Execução Fiscal 8018665-66.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8018665-66.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Hilario Felix De Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8018665-66.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra HILARIO FELIX DE CERQUEIRA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8018665-66.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 14 de janeiro de 2025. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/01/2025, 00:00

Publicação

21/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 00:00

—

Petição (Embargos de declaração)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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