Execução Fiscal 8010914-57.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8010914-57.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA EXECUTADO: PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] Feira de Santana, 26 de agosto de 2025 SARA CAROLINA CONCEIÇÃO LEAL SOUZA ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8010914-57.2022.8.05.0080 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA EXECUTADO: PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] Feira de Santana, 26 de agosto de 2025 SARA CAROLINA CONCEIÇÃO LEAL SOUZA ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8010914-57.2022.8.05.0080 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Predileta - Empreendimentos E Participacoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8010914-57.2022.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra PREDILETA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8010914-57.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 15 de janeiro de 2025. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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