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) RAFAELLA MASCARENHAS GIL (BA 27223) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8010208-58.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ROSEMARY SOUZA BORGESAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8002453-94.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MOISES SANTOS GOES GEIZA SANTOS ARAUJOAdvogado(s):JOAO PEDRO CAMPOS FERREIRA (BA 77802) LAIS MATOS SOUZA (BA 69808) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8061023-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:408Processo:8012446-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):FELIPPE DA SILVA DE OLIVINDO (DF 62338) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0000573-15.2013.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IRAMAIA MONZON & CARVALHO LTDAAdvogado(s):RODRIGO GUEDES SANTOS (BA 39545) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8007983-75.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENAN FERNANDEZ BENITEZ BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (AM 15899) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8013487-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CELCIOMAR CERQUEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000075-34.2016.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS LEONAN RODRIGUES FERREIRA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.Advogado(s):LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR (BA 23265) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0514923-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LANDSON ALMEIDA DA COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0501762-58.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MAY LUZ FERNANDES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8145090-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILSON RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOS GBOEX-GREMIO BENEFICENTEAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8195071-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (RJ 11691) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8119853-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VANESSA COSTA DOS SANTOS BOA VISTA SERVICOS S.A.Advogado(s):HELIO YAZBEK (SP 16820) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) HELIO YAZBEK (SP 16820) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8001178-95.2018.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SAUBARA GETULIO JOSE PEREZ SANTOS JUNIORAdvogado(s):MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8027592-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIANA ALVES DOS ANJOS BANCO BMG SAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000564-79.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA MARIA LUIZA MAGALHAES DE SOUZAAdvogado(s):JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) ALVARO OLIVEIRA GUEDES (BA 37043) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001078-11.2013.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES - PREVCASA MUNICIPIO DE NOVA IBIAAdvogado(s):FERNANDO WILIAM DE SOUZA (MG 49984) LEANDRO FERREIRA DA LUZ (MG 79739) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8001650-98.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ARILMA SUZART SOUZAComarca:SalvadorOrdem:423Processo:0003757-41.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADEMARIO VILAS BOAS PACHECOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA (BA 35066) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000233-50.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002812-69.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8162924-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO ALVES BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):GERSON NERY SOUZA (BA 73562) MEISSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 64347) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8069150-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA ISABEL PEREZ MOURINO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0508014-25.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSELICE FERREIRA SILVA DE LIMA C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS (BA 40836) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8160826-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA 43.393.643 ARIADNA BARROS BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALEXANDRE GANDARELA DO ESPIRITO SANTO (BA 69289) JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 21545) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000273-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROSANGELA GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8007983-81.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ARIANE DA SILVA FIGUEIREDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8063027-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BERNARDINO CARLOS DA SILVA FILHOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA (BA 32662) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8058148-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAROLINA DA SILVA MORENO SERASA S.A.Advogado(s):LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (MT 20143) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8210374-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AMANDA BATISTA LISBOA AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8030918-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA (BA 47730) ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (DF 67153) PHELIPE OTONI MACAMBIRA (DF 66225) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8154781-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOANDERSON PEIXOTO DOS SANTOSAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) PROCULO AMERICO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR (BA 28836) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8014076-81.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000692-16.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILDA PINHEIRO SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8033826-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS FABIO AZEVEDO SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0546602-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AGNALDO ALVES LIBORIO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8000237-92.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO PEREIRA NETO BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) MARISTELA CAIRES PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 73108) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) MARISTELA CAIRES PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 73108) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8022524-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANIO FERRAZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0500374-05.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E N SANTANA CALCADOSComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8032623-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CLECIO COSTA CARRAH REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003155-55.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CONDOMINIO EVO EMPRESARIAL CARLOS FRANCISCO MARQUES PINTO NETOAdvogado(s):GISELE VIEIRA DA SILVA AMORIM (BA 39716) LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES (BA 44252) VINICIUS NASCIMENTO RAMOS (BA 28302) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8036366-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES BERMUDES & MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):ELIAS FARAH JUNIOR (SP 17670) GUSTAVO GOMES DA COSTA (ES 12006) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (ES 8544) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (ES 8545) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8146751-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALMIR LIMA DE BRITTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARNALDO FREDERICO DA FONSECA VALEJO PINTO (BA 22856) DORALICE SANTANA TEIXEIRA (BA 24807) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8033441-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARÍLIA FELIZBERTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:449Processo:0027573-15.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDVALDO ARAUJO ALMEIDA ALOISIO MENDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO DE DEUS MARTINS (BA 23952) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) CLAUDIA COUTINHO PORTELLA (BA 34233) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0528162-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALICE SOUZA DA SILVA ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUESAdvogado(s):THAIS ALVES SOUZA (BA 78403) ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA (BA 37240) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8011190-20.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRUNO GUSMAO MENEZES ATOS CHAEL CABRAL DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) JAKELINE GUSMAO MENEZES (BA 21184) GERLIO SOARES FIGUEIREDO (BA 73248) RAIANE CAROLINE SOARES TIGRE DOS SANTOS (BA 73472) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8002006-72.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ROBENALDO NOLASCO CARDOSOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8118790-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE (MG 21312) JEAN TULIO CARDOSO NETO (MG 20188) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8028468-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA GILBERTO SOUZA TELESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) SABRYNA RIBEIRO QUEIROZ (BA 83819) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000429-75.2019.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8028469-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. NAGILA TAIS DE OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA (BA 14084) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8016761-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8024871-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PHETY BERNARDO SANTIAGO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):ANDERSON MATHEUS CAVALCANTE DE ARAUJO (BA 81038) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8011089-94.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA JUCARA PINHEIRO ANDRADEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8006784-15.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:HILDEBRANDO BORGES MENEZES FILHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):LORENA CARDOSO DE ALMEIDA (BA 31087) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8101282-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LEONARDO RIOS OLIVEIRA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) LEONARDO RIOS OLIVEIRA (BA 90152) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) LEONARDO RIOS OLIVEIRA (BA 90152) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000585-66.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IBIPEBA VANDACI FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) DIEGO FIGUEREDO DA SILVA (BA 63083) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8002373-91.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TAISE DE OLIVEIRA RODRIGUES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8053245-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AMARO RAMON BARBOSA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8043024-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA RICARDO MARQUES AZEVEDOAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA (BA 19388) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000883-95.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DERLAN ALTINO SANTOSAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000828-03.2023.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (BA 55596) HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0781991-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8016918-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LIANE MARIA BARROS CAMPOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8030305-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SIBIO RAFAEL REGINATTO EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 1 S.A.Advogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8041773-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASAdvogado(s):ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) THAIANE DOS SANTOS AELO (BA 44062) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8034776-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SINTIA LEONE ARGOLO MENEZESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8038369-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRENE FERREIRA DA SILVA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):AMANDA TERRA DO BOMFIM (BA 40401) MARILIA PASSOS MACHADO (BA 44483) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8141519-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JESSICA SILVA DE LIMA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0504529-08.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NASAL SOSIGENES RIBEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0503962-45.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO SILVA DIASComarca:SalvadorOrdem:477Processo:8018304-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HILDA MARIA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000737-38.2017.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE POJUCA JOSE WILSON DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000033-94.2021.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAULO DOS SANTOS PACHECOAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8026561-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENATO ANDRADE ALENCAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XIIAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8012958-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VALDEMAR SOARES DOS REIS BANCO PAN S.A.Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8133676-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8004464-06.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI LUCIANO ARAUJO BRAGAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8030115-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8109056-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCAS OLIVEIRA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8161350-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FERNANDA SANTOS DE BRITO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (BA 49468) ELOI CONTINI (BA 51764) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000186-10.2021.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (RJ 17783) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 42210) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8011771-60.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GRENDENE S AAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MARIANA SARTORI (RS 12808) ROBERTA DRESCH (RS 88561) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8008098-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MONISE SILVA BARBOSA OKAZAWA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8008668-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TAIANNE MAYARA CAMPOS SANTOS 44.966.728 LUIS ROBERTO VIEIRA BARRETOAdvogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0574023-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA TEREZA CRISTINA RIZERIO D ANDREA ESPINHEIRAAdvogado(s):SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (BA 43845) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0502464-11.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDVALSON PEREIRA DE SOUZA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA (BA 41759) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8002169-34.2024.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A DAYLANE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) DANIELLE DIAS DE ARAUJO (BA 40898) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8059677-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DEIVISSON SANTANA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8067773-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CELSO PORTUGAL SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8010135-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FLORISVALDO DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (BA 40559) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000071-91.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SAFRA S A GUJAO ALIMENTOS S/AAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA (BA 7217) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8001939-57.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LINDAURA GOMES MACIEL CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CAROLINE FORTES DA SILVA DE MISQUITA (RJ 20320) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8028320-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARLERRANZY SILVA DE CARVALHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000599-42.2016.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FABIANO FERREIRA YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (BA 33293) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8003971-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SAFRA S A JONAS BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):CARLA BIANCA SANTOS DE MENDONCA (PE 45777) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JOAO SOARES FERREIRA (AL 10531) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) CARLA BIANCA SANTOS DE MENDONCA (PE 45777) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JOAO SOARES FERREIRA (AL 10531) VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA (BA 54308) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8147738-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VICTOR LEONARDO CERQUEIRA DOS PASSOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JERONIMO PEREIRA DE SANTANA (BA 53512) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES (AL 11361) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8021177-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELISANGELA SILVA SOUZA RAMOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):VINICIUS DOS SANTOS SANTANA (BA 47310) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8030597-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIORAdvogado(s):LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (BA 29390) DIEGO PABLO SANTOS BATISTA (BA 40517) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8129087-20.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA MARTA FARIAS DE ANDRADEAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001785-27.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALOISIO SILVA TAVARESComarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000790-48.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE AGDO O DA SILVAAdvogado(s):MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8002509-31.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDNA OLIVEIRA DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:509Processo:8003654-59.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS OLIVAL BRITO TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8090942-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8120213-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUCIANA MARIA DA SILVA FERREIRA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8001146-24.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDILANIA MARIA SANTOS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8072093-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARQUES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):KARINA PINATO LUASSES (DF 80597) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) KARINA PINATO LUASSES (DF 80597) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8019458-68.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA RITA DE LIMA BATISTA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) WILLIAM CARMONA MAYA (SP 25719) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001093-41.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LEIDE BATISTA FOLHA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8002510-17.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUIZ OLIVEIRA SOUSA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8068999-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE CARLOS COELHO LOMBA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8242199-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TIAGO DE JESUS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0002551-89.2010.8.05.0000 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Aluminal Quimica do Nordeste Ltda Luiz Gonzaga LanziAdvogado(s):ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) RONALDO SOARES ROCHA (DF 12949) TAISA FRANCA RESENDE ROCHA (DF 13701) RODRIGO CELEGHINI ROSA VICENTE (SP 42262) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8003901-47.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUCELIA DE JESUS SILVA SOUZA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8064987-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUZANE SILVA DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001178-17.2016.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DELITA BORGES DA ROCHA PEREGRINO MUNICÍPIO DE BARRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8074775-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. MENDES DE ALMEIDA PATRIMONIAL E S/AAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8047148-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:KATIA HELENA PANTAS SACRAMENTO SAMSUNG SDI BRASIL LTDAAdvogado(s):POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8068804-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ITAMAR GONZAGA DA SILVA UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (SP 44110) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (SP 38955) MARIANA FERREIRA FRANCA (SP 42606) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8002621-45.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DENIVALDA DOS SANTOS GONCALVESAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUANE DA SILVA SANTOS (BA 70235) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8006745-84.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROSANGELA CONCEICAO LIMA DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.Advogado(s):ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) JALDICEIA BOMFIM MATOS (BA 77725) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8000887-48.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MANOEL ALMEIDA DO AMARALComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8125479-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA LEANDRA FIUZA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) DIEGO BARRETO DA CRUZ (BA 72206) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8023262-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALDAIR CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS TERMINAL ITAPUA LTDAAdvogado(s):JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0819906-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VICTOR EMMANUEL DA SILVA WEYLLComarca:SalvadorOrdem:532Processo:8013059-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IRACEMA SILVA LINSAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8001627-80.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8073068-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EDNA RIBEIROAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8024283-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VIRGINIA SANTANA SILVA ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPSAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8048507-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8019026-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARLINE FERNANDES DA CRUZ VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8077411-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:REGINA LUCIA GOMES DA SILVA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0001086-76.2011.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GILDETE RAMOS DA COSTAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 30084) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0161867-72.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO SANTOS ANTONIO SANTOSAdvogado(s):ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (BA 16691) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0032132-40.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO LEONIDAS PEREIRA DA SILVA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8100927-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. IVANILDO JOSE FERREIRA DE MOURAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8008272-75.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8020403-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CASSIA BARRETO CALDAS LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.Advogado(s):REBECA BARRETO CALDAS GARCIA (BA 61169) DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (SP 18406) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8013679-55.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARLENE ALVES DE JESUS UMBELINA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000132-33.2016.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTENOR EGON DO DOCKHORN SANDRO LUIZ BIRCKAdvogado(s):ACIOLI SEQUINEL DE CAMARGO (PR 48227) JUNIOR RAFAEL DE LIMA HOLZ (PR 77631) FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE (BA 885) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8128269-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARILENE RODRIGUES DA CRUZ SOUZA CARDOSOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8007806-63.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) MICHELA HORTA PEREIRA (BA 25114) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8137683-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NELCASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:550Processo:8020511-50.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IAGO OLIVEIRA DE LIMA ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DANIEL GAVAZZA GARCIA (BA 36181) MARCELO BOMFIM DE CARVALHO (BA 48556) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8125507-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TAIANE DE JESUS DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8047109-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CLEIDSON DE SOUZA DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0407983-50.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HILDEBRANDO GARCIA FILHO RAIMUNDA lIMA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:554Processo:8002852-25.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA DENISE PALLADINO FERREIRAAdvogado(s):ANA LUIZA SANTOS MARQUES (BA 71734) DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001079-90.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SILVANA DOS SANTOS DE PAULA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):ELIENE FREIRE MACIEL (BA 55576) VANESSA FREIRE MACIEL (BA 80815) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8059721-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANDRE LUIZ CARDOSO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000853-88.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):EDCARLOS LIMA OLIVEIRA (BA 16647) CAROLINNE SILVA AZEVEDO (BA 46236) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8012071-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRUNO RODRIGUES SANTOS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8016808-43.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELINEIDE MOURA LAVRADOR FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ADRIANO ALVES DE ARAUJO (SP 29952) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8110922-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DELLIPANI DELICATESSEN LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) FREDSON GARCIA PIRES (BA 26372) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0507296-28.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA GILMARA MERCES DOS SANTOSAdvogado(s):LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8000297-11.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA KATIA REGINA BARROS NEVESAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ADRIELLE SOUZA FALCAO (BA 71286) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8127091-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CLEUDES BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000975-44.2020.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MARIA DE LOURDES DE CARVALHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8016407-15.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MARIA JOSE SOARES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:566Processo:8028876-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JULIO CESAR MELO DE FARIAS FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDNARDO BLUMETTI BRITO (BA 16971) HERON SILVA MACHADO (BA 42459) TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 25608) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8001495-60.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA WILCK DE ANDRADE SANTOSComarca:SalvadorOrdem:568Processo:8000455-27.2023.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM VANDERLUCIA HERINGER DA CUNHAAdvogado(s):VALDEY FERREIRA DA SILVA (BA 27311) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8063080-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0097844-54.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAMBUI VEICULOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO (BA 55034) LUANA CAMPOS DE OLIVEIRA (BA 61219) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0028122-30.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (BA 17917) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO (BA 9326) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8006584-38.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIELMA LIMA DE SANTANAAdvogado(s):IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) LIVIA DA SILVA PASTOR (BA 42363) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8009041-81.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELIZABETE DOS SANTOS MARTINS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8000179-30.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANDRELINA LINO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0572182-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA SAMUEL ALMEIDA CARIBE DA FONSECAAdvogado(s):CIRO BRITO DA SILVA (BA 28279) EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) EVANDRO CARIBE DA FONSECA JUNIOR (BA 56008) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8001209-66.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUSTASIA DA SILVA MARINHOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 43682) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 43682) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8042081-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IDALIA DE SOUSA SANTOSAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS (BA 35174) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8000354-05.2021.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ERNANDES MATOS DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001727-64.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO MARQUES DA SILVA (ESPÓLIO REPRESENTADO POR CARMINA PEREIRA DA SILVA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8002030-32.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL WILMA BATISTA SANTOS DA LAPAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOAO PAULO SANTANA VAZ (BA 70901) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000144-09.2025.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:IRAILZA MARIA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 35022) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8022829-35.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDGARDO AGUSTIN GUTIERREZ SOZZO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO (GO 33261) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8002674-29.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ZENAIDE SANTOS BARROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):IOLANDA DOS SANTOS PEREIRA (BA 37226) SUZANA DOS SANTOS PEREIRA (BA 37249) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000382-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RENATO DOS SANTOS SOUZA ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVAAdvogado(s):DANIELE SILVA FILGUEIRAS (BA 40289) RENATO DE ASSIS PINHEIRO (MG 10890) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8054084-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 13.278.706 EDINETE PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0302702-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RICARDO PORTELA MARTINS PEREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8046423-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JOSIMEIRE ALVES BARRETO SANTOSAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MARIA FERNANDA DOS SANTOS DOURADO (BA 79458) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS (BA 68468) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8010959-56.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FILIPE DE ARAUJO LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8002790-08.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS S.J.S. SILVA SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:590Processo:8004064-83.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ESPOLIO DE ESTER GOUVEIA PACHECOComarca:SalvadorOrdem:591Processo:8003173-86.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CONE LEAL L. DE PEMAComarca:SalvadorOrdem:592Processo:8002423-94.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTONIO A. B. DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:593Processo:8001579-47.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AUTA B DE CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001642-38.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GABY SIMOES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:595Processo:8001312-75.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WELLINSON MASCARENHASComarca:SalvadorOrdem:596Processo:8002020-28.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS SIDNEI MOREIRA SANTOS E OUTROSComarca:SalvadorOrdem:597Processo:8001354-27.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ADÃO FRANCISCO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:598Processo:8163739-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO PAN S.A. MARILTON DA SILVA REISAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CARLA LORENA SANTANA SANTOS (BA 66225) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8004925-63.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EROTILDES ROCHA PASSOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8001267-79.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO JOSE DE SOUSA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8005481-94.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GABRIEL DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8017161-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EURIDES MARIA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:0300262-43.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROSANGELA LOBAO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8000177-06.2023.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA MIRIAM BRANDAO CONCEICAO BOMFIMAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) SAMYR LEAL DA COSTA BRITO (BA 43624) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8087547-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LINDOEL AMARAL FARIASAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA (BA 49186) FERNANDA IVO PIRES (BA 19846) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8002788-36.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARINEIDE SANTOS CARDOSO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 51424) BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS (BA 66464) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA (BA 42763) DOUGLAS SANTOS LIMA (SE 14171) FABIANA GALDINO COTIAS (BA 22164) GEOVANE FELIPE MENDONCA DA SILVA (SE 10996) HUGO FILARDI PEREIRA (BA 27461) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS (DF 29313) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (BA 62927) VERONICA MARIA AZEVEDO PEREIRA PIRES (BA 487) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8003033-34.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO VIANA DE PAESAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8018842-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GRACINDO SOBRAL DOS SANTOS ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8003107-54.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ELIANE APARECIDA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000241-10.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA POLYANA FERREIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS (BA 24940) NELSON FIGUEIREDO DANTAS (BA 29706) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8000045-93.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU CRISTIANE RIBEIRO COELHOAdvogado(s):ELISA MARIA SILVA CHAVES (BA 72488) HELDER PIRES PEREIRA (BA 37133) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8001830-63.2016.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ELIZENI RIBEIRO DA CRUZ MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUAdvogado(s):RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000215-74.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DA PAZ ARAUJO FREIRE DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8061348-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA RAILDA GABRIELA FERREIRA MATOS LADEIAAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0020100-03.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA SPARTA COMERCIO TRANSPORTES REPRESENTACOES E ESCOLTA LTComarca:SalvadorOrdem:616Processo:8002257-89.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MICHAEL BRAGA SILVA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):GENIEL ALVES SANTOS (BA 45421) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (BA 42070) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8000760-45.2017.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CIBELE OLIVEIRA NUNES MUNICIPIO DE BARRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8001746-24.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE UBATA SERGIO FONSECA SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) ALONY FONSECA SANTOS (BA 61905) ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR (BA 31605) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8029082-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS GRACAS SANTOS COSTAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROBERTO AMOEDO CAVALCANTE (BA 60648) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8016450-75.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):BEATRIZ DA SILVA FERREIRA (BA 33806) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) JOSEFA MILENA SANTOS BARBOSA (BA 84910) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) MARVIN VIANA DA SILVA (BA 72712) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8122669-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RUDSON DE MELO LIMA TOYOTA DO BRASIL LTDAAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (BA 68019) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8084654-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):JACQUELINE DIAS LEAL (BA 32597) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8003162-60.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE ANDRADE FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0513805-57.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MORENA VEICULOS LTDA AUGUSTO CESAR GUIMARAES TAVARESAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0113616-67.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:STRATURA ASFALTOS S.A. TECENGE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ALAN SHATNER FERREIRA (SP 37694) EDINALVA DE SOUSA BASTOS (BA 16168) MAURICIO PEDREIRA XAVIER (BA 9941) ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (BA 13593) PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (SP 18346) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8018002-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FABIO ANTONIO DA SILVA CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8005417-54.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DE DESPESAS E FROTA LTDA. POLLO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ELTON ABREU COBRA (SP 15874) LEILA GIACOMINI (SP 14781) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000672-63.2021.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ODERVAL BENICIO LOPESAdvogado(s):MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (RN 6889) MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA (PB 30272) DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS (BA 36713) ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO (BA 41236) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8000707-76.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MANOEL OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8068304-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CLAUDIO MARCIO MACHADO FIGUEIREDO SILVAAdvogado(s):ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8000050-25.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GEORGIA XAVIER SALES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8014910-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ABEL MARTINS GUERRA LIMA (BA 39676) ALINE BATISTA MOSCOVITS (BA 32651) LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480) FELIPE LIMA DE JESUS (BA 54949) JULIANA BORGES KOPP (BA 25501) PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO (BA 12258) PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO (BA 59894) VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO (BA 41991) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8003192-92.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VERA DE CASSIA P REIS E OUTRAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:0507830-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SEP CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) MICHELE GUIMARAES CONCEICAO DE ARAUJO SILVA (BA 27853) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0000794-75.2011.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE DINALDO CARNEIRO DE ARAUJOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS (BA 15419) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8008844-71.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDILSON DOS SANTOS PAIXAO SILVA DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINE SILVA CRUZ (BA 34363) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0500014-33.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SULAIMEN BITTAR DAX OIL REFINO S/AAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) EDUARDO URANY DE CASTRO (GO 16539) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 61311) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) EDUARDO URANY DE CASTRO (GO 16539) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0396653-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ROBERTO SILVA PEREIRAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8029729-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PRADO FRANCISCO ALBERTO ARPINIAdvogado(s):ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (BA 37251) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (BA 42062) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8029702-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PRADO FRANCISCO ALBERTO ARPINIAdvogado(s):ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (BA 37251) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (BA 42062) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8183521-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE MACIO DOS SANTOS LIMA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:0000063-68.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SERIGUEIRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:643Processo:8000599-77.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA ALDA DE ARAUJO SOBRALAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0001140-03.2011.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FRANKLIN HARLY CARVALHO E SILVA JAIME ALCANTARA FILHOAdvogado(s):GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (BA 19843) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8029722-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICÍPIO DE PRADO - BAHIA FRANCISCO ALBERTO ARPINIAdvogado(s):GIDEAO ROCHA BARRETO (BA 20578) ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (BA 37251) ARTUR MONTEIRO ARAUJO (BA 42062) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8004242-30.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO CARLOS GEOVA LOPESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) KELYANNE ANDRADE BRANDAO PACIFICO (BA 28763) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0303877-57.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Vicente Martins de LimaComarca:SalvadorOrdem:648Processo:0000701-76.1995.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEMOSTHENES SILVEIRA NETO OSNIR TEIXEIRA ALVESAdvogado(s):LUCIANO MACEDO FERNANDES (BA 21734) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) MARIA ALICE MIRANDA DE OLIVEIRA MELO (BA 79325) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8003979-92.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA CARLOS ALBERTO GOMES DA ROSAComarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001014-65.2022.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. LAYS FREIRE GOESAdvogado(s):LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) RICARDO RUY GALVAO ALVES (BA 57138) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (BA 31360) MARCEL CARDOSO FERREIRA (BA 37018) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8001789-54.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA VALMIR ALMEIDA MOTAComarca:SalvadorOrdem:652Processo:8045585-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADALBERTO SILVA RIBEIRO PKL ONE PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):EDUARDO DA SILVA GAMA (BA 64189) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8012215-73.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE DE ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:654Processo:8029791-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:KAIQUE RIOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8021957-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8003556-40.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NADIA MARIA PIRES MUNIZAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8000570-87.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ORLANDO CARLOS MARTINS J IRMAOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8008822-43.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SICUNDINO BARBOSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8000082-48.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM JOSIMARIA AQUINO SILVA NOGUEIRAAdvogado(s):RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA (BA 59330) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8000378-90.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANDREA SANTOS DE CARVALHO MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8131323-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PATRICIA LEAO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8000359-04.2021.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VERA LUCIA CALDEIRA SANTOS MARCIA LUCIA LEITE AGUIARAdvogado(s):DEHON FERREIRA COSTA (MG 57519) VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR (BA 66823) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8006101-97.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FABIANE BENEVIDES DOS SANTOS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8000723-05.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EVERALDO PEREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LAERCIO FLORES DA SILVA (SC 44977) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0000391-53.2008.8.05.0100 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE RUFINO RIBEIRO TAVARES BISNETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL (BA 17708) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8095476-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANGELINO TEIXEIRA DOS SANTOS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA (CE 19722) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8023326-24.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALEXSANDRO CERQUEIRA MONTE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:0529782-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ECOVIA CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS (RN 8972) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (BA 22118) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (BA 36424) LUCAS YGLESIAS CORDEIRO (BA 89954) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8124232-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA EMMANUELLE SILVA FROESAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8019860-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (BA 12705) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8017837-06.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSELITO SILVA DE JESUS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8032566-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA GRAZIELE LIMA SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) HEGEL LOPES SANTANA (BA 65085) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8003311-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMERCIAL HR UBAITABA LTDA JORGE LUIZ GONCALVES SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ (BA 57333) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO (BA 71732) CLECIA BARROS FERRAZ (BA 51219) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8109434-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RICARDO DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8015609-95.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA DE CASSIA BARBOSA DE ARAUJO SANTANA MUNICIPIO DE WAGNERAdvogado(s):OACIR SILVA MASCARENHAS (BA 25647) FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8002580-50.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA QUELE DA ROCHA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ICARO GABRIEL DA CUNHA REIS (BA 79724) MARIA EDUARDA RAMOS DA SILVA (PE 63990) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8004336-93.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO SANTOS PALMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8002315-46.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUCINEIDE DE JESUS PEIXOTO ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8000484-88.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA MARIA DA SILVA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000615-18.2017.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO ODORICO DE MENEZES JOÃO DE DEUS FEITOSA ALVES - CPF: 021.789.794-08Advogado(s):CELSO APOLONIO DA SILVA (BA 43554) FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL (PE 33105) FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA (BA 46553) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8007419-55.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEANDRO GONCALVES ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000983-05.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ILZA FERREIRA VIANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAYARA CELIA SILVA DO NASCIMENTO (DF 52346) YEDA LOREN FRAZAO DE SOUSA (MA 20192) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8006324-28.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO ITAU SA NIELSON RODRIGUES OLIVEIRAAdvogado(s):DAVID FRANCISCO CUNHA DE ASSIS (BA 61617) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DAVID FRANCISCO CUNHA DE ASSIS (BA 61617) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8031895-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ALAN CARLOS MARQUES DOS SANTOS (BA 48434) HEITOR DE SOUZA DANTAS (BA 54510) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8080345-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEANDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8001382-58.2024.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) GUILHERME ALVES DOS SANTOS (BA 72143) GUSTAVO ALVES DOS SANTOS (BA 77917) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8160163-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DCD UNIAO PATRIMONIAL LTDA ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.Advogado(s):MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) NELSON DE OLIVEIRA NETO (BA 25812) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (BA 25197) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8004880-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DEBORA SANTIAGO SARAIVA DE ANDRADE MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:0003628-68.2002.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ISAULINO DIAS DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) JUSCELIO PINHEIRO DOS SANTOS (BA 48443) ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) JUSCELIO PINHEIRO DOS SANTOS (BA 48443) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0000397-49.2015.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE GUARATINGA ELISVALDO RESENDE DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS (MT 23264) MARCELO LIBERATO DE MATTOS (BA 13791) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:0000861-75.2014.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRENILDE DE ALMEIDA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) TADEU SOARES ANDRADE (BA 26697) TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO (BA 20495) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0002666-31.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROBERTO PINHEIRO MATOS Município de GongogiAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:0514677-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CELIVALDO SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8077751-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE (BA 14134) MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA (BA 48455) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8002316-28.2022.8.05.0044 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8002388-08.2025.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8028776-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GRIMALDO SANTOS BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8000791-64.2026.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE ADELMO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8032431-16.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSEDILSON FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8014374-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS (BA 72675) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000676-78.2020.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):WAGNER FERREIRA DE ALMEIDA (BA 23221) ISLANE RODRIGUES DE NOVAES (BA 77770) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8031278-54.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DILCE MARIA ARAUJO DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8013114-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A SAMANTHA CESARE MIRANDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8040826-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A SAMANTHA CESARE MIRANDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8003123-93.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ROBELIA DOS SANTOS FRANCAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8002227-04.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS GILBERTO SILVA SOUSAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8009174-28.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JOSE GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8002885-41.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ULISSES ALMEIDA DE SOUZA FILHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8000157-96.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NANCI SILVA DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8011000-32.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CONSTRUBEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE IBITIARA LTDAAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8010503-77.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JAMILY COELHO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) RAFAELA PACIFICO CARVALHO (BA 61735) SANDY COELHO ALVES (BA 78773) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8001794-92.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO COSME BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) FABIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 75564) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8001299-13.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTINA LUQUINE MOREIRA LEAO BARRETOAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8031940-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMERSON MELO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8007431-39.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA IZABELA NERY DE SOUSAComarca:SalvadorOrdem:716Processo:8004521-93.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA MACEDO FRANCA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (BA 45790) LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002905-63.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JHESSIKA SIMOES BONFIM MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL (BA 53191) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8028137-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):RAPHAEL MENEZES DOS ANJOS MAGALHAES (BA 43403) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8024564-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA KOMETAL CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) CAROLINA CARDOSO PEIXOTO SAMPAIO (BA 36684) THAIS SIRQUEIRA (BA 60563) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8045231-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA JOSE CERQUEIRA CARVALHOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (BA 24591) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8003547-05.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RICARDO DO N.TAVARES E OUTRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8002672-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SIMONE OLIVEIRA BRITO RIBEIROAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL (SP 22033) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8089906-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FILIPE REIS DE OLIVEIRA FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) TIAGO MURARO MARMO (SP 42614) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8008418-21.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. PALMEGESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDAAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) BRUNO ALBERTO DA ROSA (SC 55435) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8010362-22.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA THACYANA DAS FLORES SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8037967-17.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARINE SILVA ALVES BANCO BTG PACTUAL S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8028242-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A GLEIDISON SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8018426-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOANA ANGELICA FERREIRA DE SANTANA ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0508899-58.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HENRIQUE SOUSA ARRUDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:730Processo:0000144-41.2013.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FABIO ARAUJO DE SANTANA Fabio Araujo de SantanaAdvogado(s):HIGOR SANTANA GUIMARAES (BA 53080) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES (BA 37812) HIGOR SANTANA GUIMARAES (BA 53080) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES (BA 37812) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8000347-70.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS RONALDO PEDRO OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA (BA 28998) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8011344-36.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADENILTON RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES (BA 28108) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8002854-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JULIA MARIA CARVALHO TARQUINIO DE SOUZAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8038910-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. S1 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) KETHELEN AMANDA SILVA DINIZ (MG 21071) PRISCILA DAS GRACAS NASCIMENTO BOTINHA (MG 21642) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8001017-88.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VANILSON RODRIGUES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8001205-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MEIRILANE PASSOS BARRETOAdvogado(s):EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) VANIRA ANDREIA DE ARAUJO (MG 20003) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8055314-10.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. FERNANDO SANTIAGO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MABIAN FRANCA CARNEIRO (BA 51730) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8026583-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) MARTA MARIA PINHO ELIAS (SP 33633) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) KARINA BOBEL RODRIGUEZ GONZALEZ (BA 38664) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8034818-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA WILSON EVANGELISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE (BA 34374) GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE (BA 41615) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:0500773-62.2014.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8044886-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO PAN S.A. ANTONIO CLAUDIANO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODOLFO DE ALMEIDA MATOS (PE 32150) VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (BA 73660) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:0507633-08.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO CARLOS Q S DE O PINTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8009179-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NATASSIA MURICY MEDRADO - ME MARCELO ALEXIM SILVA MENEZESAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8017978-12.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DELZONITA SOUZA SANTOSAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8148411-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VALDENICE MARIA FERNANDES DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CLAUDIO MARCIO FURTADO SANTANA (BA 73493) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CLAUDIO MARCIO FURTADO SANTANA (BA 73493) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8049588-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8015735-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA EDSON ANTONIO DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (BA 9238) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:0770657-88.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TANIA REGINA DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:749Processo:0796646-86.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MEDIDATA INFORMATICA S/AAdvogado(s):MATHEUS BICCA DE SOUZA (AP 5055) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8143662-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CICERO ELOY DO BOMFIM SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8005891-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARLENE FERREIRA HIJAZI ANTONIA MARIA BASTOS PORTO HEDJAZIAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (BA 3898) VITOR FRANCISCO DE CASTRO (BA 71120) HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI (BA 42587) VALERIA CORDEIRO BARBOSA (BA 34706) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:0300982-50.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EURIPEDES ALVES BEZERRA WAGNE ALVES TEIXEIRAAdvogado(s):NATANAEL ROBERTO DA COSTA (DF 47997) ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (BA 72472) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) MARIA ALICE MIRANDA DE OLIVEIRA MELO (BA 79325) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8006482-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FLAVIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDILENE CARDOSO LIMA COPE (BA 45331) NADJA DOS SANTOS SOUSA (BA 54950) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8000937-32.2017.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA AMELIA DE AZEVEDO GOMES B6 ASSIGNEE ASSETS LTDAAdvogado(s):JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (PA 23284) JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (PA 23284) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8012830-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUIARA CARINE BRITO COSTA DOS SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8146525-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIANO TIGRE CARVALHO DOS SANTOS OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8017994-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLA MARIA CARREIRO VEIGAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8005764-16.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAIMUNDA LURDES BISPO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8014397-05.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):HERBETH RANNER LAUTON DOS SANTOS (BA 80685) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8068923-16.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOSENI DE JESUS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8016447-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIOMAR DA SILVA FERREIRA SANDRA SANTANA DE CERQUEIRAAdvogado(s):GRACIELI CARNEIRO LEAL (BA 27035) TAINA DA SILVA GOMES (BA 39217) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8000611-54.2021.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NILSON RODRIGUES BRAGA - CPF: 579.416.965-68 RAQUEL GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (BA 31036) WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (BA 48514) FRANCO LEMOS SOARES (BA 41482) SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 60401) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8176811-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA ALICE NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MURILO CEDRO LUZ (BA 57009) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8208470-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8000184-06.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALOIZIO DA CUNHA SILVA CIELO S.A.Advogado(s):RAFAEL BUENO LEAL (PR 11578) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8231373-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAQUELINE PASSOS LOPES NASCIMENTO LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8028537-32.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PERLA SOLANGE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8135300-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO SOUZA SANTOS NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CELSO AUGUSTO VILAS BOAS (BA 17912) MARIA LUIZA LIMA TANAJURA VILAS BOAS (BA 21737) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8118634-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:0506257-84.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RAMON OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):WENDEL PARDIM JUNKER (BA 48000) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8005001-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITAPE JACKSON PEREIRA MARQUESAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8180511-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GABRIEL AMORIM DA HORA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8000816-14.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO CASSIANO DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8000144-66.2015.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELITANIA DA SILVA SOUZA MUNICIPIO DE CANARANAAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8081512-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIVAN DE JESUS DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:0500408-14.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ABDENAGUE GALDINO FREIRE MARCELO DA SILVAAdvogado(s):CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO (BA 32685) ROGERIO BRITO CAMPOS (BA 28545) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8160740-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EUGENIO ALVES DE SANTANA JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:0010358-14.2008.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADMILSON MOREIRA SANTANA LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8166197-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8008027-26.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SONIA APARECIDA SANTANA ROSA AUSENTE POLO PASSIVOAdvogado(s):NAAMANE COSTA DE SOUZA BARBOSA (BA 82329) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8092142-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ALZIRA SANTOS COSTAAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8175071-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8000266-29.2024.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSEFA SANTOS DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) JULIANA STURARO DOS REIS (BA 67977) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8074228-78.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:STEPHANIE ANJOS DA GLORIA RP FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8066562-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA RAPHAEL LIMA FERNANDESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8197402-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LINCONL IURI DE SANTANA SOUZA BANCO BTG PACTUAL S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8000020-21.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANYELLE SANTANA DE SOUZA VALDIRENE OLIVEIRA DA CONCEICAOAdvogado(s):RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) DOUGLAS GERALDO BRANDAO RIBEIRO (BA 54408) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8057152-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RODRIGO CARVALHO DE JESUS BAHIA COSTA SUL EMPREEDIMENTOS URBANISTICOS LTDAAdvogado(s):DJALMA DA SILVA LEANDRO (BA 10702) BERNARDO MESQUITA DA COSTA (RJ 20889) CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS (BA 29150) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8049542-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ISADORA PEREIRA NEVESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8023490-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIAAdvogado(s):JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA (BA 56970) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (BA 51574) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8077185-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA RAQUEL DA CRUZ SOUZA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:0389349-69.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA BARBARA DA SILVA REISComarca:SalvadorOrdem:793Processo:8055485-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIA COUTO PORTELAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JORGE EDUARDO SILVA BENEVIDES (BA 39658) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8166806-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A SAMUEL DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8003079-19.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES JOSE DA SILVA MORAESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DANTE ALMEIDA DE FREITAS (BA 72521) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8130482-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:NIVIA DE JESUS MESQUITA MONTE FARMA LTDAAdvogado(s):JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 23078) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 23078) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:0311702-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:SILVA ANDRADE TRANSPORTE ROD LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALANE SILVA DE CERQUEIRA (BA 40860) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (BA 49494) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8000638-84.2024.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE EDMILSON LOURENCO DA SILVAAdvogado(s):EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (BA 35866) RAMON SOUZA MOURA GAMA (BA 28025) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8002682-19.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JOAO PEREIRA DOS SANTOS EDUARDO ALBERTO VERRUNOAdvogado(s):DAYANA REIS SAMPAIO PINHEIRO (BA 50515) HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (BA 62283) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8037127-44.2025.8.05.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTERelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JOAO PEREIRA DOS SANTOS EDUARDO ALBERTO VERRUNOAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8035931-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:JONAS DE SANTANA SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIAAdvogado(s):ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES (BA 12177) ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (BA 14866) LUCILIO CASAS BASTOS (BA 15222) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8048439-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARLON DENIS GUEDES DE BRITOAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8021186-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes: Advogado(s):GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:0000305-69.2014.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:NEWTON FAGUNDES COTRIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA (BA 12074) EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO (BA 673) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM (BA 16484) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8000408-10.2017.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:IVAN ARAUJO SABACK BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (SP 33823) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) PRISCILLA AKEMI OSHIRO (SP 30493) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8181151-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:FABIOLA SOUZA DA CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FABIOLA ROCHA FERREIRA (BA 40172) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) FABIOLA ROCHA FERREIRA (BA 40172) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8139165-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:EDUARDO ANDRADE BRITO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):MARCELO FIGUEIRA GUSMAO (BA 16565) BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE