Apelação Cível 8052898-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.968,28

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EUNICE NERY DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EUNICE NERY DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

EUNICE NERY DA SILVA

CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 08:44

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2025, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:55

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 08:44

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•22/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

30/09/2025, 16:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2025, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:55

Incluído em pauta para 15/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/08/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

21/08/2025, 18:38

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2025, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2025, 13:10

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 87576314

04/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

02/08/2025, 22:05

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:02

Conhecido o recurso de EUNICE NERY DA SILVA - CPF: 262.617.825-04 (APELANTE) e provido em parte

09/07/2025, 11:06

Conhecido o recurso de EUNICE NERY DA SILVA - CPF: 262.617.825-04 (APELANTE) e provido em parte

09/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão

07/07/2025, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:56

Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/06/2025, 17:46

Solicitado dia de julgamento

01/06/2025, 18:43

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:44

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:54

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Acórdão

•09/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 07:07

Decisão

•27/09/2024, 14:26

Decisão

•27/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:42

Sentença

•05/12/2023, 15:49

Sentença

•03/12/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:22

OFÍCIO

•15/07/2021, 10:16

Decisão

•15/07/2021, 10:16

Todos os documentos(20)

Acórdão

•22/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Acórdão

•09/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 07:07

Decisão

•27/09/2024, 14:26

Decisão

•27/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:42

Sentença

•05/12/2023, 15:49

Sentença

•03/12/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:22

OFÍCIO

•15/07/2021, 10:16

Decisão

•15/07/2021, 10:16

Despacho

•08/06/2021, 09:23

Despacho

•07/06/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 09:52

Decisão

•18/05/2020, 09:52

Decisão

•30/10/2019, 15:23